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As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) destinadas a investigar supostas irregularidades em compras e contratos da Secretaria Municipal de Educação (Smed) realizaram oitiva, na manhã desta segunda-feira (30/10), para ouvir o empresário...
Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de emenda à Lei Orgânica propondo que o Executivo elabore relatório anual sobre os arroios do município. O texto deverá conter as ações de dragagem, de desassoreamento e de...
A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana entre os dias 30 de outubro e 3 de novembro. Na segunda e quarta-feira, dias 30 e 1º, ocorrem as sessões ordinárias, a partir das 14h, no Plenário Otávio Rocha.
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Nesta sexta-feira (27/10), ocorre a abertura oficial da 69ª Feira do Livro. Com o tema “Quem lê, sabe o caminho”, a edição deste ano toma conta da Praça da Alfândega entre os dias 27 de outubro e 15 de novembro. A Câmara Municipal de Porto Alegre...
Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (25/10) o ato de sanção da lei 13.681/2023, que permite a transformação de salas comerciais inferiores a 60m² em apartamentos residenciais no bairro Centro Histórico. A nova lei tem origem em...
A Câmara Municipal de Porto Alegre abriga até dia 27 de outubro a exposição "Elixir - Sobre Mulheres e Liberdade", da artista plástica Brunna Alexsandra. São pinturas com tinta a óleo e detalhes em acrílica tratando do tema "mulheres e suas...
A atração desta semana da VII Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal de Porto Alegre, é o espetáculo musical Pelo Escuro - Letra e Música. As apresentações serão nesta sexta-feira (27/10 ) e no sábado (28/10...
Encerra-se nesta quinta-feira (26/10) o processo de seleção para participação na 2ª Feira de Afroempreendedores. O evento, que ocorrerá do dia 20 a 23 de novembro de 2023, faz parte da 39ª Semana da Consciencia Negra do Legislativo. Serão...
No próximo final de semana, dias 28 e 29 de outubro, ocorre em Porto Alegre a 9ª edição do Rap in Cena, maior festival de cultura hip hop do Brasil. O evento acontecerá no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho das 12h às 23h50. Além de contar com três...
O prefeito Sebastião Melo sancionou na manhã desta terça-feira (24/10), a lei 13.668, oriunda de projeto da vereadora Mônica Leal (PP), que declara de utilidade pública a Casa dos Raros - Centro de Atenção Integral e Treinamento em Doenças Raras....
Na manhã desta terça-feira (24/10), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), visitou uma das sedes de atuação da Rede Calábria, no Bairro Vila Nova. O presidente foi recebido pelo diretor-geral da Rede...
O Conselho Municipal do Idoso de Porto Alegre (Comui) participou de reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), em encontro realizado na tarde desta terça-feira (24/10). A reunião serviu como...
A Comissão de Educação e Cultura (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre ouviu hoje (24/10) representantes da Prefeitura e estudantes na reunião que tratou da prevenção da violência no ambiente escolar. O encontro foi sugerido e conduzido pelo...
Na manhã desta terça-feira (24/10), a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) realizou audiência pública para apresentação e debate da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. A presidente da Cefor, vereadora Mari Pimentel...
A reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (24) tratou sobre os Prontos Atendimentos da Lomba do Pinheiro e da Vila Bom Jesus. A pauta foi proposta pelo vereador Aldacir Oliboni...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Executivo que cria a Secretaria Municipal de Inovação e Transformação Digital (SMIT) e a Secretaria Municipal de Comunicação (SMCom). A mesma proposição também extingue o...
Nos discursos de Lideranças e Grande Expediente da sessão ordinária desta segunda-feira (23/10), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:
EVENTO - Psicóloga Tanise Sabino (PTB) falou sobre a 9ª Jornada de...
A Câmara Municipal aprovou na sessão de hoje (23/10) projeto de lei que institui o Programa Cultura Cidadã em Porto Alegre. A proposta, de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT), visa a incentivar pessoas jurídicas e naturais a adotarem...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (23/10) projeto de lei, de autoria do Executivo, que autoriza a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas, e revoga a Lei nº 12.583, de 9 de agosto de...
Na sessão ordinária desta segunda-feira (23/10), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que assegura à gestante com deficiência auditiva o direito a fazer-se acompanhar por intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas...
