Presídio Central recebe a visita de vereadores da Capital

Três parlamentares da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) estiveram na maior casa prisional do Rio Grande do Sul na manhã desta sexta-feira (28/3). A visita ao Presídio Central de Porto Alegre (PCPA) teve como objetivo reunir dados para a preparação do Mapa da Segurança Pública e Direitos Humanos, que será elaborado ao longo de 2014 para ser apresentada à sociedade.

Acompanhados pelo juiz Sidnei José Brzuska, o presidente da Cedecondh, Alberto Kopittke (PT), e os vereadores Mario Fraga (PDT) e Séfora Mota (PRB) foram recebidos pelo diretor do PCPA, Osvaldo Machado da Silva. O tenente-coronel lembrou que a Brigada Militar administra o local desde 1995. “Entramos para ficar seis meses e estamos aqui até agora.”

Silva também salientou que os principais problemas enfrentados no presídio são decorrentes da superlotação e da falta de infraestrutura. Depois de atingir o pico de 5,3 mil presos em 2010, o PCPA conta atualmente com mais de 4,4 mil detentos em 27 galerias espalhadas por uma área de quase 93 mil metros quadrados. Entre os apenados, a maioria está na faixa de 18 a 29 anos (2.694) e não completou o Ensino Fundamental (2.512).

Kopittke chamou atenção para o número de presos pelo crime de tráfico de drogas (2.446). “Ao mesmo tempo em que temos uma quantidade tão grande assim, não temos nenhum preso no Central por homicídio. Isso demonstra a falência da política sobre drogas que existe no Brasil. Jovens que, muitas vezes, deveriam passar por tratamento de saúde, acabam sendo jogados no presídio junto a criminosos perigosos”, afirmou.

Direito no Cárcere

Os vereadores puderam conhecer o projeto Direito no Cárcere, que recentemente foi premiado com a Medalha Cidade de Porto Alegre. Mais de 40 presos estão inscritos para participar das ações que têm quatro pilares como base: arte, Direito, tecnologia e neurociências. Um grupo de apenados aproveitou para mostrar os dotes artísticos e cantou um pagode que fala de amor.

“Há três anos promovemos ações voltadas ao resgate da auto-estima, à mudança de comportamento e à busca da expressão de cidadania do detento”, explicou a coordenadora Carmela Grüne. “Este tipo de projeto precisa ser expandido para que mais apenados possam ganhar uma segunda chance”, disse Kopittke.

Há mais de dois anos preso no PCPA, Felipe Loureiro Martins, de 32 anos, deu um depoimento emocionado falando sobre os problemas causados pela dependência química. “Depois que entrei no projeto retomei os estudos e aprendi sobre o Código Penal até para que possa entender mais e ajudar outras pessoas que estão nessas condições", disse o detento. "Conheço as dificuldades causadas pela dependência química porque tenho um irmão que enfrenta este problema. Por isso eu digo: nunca é tarde para recomeçar!”, ressaltou a vereador Séfora Mota.