Projeto dá desconto no IPTU a condomínio com descarte sustentável
Descarte sustentável pode garantir desconto no IPTU (Foto: Fernando Antunes/CMPA - Uso público, resguardado o crédito obrigatório) 
Jessé Sangalli (PL) (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA - Uso público, resguardado o crédito obrigatório)
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que concede redução de 3,7% do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) moradores integrantes de condomínios com mais de dez unidades habitacionais que atendam a critérios de sustentabilidade, descarte e transporte de resíduos sólidos. A proposta é de autoria do vereador Jessé Sangalli (PL).
Conforme o projeto, para obter o benefício o condomínio deverá instalar lixeiras específicas para pilhas e baterias e para lâmpadas; e seis contêineres para separação de resíduos identificados para metal, papel e papelão, vidro, plástico e resíduo orgânico. O transporte e a destinação dos resíduos sólidos e especiais deverão ser realizados diretamente pelo condomínio ou por empresa regularmente licenciada.
"A redução IPTU representa uma contrapartida justa aos condomínios que atendam aos critérios estabelecidos no projeto, como a instalação de lixeiras específicas para pilhas, baterias e lâmpadas, bem como contêineres destinados à separação de resíduos recicláveis e orgânicos. Essas ações são essenciais para a correta destinação de materiais que, se descartados de maneira inadequada, podem causar danos significativos ao meio ambiente e à saúde pública", justifica o autor.