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Na tarde desta quarta-feira (18/10), foi promulgada a lei n.º 13.654/2023, que declara de utilidade pública a Associação DU99. A lei, que teve origem em projeto de autoria do vereador Ramiro Rosário (PSDB), foi promulgada pelo presidente da...
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que susta o Decreto nº 21.941/2023, que dispõe sobre o acesso, por cidadãos que não integram a comunidade escolar, às dependências das escolas da rede pública municipal de...
O empresário e atual presidente do Sindilojas/POA, Arcione Piva, é o mais novo Cidadão de Porto Alegre. O título, proposto pelo vereador Idenir Cecchim (MDB), foi entregue em Sessão Solene realizada hoje (17/10) no Plenário Otávio Rocha.
Cecchim...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma audiência pública na noite desta terça-feira (17) para a apresentação do relatório anual do Programa de Metas do Poder Executivo do Município de Porto Alegre (Prometa) referente ao exercício de 2022....
A Câmara Municipal entregou hoje (17/10) o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Dempsey Cardoso, conhecido como Dempsey Magaldi. O vereador Jessé Sangalli (Cidadania) foi o proponente da homenagem. A solenidade ocorreu no Plenário Otávio...
A saúde da pessoa idosa foi a pauta debatida na reunião desta terça-feira (17/10) pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), da Câmara Municipal de Porto Alegre. A iniciativa foi do vereador Alvoni...
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre tratou, em reunião na tarde desta terça-feira (17/10), sobre o evento Nadando em Cartões Postais. A pauta foi proposta pelo vereador Gilson Padeiro...
Na manhã desta terça-feira (17/10), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) realizou reunião para tratar sobre climatério, menopausa e saúde da mulher. A proponente da pauta foi a vereadora Mônica Leal (PP). Na abertura dos trabalhos, o...
A Câmara Municipal de Porto Alegre abriga até o próximo dia 20 de outubro a exposição "Brumadinho de Braços Abertos". A mostra apresenta 50 painéis fotográficos com as belezas naturais, culturais e construções históricas da cidade mineira.
A...
Nos discursos de Lideranças, Comunicações e Grande Expediente da sessão ordinária desta segunda-feira (16/10), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:
TRIBUNA - Mônica Leal (PP) disse que a homenagem realizada...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou hoje (16) um requerimento de envio de moção de Solidariedade à deputada estadual Bruna Rodrigues (PCdoB) "em razão da condenação da parlamentar pelo crime de 'vias de fato' imputado pelo...
Foi aprovado, na sessão ordinária desta segunda-feira (16/10) da Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia na cidade. A proposta tem a autoria do vereador...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (16/10) projeto de lei estabelecendo que a Prefeitura disponibilizará o Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras públicas executadas pelo município ou por empresas...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (16/10) projeto de lei que obriga a instalação de dispositivo de rastreamento e monitoramento via satélite em veículos contratados pelo município. A obrigação se aplica às empresas que sejam...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão de hoje (16) a constituição de uma comissão especial para tratar da concessão do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). O vereador Mauro Pinheiro (PL) foi o autor do...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (16/10) projeto de lei que assegura ao idoso proprietário de imóvel comercial ou residencial o recebimento de guia impressa para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana...
Durante a sessão plenária realizada na tarde desta segunda-feira (16/10), foi aberto um transcurso em homenagem aos 35 anos do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), de autoria do vereador Jonas Reis (PT).
Jonas disse que a...
A Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu, nesta segunda-feira (16/10), a visita do padre Sandro, da paróquia São Vicente Mártir, que divulgou a XVI Romaria de Nossa Senhora Desatadora dos Nós, que acontecerá no dia 3 de dezembro de 2023.Padre...
Compareceu ao período de Tribuna Popular da sessão da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (16/10) o presidente da Associação dos Amigos do Museu da Brigada Militar, Jerônimo Braga. Ele solicitou auxílio dos parlamentares para...
Na manhã desta segunda-feira (16/10), as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) destinadas a investigar compras e contratos na Secretaria Municipal de Educação (Smed) realizaram oitiva com o ex-secretário adjunto de Educação, Mário de Lima. A...
