Loteamento Morada da Colina pode ser regularizado

Moradores do Loteamento Morada da Colina, localizado na Lomba do Pinheiro, receberam na tarde desta terça-feira (17/4), na Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre, proposta de projeto para regularização de 17 hectares invadidos por 506 famílias que estão no local. O proprietário da área, João Chaves Barcellos Correia Gomes, que acompanhou a reunião, disse que chegou a um entendimento com os ocupantes após reaver as terras na Justiça. “Chegamos a um consenso e acertamentos uma negociação para venda do terreno”, disse.

A representante da comunidade, Terezinha Silva, disse que após entendimento com o proprietário, pediram auxílio dos órgãos municipais para elaboração de projetos para regularização da área. A representante da Secretaria Municipal de Planejamento (SPM), Rosane Zottis, entregou aos ocupantes o projeto urbanístico solicitado, onde constam as diretrizes a serem cumpridas pelas secretarias afins para adequação urbanística, saneamento básico e instalação de iluminação pública. Logo após o cumprimento destas exigências, a documentação deverá ser encaminhada ao Cartório de Registro de Imóveis para definição e registro dos lotes, explicou Rosane, ressaltando, porém, que, das 506 famílias somente 473 deverão permanecer no local. “O espaço comporta somente este número de famílias, pois o restante ficaria em área de risco”, alertou Rosane.

Omar Silveira Neto, do Demhab, disse que levará o assunto ao conhecimento do diretor do departamento, Nelcir Tessaro, que deverá tratar do reassentamento das famílias excedentes. O proprietário da área ofereceu mais uma parte do terreno para reassentamento das famílias. “Podemos negociar mais terras”, disse.

A reunião na Cuthab, presidida pelo vereador Elói Guimarães (PTB), foi solicitada por Ismael Heinen (Dem). Também estiveram no encontro Ervino Besson (PDT), Alceu Brasinha (PTB), Guilherme Barbosa (PT) e Sebastião Melo (PMDB)

Regina Andrade (reg. prof. 8423)