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O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (23/10) projeto de lei que inclui a efeméride Semana de Conscientização e Proteção da Saúde Visual no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre....
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (23/10) projeto de lei do vereador Márcio Bins Ely (PDT) que determina a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e supermercados, com área construída superior a 6 mil m², a manterem, no...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (23/10) projeto de lei que institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes. A...
A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou na sessão desta segunda-feira (23/10) projeto de lei da bancada do PSOL que previa a inclusão das atas de reuniões dos Conselhos de Administração de empresas públicas do Município no Portal Transparência...
Nesta segunda-feira (23/10), às 19h, ocorrerá no Teatro Glênio Peres da Câmara Municipal de Porto Alegre uma apresentação do espetáculo Menopausa Sem Vergonha. Ao longo de 45 minutos, são retratadas situações que geram identificação e acolhem, com...
Compareceu ao período de Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (23/10) o Instituto do Amor, que apresentou os programas desenvolvidos na área da saúde, que beneficiam jovens, crianças e mulheres em situação de...
As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que apuram possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Educação (Smed) se reuniram de forma conjunta na manhã desta segunda-feira (23) para votar requerimentos e para ouvir o depoimento de...
O Legislativo da Capital promoverá nos dias 9 e 10 de novembro o 1º Encontro das Câmaras Municipais do RS. O evento, que integra o calendário de comemorações dos 250 anos da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA), visa à integração dos...
Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o programa Linhas de Ônibus da Saúde e cria a linha inter-hospitais no município de Porto Alegre. A proposta é de autoria do vereador Engenheiro Comasseto (PT) e...
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Programa de Fortalecimento da Agroecologia e da Produção Orgânica no município. Trata-se de uma proposição apresentada pelo vereador Engenheiro Comassetto (PT).
O...
Novos projetos tratando de homenagens, concessão de títulos e denominação de logradouros começaram a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre. São os seguintes:
COMENDA – De Marcelo Sgarbossa (sem partido), que concede a Comenda Porto do Sol...
A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou hoje (20/10) o diploma de Honra ao Mérito ao jornalista Guilherme Baumhardt. A distinção, proposta pela vereadora Fernanda Barth (PL), foi entregue em Sessão Solene realizada no Plenário Otávio Rocha.
O...
A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana entre os dias 23 e 27 de outubro. Na segunda e quarta-feira, dias 23 e 25, ocorrem as sessões ordinárias, a partir das 14h, no Plenário Otávio Rocha.
Na segunda-feira, às...
A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu título de Cidadão de Porto Alegre ao empresário Antonio Ortiz Romacho, em Sessão Solene realizada na noite desta quinta-feira (19/10), no Plenário Otávio Rocha. O proponente da homenagem foi o vereador...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou hoje (19/10) Sessão Solene em homenagem à Faculdade de Odontologia da Ufrgs. A instituição foi fundada há 125 anos, em 10 de outubro de 1898. A homenagem foi uma iniciativa do vereador Giovani Byl (PTB),...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão desta quarta-feira (18) moção de solidariedade “aos profissionais da enfermagem que atuam na assistência social e saúde aos idosos pelo município de Porto Alegre que ficaram alijados do novo...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão desta quarta-feira (18/10) projeto de lei que institui o Programa Municipal de Divulgação, Prevenção e Tratamento da Endometriose. A proposta teve autoria da vereadora Cláudia Araújo (PSD). "A...
Na sessão ordinária desta quarta-feira (18/10), a Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu o projeto Caminhos da Democracia, da Escola Judiciária Eleitoral (EJERS), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), promovido em parceria com a Escola do...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/10) projeto de lei complementar que proíbe a cobrança do usuário por substituição de hidrômetro em caso de furto. A iniciativa foi do vereador Ramiro Rosário (PSDB).
O texto estabelece que o...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/10) projeto de lei que permite a fixação de painel mural e de tela na fachada frontal de edificações. O texto, de autoria da vereadora Mônica Leal (PP), altera a Lei nº 8.279/1999,...
