Sessão ordinária / Comunicações, Grande Expediente e Lideranças

No período de Comunicações, Grande Expediente e Lideranças da sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (26/05), os parlamentares da Capital abordaram os seguintes tópicos:

IMPRENSA - Vera Armando (PP) propôs uma moção de solidariedade pela liberdade de imprensa, contra qualquer forma de intimidação ou censura que possa comprometer esse direito democrático. A ação se deu por conta da condenação da jornalista Rosane de Oliveira e do veículo Zero Hora à multa de R$ 600 mil por danos morais à ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Iris Helena Medeiros Nogueira. “Condenar jornalistas e veículos por divulgar informações públicas representa uma grave ameaça à liberdade de imprensa e ao papel essencial da comunicação na fiscalização dos atos do poder público”, afirmou. (BPA)

LIBERDADE - Jessé Sangalli (PL) falou sobre liberdade de expressão e que nenhum vereador de esquerda fala sobre isso, citando o caso da jornalista Rosane de Oliveira: “Infelizmente a esquerda deixou o seu passado supostamente democrata em defesa da liberdade de expressão, que era um dos valores durante o período militar e passou a ser o meio e o fim político, e agora utiliza as ferramentas de censura para calar a população.” Criticou ainda as narrativas da esquerda alegando a dificuldade de desmentir o que é falado, mas que graças à internet como ferramenta para expor opinião e a pouca liberdade de expressão que ainda existe, podem defender a verdade. (GC) 

AMBIENTAL - Karen Santos (PSOL) denunciou irregularidades em obras de habitações populares na zona sul de Porto Alegre, no bairro Cristal. “Deveria ter no mínimo, para seguir o regramento legal vigente no município, a presença do engenheiro ambiental técnico da SMAMUS no momento da supressão das árvores. Mas sou surpreendida em uma manhã com o barulho das árvores já tombando, vou fazer a fiscalização e percebo que nenhuma das árvores tinha as demarcações necessárias para saber o que ia permanecer e o que não ia permanecer no terreno.” (LP)

CRÍTICA - Jonas Reis (PT) afirmou que o governo do prefeito Sebastião Melo não representa o estado democrático de direito por “relativizar” as ações dos condenados pelo ato de 8 de janeiro. Na área da saúde, afirmou que o prefeito falhou ao não contratar agentes de combate às endemias, piorando a epidemia de dengue na cidade. Já na educação, declarou que Melo falhou por não resolver o déficit de vagas na rede de ensino municipal. Ainda criticou a escolha do vereador Alexandre Bobadra (PL) para ocupar a cadeira no lugar de Fernanda Barth, uma vez que este é investigado no esquema de corrupção na Smed. “São 24 investigados, mas para um deles virar vereador, Melo teve que nomear a Fernanda Barth” como secretária, disse. (BPA)

LEI - Coronel Ustra (PL) citou as diferentes liberdades que existem no país, inclusive a liberdade do parlamentar usar a tribuna para falar o que achar necessário. “O parlamentar é inviolável por quaisquer palavras, opiniões e votos. É para isso que fomos eleitos, para representar aqui os nossos eleitores e eles se sentem representados pelas nossas falas.” Falou ainda sobre sanções norte-americanas a serem aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes, ressaltando punições como a retirada de visto para entrar nos Estados Unidos. (GC)

MULHERES - Natasha Ferreira (PT) questionou a ex-vereadora e atual secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos do município, Fernanda Barth (PL), sobre suas ações como procuradora da Mulher da Casa. “Era procuradora da Mulher na Câmara e quero perguntar às vereadoras mulheres da Casa qual foi a ação dela, enquanto procuradora. Me citem uma, porque tivemos 11 mulheres assassinadas e a procuradora nunca falou nada. No mês da mulher, fez um evento só para a direita. Eu fui ameaçada de morte, ligaram para o meu gabinete. E o que a procuradora fez? Nada.” (LP)

SUSTENTABILIDADE - Paulo Brack (PSOL) enfatizou as falas da vereadora Karen Santos (PSOL) sobre irregularidades ambientais em obras habitacionais no bairro Cristal. Ele condenou ações da Prefeitura que desconsideram mudanças climáticas, relembrando que o município sofreu com a maior crise climática no ano passado com as enchentes. “A gente vê a presença do negacionismo que nega as mudanças climáticas, o que nesse momento é inconcebível. O ecocídio significa ignorar a ciência, ignorar o que está ocorrendo aqui em relação a mudanças climáticas e o que vem sendo prorrogado por atividades econômicas totalmente imediatistas e que vêm destruindo a natureza”, disse. (BPA)

ESQUERDA - Tiago Albrecht (NOVO) criticou a esquerda e ações do PT, citando que o Partido dos Trabalhadores indeferiu a candidatura de uma pessoa transgênero a presidente nacional do partido. “A esquerda acusa a direita nessa Casa daquilo que ela faz e do que ela promove, aliás escutei aqui ‘ecocídio’, mais um neologismo. Eles não sabem mais o que inventar para tentar lacrar.” Ressaltou que a direita está unida e será apoiadora das ideias liberais e conservadoras. (GC) 

APOIO - Idenir Cecchim (MDB) parabenizou a nova secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos do município, Fernanda Barth, e reforçou a união e apoio dos vereadores da base do governo municipal. “A base do governo, independentemente se é formada por dez ou 12 partidos, ou por um, dois ou três blocos, não importa quantos, estaremos juntos na hora da chegada, na apoteose, sempre estaremos juntos, lutaremos juntos na mesma fileira.” (LP)

ISRAEL - Ramiro Rosário (NOVO) condenou os apoiadores do Hamas e as falas de Lula que considerou o Estado de Israel “covarde e vergonhoso”. Ele defendeu Israel e afirmou que este é o único país do Oriente Médio que acolhe diferenças. Também considerou “antissemita” o discurso do presidente. "O governo brasileiro sim é covarde e vergonhoso - palavras que Lula usou contra o governo israelense. Lula age por ressentimento e vingança contra os judeus”, afirmou. (BPA)

OPOSIÇÃO - Rafael Fleck (MDB) rebateu a fala de Jonas Reis (PT) criticando a posse de Alexandre Bobadra (PL). “O que me preocupa aqui, vereador Jonas, é o silêncio dessa Casa depois que eu vim aqui denunciar que fui ameaçado por um servidor indicado por determinado vereador desta Casa. Eu não vi vossa excelência subir nesta tribuna com veemência e atacar o vereador.” Trouxe ainda a necessidade de debater questões éticas entre os vereadores. (GC)