Projeto permite parceria para doação de uniforme escolar
Proposta busca ampliar a oferta de uniforme na rede municipal de ensino (Foto: Ederson Nunes/CMPA) Jessé Sangalli (PL) (Foto: Fernando Antunes/CMPA - Uso público, resguardado o crédito obrigatório)
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei que permite parcerias entre Prefeitura e empresas privadas para fornecimento gratuito de uniforme escolar aos alunos da educação infantil, ensino fundamental ou educação especial da rede pública municipal. A proposta é de autoria do vereador Jessé Sangalli (PL).
O projeto define que será autorizada, como contrapartida à doação, a inserção da logomarca da empresa patrocinadora em local discreto da vestimenta escolar, limitada à manga da camiseta ou camisa do uniforme e à parte inferior da perna da calça ou bermuda.
"A medida surge como alternativa diante da alegada insuficiência orçamentária do Poder Executivo para atender integralmente à demanda pelo fornecimento gratuito de uniformes", explica o autor.