Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira (29/5) projeto de lei que determina a adaptação de, no mínimo, um banheiro masculino e um banheiro feminino para o uso de pessoas com deficiência física nos prédios públicos...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta segunda-feira (29/5), o projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Segurança Pública. A iniciativa é do presidente da Casa, vereador Cassio Trogildo (PTB). De...

A Comissão de Finanças, Orçamento e Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre realiza na manhã desta terça-feira, a partir das 10 horas, audiência pública para a apresentação e avaliação do balanço de cumprimento das metas fiscais do...

Os vereadores de Porto Alegre começaram a discutir Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 002/17, de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT), que prevê a manifestação popular a respeito de propostas que visem a extinção, venda ou alienação de...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui eleição direta para o cargo de diretor do Atelier Livre Xico Stockinger. A proposta estabelece ainda que este pleito seja realizada bienalmente, em um único dia, na primeira...

André Carús, vereador do PMDB na Câmara Municipal da Capital, defende a instituição de um Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento em Porto Alegre. Conforme projeto de lei de sua autoria em tramitação no Legislativo, o objetivo desse...

Está em tramitação no Legislativo municipal o Projeto de Lei que inclui o Setembro Amarelo – Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida no Calendário de Eventos de Porto Alegre. A proposta, assinada pelos vereadores Dr. Thiago Duarte...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei nº 043/17, de autoria do vereador Paulo Brum (PTB), que obriga todos os estabelecimentos públicos e privados do município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está com inscrições abertas para a III Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres. O EDITAL com o regulamento da Mostra foi publicado na terça-feira (2/5), e as inscrições de projetos de espetáculos...

A Câmara Municipal de Porto Alegre abriu, nesta quinta-feira (4/5), as inscrições para a III Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres. O EDITAL com o regulamento da Mostra foi publicado na terça-feira (2/5), e as inscrições de...

Representante da Associação dos Moradores de Rua da Grande Porto Alegre, Silmar Máximo pediu o apoio de vereadores e vereadoras da Câmara Municipal da Capital, durante o período de Tribuna Popular da sessão ordinária, nesta segunda-feira (29/5)....

A Câmara Municipal de Porto Alegre homenageou, na tarde desta segunda-feira (29/5), o transcurso do Dia Internacional dos Pacificadores das Nações Unidas, os “Peacekeepers”, conhecidos como "boinas azuis". Os profissionais foram celebrados por...

“Vamos reagir juntos, por Deus, pelos nossos pais, pelos nossos filhos, pela nossa Porto Alegre.” Ao fazer esta convocação, o vereador suplente Rafão Oliveira (PTB) lembrou que, como policial civil, sempre trabalhou pela vida humana e pela...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei de autoria do vereador João Bosco Vaz (PDT) que altera a Lei 10.260, de 28 de setembro de 2007, destinando recursos para o estabelecimento de convênios com entidades sem fins lucrativos...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 015/17, de autoria do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), que propõe tornar obrigatório o comparecimento de representante da administração direta...

Os vereadores das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) e de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram, em reunião conjunta realizada...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na noite desta sexta-feira (26/5), sessão solene para a entrega do título de Cidadã de Porto Alegre para a jornalista, advogada e co-fundadora da empresa de transportes Viação Teresópolis Cavalhada...

Foi realizada na tarde nesta sexta-feira (26/5) na Câmara Municipal de Porto Alegre a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, proposta pelo vereador José Freitas (PRB).  O objetivo da Frente é realizar trabalho...

Está tramitando, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei que inclui a Semana Municipal da Cerveja Artesanal no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, na semana que incluir o dia 15 de...

Foi realizado no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre, na manhã desta sexta-feira (26/5), o ato de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Arroio Dilúvio. De acordo com o proponente e presidente da Frente, vereador Moisés...