Notícias Institucionais

O transcurso dos 71 anos da instauração da República Italiana, celebrados no último dia 2 de junho, foi tema do período de Comunicações na Câmara Municipal de Porto Alegre, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (12/6). Para a homenagem,...

Os vereadores da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizarão, na manhã desta terça-feira (13/6), a partir das 9h30min, uma visita ao bairro Arquipélago, na Zona Norte da Capital. O...

Projeto de lei do vereador Cássio Trogildo (PTB), em tramitação no Legislativo da Capital, tem por objetivo instituir o Programa Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária em Porto Alegre. Segundo o vereador, este tipo de promoção...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizará nesta terça-feira (12/6), às 10 horas, na sala 301, uma reunião visando a debater o autismo. Esta é a denominação dada a um conjunto de características...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está com inscrições abertas para a III Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres. O EDITAL com o regulamento da Mostra foi publicado no dia 2 de maio, e as inscrições de projetos de espetáculos se...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei que concede o Título de Cidadão de Porto Alegre ao arquiteto Ronaldo Guimarães Cintra Rezende por sua atuação na cidade. A proposta é de autoria do vereador Reginaldo Pujol...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Cassio Trogildo (PTB), prestigiou na manhã desta sexta-feira (9/6) a segunda reunião da Frente Parlamentar dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que tinha como pauta a acessibilidade...

Foi lançada nesta sexta-feira (9/6) pela manhã, na Câmara Municipal de Porto Alegre, a Frente Parlamentar da Segurança Pública Municipal (Freseg). O evento, realizado no plenário Ana Terra, recebeu lideranças políticas e representantes de...

Está em vigor na Câmara Municipal de Porto Alegre novo procedimento regimental que permite a aprovação, no âmbito das comissões permanentes da Casa, de projetos de lei que versem sobre a inclusão de efemérides no Calendário de Datas Comemorativas...

Está tramitando, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei que inclui a Semana do Rock no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre. O projeto, de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT),...

As dificuldades enfrentadas pelo Hemocentro de Porto Alegre foram discutidas durante período de Comunicações Temáticas, na sessão ordinária desta quinta-feira (8/6). A falta de doadores de sangue é a principal preocupação da instituição que veio à...

Representante do Condomínio Cênico que desde o ano 2000 vinha ocupando os pavilhões 5 e 6 do Hospital Psiquiátrico São Pedro, Adriana Beatriz Malheiro Barbosa pediu nesta quinta-feira (8/6) que estes dois prédios sejam devolvidos para o uso por...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021. Conforme o prefeito, a proposta foi elaborada em estrita consonância com as prioridades do Programa de Metas...

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre debateram na sessão ordinária desta quarta-feira (7/6) sobre os seguintes assuntos:AUTONOMIA - Mauro Pinheiro (REDE) defendeu a autonomia do bloco dos vereadores independentes da Câmara, criticando...

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7/6), os vereadores rejeitaram o encaminhamento de uma moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 277/2016 (de autoria do deputado Miro Teixeira e outros deputados) prevendo eleições...

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre (PEM), coordenada pela vereadora Sofia Cavedon (PT), recebeu, na manhã desta quarta-feira (07/06), a delegação americana de pesquisadoras e alunas que estudam as temáticas...

A Câmara Municipal de Porto Alegre derrubou hoje (7/6) o veto total do Executivo ao Projeto de Lei (PLL) Nº 088/16, de autoria do vereador Clàudio Janta (SD), que visa a instituir um programa de incentivo às denúncias das práticas delituosas e...

Com três votos favoráveis e dois contrários, foi aprovado, no início da tarde desta quarta-feira (7/6), em reunião extraordinária da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), da Câmara Municipal de Porto Alegre, parecer...

A criação de 19 regiões como Área Especial de Interesse Social I (AEIS I), de uma como Área Especial de Interesse Social III (AEIS III) e a alteração de limites em 15 subunidades de AEIS III já existentes estão previstas em projeto de lei do...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei que altera a Lei nº 11.925, de 29 de setembro de 2015, e estende a proibição de os Poderes Executivo e Legislativo Municipais celebrarem ou prorrogarem contrato por quatro...