Plenário

Projeto permite parceria para doação de uniforme escolar

  • Escola municipal, EMEF, educação básica, Porto Alegre, SMED, estudantes
    Proposta busca ampliar a oferta de uniforme na rede municipal de ensino (Foto: Ederson Nunes/CMPA)
  • Movimentação de plenário. Na tribuna, o vereador Jessé Sangalli. Retrato.
    Jessé Sangalli (PL) (Foto: Fernando Antunes/CMPA - Uso público, resguardado o crédito obrigatório)

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei que permite parcerias entre Prefeitura e empresas privadas para fornecimento gratuito de uniforme escolar aos alunos da educação infantil, ensino fundamental ou educação especial da rede pública municipal. A proposta é de autoria do vereador Jessé Sangalli (PL).

O projeto define que será autorizada, como contrapartida à doação, a inserção da logomarca da empresa patrocinadora em local discreto da vestimenta escolar, limitada à manga da camiseta ou camisa do uniforme e à parte inferior da perna da calça ou bermuda.

"A medida surge como alternativa diante da alegada insuficiência orçamentária do Poder Executivo para atender integralmente à demanda pelo fornecimento gratuito de uniformes", explica o autor.

Texto

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Edição

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)