Notícias Institucionais

Na sessão ordinária desta quarta-feira (14/6), vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre fizeram os seguintes pronunciamentos no período de Lideranças:CPI – No espaço da Liderança de Oposição, Fernanda Melchionna (PSOL) anunciou...

Durante a sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (14/6), os parlamentares aprovaram os seguintes requerimentos: - O período de Comunicações do dia 19 de junho será destinado a assinalar o transcurso dos 60 anos de inauguração do...

O projeto de lei que concede a Comenda Porto do Sol à educadora Jaqueline Moll está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre por indicação de Adeli Sell (PT). Conforme o vereador, esta “alta honraria” é um reconhecimento pela contribuição...

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em votação simbólica, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (14/6), o Projeto de Decreto Legislativo apresentado pela Comissão de Comissão e Justiça que concede ao vice-prefeito...

Está em tramitação no Legislativo municipal o Projeto de Lei nº 096/17, de autoria do vereador Paulo Brum (PTB), que institui o Programa Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down e inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de...

Artesanato é o tema de projeto de lei e de Substitutivo do vereador Aldacir Oliboni (PT) que estão em tramitação no Legislativo de Porto Alegre. A proposta institui a Política e cria o Comitê Municipal do Artesanato. A finalidade, conforme...

Está tramitando, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o PLL nº 125/17, de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT), que sugere a implantação da Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Déficit de Atenção e...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei de autoria do vereador Paulo Bum (PTB) que altera a Lei 7.768, de 18 de janeiro de 1996, e estabelece que 5% das vagas de estacionamentos de locais públicos ou privados serão destinadas a...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do vereador Mauro Pinheiro (Rede) que obriga o Executivo Municipal e as empresas e as concessionárias que lhe prestam serviços a fornecer protetor solar com fator de proteção solar...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei que institui o Programa Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária no Município. O autor da proposta é o vereador Cassio Trogildo (PTB). "A política de fomento à...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou na tarde desta terça-feira (13/6) Sessão Solene que concedeu Diploma de Honra ao Mérito ao professor Ilton Gitz e ao Rabino Daniel Presman, idealizadores e promotores da campanha do agasalho Iom Mitzvah...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu com representantes da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG) e do Sindicato dos Municipários...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre Projeto de Lei de autoria do vereador Roberto Robaina (Psol) que institui a Política Municipal de Busca de Pessoas Desaparecidas. O parlamentar salienta que o desaparecimento de pessoas é uma situação de...

O trabalho com o corpo e a terapia ocupacional são aspectos centrais para o tratamento das pessoas com espectro autista, mas geralmente são relegados a um segundo plano pelos profissionais de saúde. A afirmação foi feita pela diretora do Instituto...

Na manhã desta terça-feira (13/6), os vereadores Professor Wambert (PROS) e Roberto Robaina (PSOL), membros da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre, visitaram três escolas do Bairro...

Durante o período de Grande Expediente, realizado na sessão ordinária desta segunda-feira (12/6), os vereadores falaram a respeito dos seguintes assuntos: EDUCAÇÃO – Sofia Cavedon (PT) abordou dificuldades enfrentadas pela educação municipal, em...

Em seu comparecimento à sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta segunda-feira (12/6), o secretário municipal da Saúde, Erno Harzheim, defendeu a aprovação do projeto de lei nº 008/17, de autoria do Executivo, que prevê a...

Na tarde desta segunda-feira (12/6), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por unanimidade e em regime de urgência, projeto de lei do Executivo (PLE Nº 008/17), que autoriza a contratação de 15 enfermeiros, 40 técnicos de enfermagem e 15...

Indignados e preocupados com o teor de dois Projetos de Lei Complementar enviados pelo Executivo que aumentam a contribuição dos servidores municipais para o Departamento de Previdência e que aprofundam a reorganização da Administração Pública...

Para discutir sobre denúncia de repressão por parte da Guarda Municipal aos servidores de Porto Alegre durante protesto realizado em frente à Prefeitura, na Greve Geral do dia 28 de abril, a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e...