Projeto disponibiliza exame preventivo ao câncer de próstata

Entrou em primeira sessão de discussão pauta, nesta segunda-feira (4/6), na sessão ordinária da Câmara Municipal, projeto do vereador Luiz Braz (PSDB) que torna obrigatória, na rede pública municipalizada do Sistema Único de Saúde (SUS), a disponibilização do exame de dosagem sérica do antigeno prostático específico (PSA) a todo cidadão com mais de 40 anos de idade.

De acordo com Braz, o projeto visa ao auxílio no combate ao câncer de próstata. A dosagem do PSA, um marcador de doença prostática, permite um diagnóstico precoce do tumor e conseqüente aumento das possibilidades de cura desse câncer. "Esse tipo de câncer é o mais importante tumor maligno do sexo masculino", lembra Braz. "Em razão das altas taxas de incidência, prevalência e morbi-mortalidade desse tumor, constitui-se em um dos mais sérios problemas de saúde pública em nosso país."

Pela proposta, a organização e a implementação da oferta do exame, assim como o número de unidades básicas de saúde e de profissionais envolvidos, ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Da mesma forma, a oferta de exames complementares apropriados ao diagnóstico do câncer de próstata será disponibilizada, no município, pelo gestor municipal do SUS.

Para a execução desse projeto, o Executivo municipal poderá firmar convênios ou outros ajustes com a Secretaria de Estado da Saúde (SES/RS) e com o Ministério da Saúde, sendo permitida a realização de parcerias com universidades, sindicatos e demais entidades da sociedade civil.

Estatísticas

De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), estima-se que sua ocorrência, no Brasil, atinja cerca de 40 mil homens, diagnosticados ao longo de um ano. O registro de mortalidade direta pelo tumor chega a quase 10 mil casos ao ano, segundo esses dados. No entanto, estudos da SBU com amostras populacionais em diversas capitais estimam uma freqüência dez vezes maior da doença: quase 400 mil estariam, hoje, com câncer de próstata, porém não diagnosticados.

Dados do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA/UFRGS) demonstram que a incidência do tumor, na faixa etária de 40 a 75 anos, é de 2,8% na população masculina. Relatório do Instituto Nacional de Câncer (Inca), em 2006, aponta aumento de mais de 96% da mortalidade por essa doença nos últimos 25 anos. No entanto, se detectado precocemente, o tratamento desse câncer pode atingir taxas de cura de até 95%. "Métodos para diagnóstico precoce não faltam para quem pode pagar", diz Braz. "Sobram, entretanto, o preconceito e a dificuldade de acesso à informação adequada e ao profissional de saúde."

O autor da proposta cita ainda dados do Inca segundo os quais, em 2006, o Rio Grande do Sul teve a mais alta freqüência da doença em todo o Brasil: 161 casos para cada cem mil habitantes. "A disponibilização dos métodos de detecção precoce, em especial o PSA, deve, obrigatoriamente, constituir uma das etapas mais críticas a serem vencidas, assim como a oferta de atendimento especializado a partir do diagnóstico do tumor."

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

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