Projeto de lei

Professor Wambert apoia lei que aplicará multas pesadas para vandalismo na capital

Pichadores poderão pagar multas entre R$ 1.955,00 e R$ 11.730,00.

Assinatura do projeto de lei antivandalismo.
Assinatura do projeto de lei antivandalismo.

Nessa terça-feira (16/05), o vereador Professor Wambert Di Lorenzo participou do ato de assinatura do projeto de lei antivandalismo, proposto pela prefeitura de Porto Alegre e encaminhado para a Câmara Municipal. O evento aconteceu no Largo Glênio Peres, durante a abertura da 12ª Semana Cidade Limpa, data escolhida em referência ao Dia do Gari.

Segundo a proposta da lei antivandalismo, a Guarda Municipal terá novas atribuições e seus agentes poderão atuar na fiscalização das infrações referentes à legislação municipal. O projeto prevê que pichadores poderão pagar multas entre R$ 1.955,00 e R$ 11.730,00. Os valores coletados com essas multas serão destinados ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) para que ele promova ações referentes à conservação e reparação dos danos causados pela pichação. Caso haja reincidência das infrações, a multa será aplicada em dobro.

Um dos destaques do projeto de lei é que as infrações também poderão ser denunciadas por qualquer pessoa. Mais do que nunca, a população de Porto Alegre poderá ajudar na fiscalização, denunciando os marginais que poluem visualmente e deixam a cidade menos bonita.