Moradores do Nonoai querem regularização de terrenos e serviços

A regularização fundiária e de prestação de serviços foi a principal demanda registrada pelo Câmara na Comunidade desta sexta-feira (7/10), realizado no bairro Nonoai. A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), ouviu os moradores das vilas Alto Erechim e Mestre Macedinho, que pedem a escrituração dos terrenos e a readequação nas cobranças de taxas para água e esgoto.

Na Vila Alto Erechim, há famílias que vivem no mesmo local há mais de 25 anos, sem que haja qualquer documento. Devido à ausência de registro, não há arrecadação de imposto territorial. “No momento em que regularizar, nós vamos pagar o IPTU”, assegurou o morador Gilberto Fernandes. Ele salienta, porém, que o governo precisará levar em conta o baixo poder aquisitivo das famílias da vila. “Queremos pagar o que é justo”.

O vereador Aldacir Oliboni (PT) sugeriu que seja agendada uma reunião com representantes da comunidade, do Centro Administrativo Regional (CAR) Centro-Sul e Secretaria Estadual de Habitação para viabilizar uma solução. Impasse parecido ocorre com as contas de água e esgoto dos moradores. Os que possuem abastecimento de água recebem contas com a tarifa padrão – há pontos em que um único relógio faz a conta para dez famílias, e o valor cobrado é considerado caro. O representante do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), Francisco Mello, atestou o alto índice de inadimplência na região e propôs um estudo técnico-social para aplicar uma taxa mais baixa.

O Centro Comunitário Alto Erechim, onde funciona uma unidade se Serviço de Apoio Socioeducativo (Sase), é um dos prédios que está inadimplente com o Dmae. A dívida gira em torno dos R$ 4 mil, contabilizados com a tarifa padrão. A presidente da Associação do Centro Comunitário, Gladis da Rosa Ferraz, declara que o trabalho é, em sua maioria, realizado por voluntários, e a instituição não tem como sanar o débito.

Do alto do Beco do Rio Tejo, a vista da cidade de Porto Alegre é impressionante. Mas quem olha logo abaixo, no acesso que vai à Rua Sebastião Wolf, se depara com uma escada de degraus grandes e irregulares. A construção da continuação da rua vem sendo demandada no Orçamento Participativo desde 2007. O trecho de 80 metros dificulta a livre passagem de pessoas com deficiência, por exemplo, além de impedir a entrada de carros nas casas próximas. O coordenador regional do Orçamento Participativo (OP) Carlos Alberto Freitas disse que um dos pareceres já emitidos sobre a obra é de inviabilidade técnica.

A presidente Sofia exige uma comunicação formal aos moradores, além de uma alternativa a ser oferecida. “Queremos um parecer técnico e vamos buscar essa informação”. Outra obra que ainda espera ações é a rede de esgoto da Rua Mestre Macedinho. Atualmente, canos improvisados fazem a coleta das casas, mas a rede não é suficiente.

Na Unidade Básica de Saúde Alto Erechim, um cartaz escrito à mão protesta: “Não haverá grupo de marcação para o dentista até arrumarem a caneta de alta rotação e a autoclave”. Funcionários relatam que os equipamentos foram enviados há duas semanas para a empresa que faz a manutenção, a Odontotec, mas ela alega não ter recebido nenhum pedido. Ontem o problema foi registrado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que teria 48 horas para manifestar-se. Há ainda falta de um médico e um agente de saúde.

As pessoas que vivem nas vilas ainda pedem a colocação de lixeiras e a realização mais frequente da capina. A população também pede a colocação de lombadas e redutores de velocidade com sinalização. Eles relatam que há carros que passam em alta velocidade no Beco do Rio Tejo, onde fica o Centro Comunitário. O representante da Empresa Pública de Transporte e Circulação, Alvino da Silva Filho, diz que a implantação requer um estudo técnico, mas a questão deve ser encaminhada.