Relatoria V vai visitar o bairro IAPI
Duas Relatorias Temáticas que discutem a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA) proposta pelo Executivo estiveram reunidas nesta sexta-feira (26/6) no Palácio Aloísio Filho, sede da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Na reunião da Relatoria III, que trata do Plano Regulador e das Disposições Finais e Transitórias, estiveram presentes Vicente Trindade (Demhab), José Ronaldo Silva (Sulpetro), representando o Fórum de Entidades, o arquiteto Carlos SantAna (IAB/RS), os vereadores Reginaldo Pujol (DEM), Toni Proença (PPS) e Beto Moesch (PP), com assessoria técnica de José Luiz Domingues. O grupo definiu calendário para o período de recesso da Câmara Municipal.
Emendas
O vereador Toni Proença, que coordena o Fórum de Entidades, se disse otimista com relação à revisão do PDDUA. Faremos o possível para confirmar alguns avanços que a proposta do Executivo já contempla e vamos adiante através da aprovação de algumas propostas do Fórum e dos vereadores que também representam avanços. Acredito que, dessa forma, teremos um Plano Diretor mais moderno e que atenda às novas necessidades da cidade, disse.
Segundo o relator da Temática, vereador Reginaldo Pujol, a Relatoria recebeu mais de cem emendas ao projeto do Executivo para avaliar, entre as apresentadas pelo Fórum e pelos vereadores. Decidimos reunir durante o recesso, disse Pujol, informando que, no dia 9 de julho, o grupo estará reunido das 11h até o final do expediente no Salão Nobre Dilamar Machado, 2º andar da Câmara, para avaliar essas emendas. Na última quinta-feira, antes da entrega do relatório parcial, Pujol avisa que a reunião também deve durar o dia todo: Na reunião do dia 16 de julho temos que concluir a avaliação das emendas e bater o martelo, temos até dia 18 de julho para entregar o relatório.
IAPI
A Relatoria V, que discute o PDDUA do ponto de vista da Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural e Natural da Cidade, recebeu representantes do bairro IAPI para debater sobre as Áreas Especiais de Interesse Cultural (AEIC). Além dos moradores do IAPI, estiveram presentes a vereadora Maria Celeste (PT), relatora da Temática, o presidente da Casa, vereador Sebastião Melo (PMDB), o arquiteto Carlos SantAna (IAB/RS), a advogada urbanista Nina Camarano, que assessora a Relatoria, o professor Márcio Rosa D"Avila, da PUCRS, e Gino Gehling, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Ufrgs.
Segundo os moradores do bairro IAPI, a área está sendo considerada como AEIC, acarretando um custo aos proprietários de imóveis, que precisariam arcar com a manutenção e preservação das características das construções. Além deste, outros problemas foram colocados pelo grupo, como a ameaça de construção de espigões num terreno que pertence ao INSS mas que estaria dentro desta área de preservação. Maria Celeste lembrou aos representantes do IAPI que o gravame da área como sendo de preservação cultural é o que garante que ali projetos como o de construir espigões não possam ser realizados.
Outra preocupação dos moradores é a falta de alguns equipamentos públicos no IAPI, como espaços de lazer para idosos e para a realização de projetos culturais e creches que atendam às mais de duas mil famílias que vivem no local. Um projeto como este, feito para abrigar 15 mil pessoas, não tem creche, lamentou a arquiteta e moradora do bairro Miriam Tuchtenhagen. Ela relatou que em conversa com um representante do Executivo municipal, este teria dito que não pretende propor a construção de creches ali porque considera o IAPI um local de moradia de pessoas com renda alta. No IAPI somos de classe média baixa. Se as pessoas não tiverem onde deixar as crianças com segurança, não podem trabalhar, disse Miriam.
Para ver de perto a situação e aprofundar as questões colocadas pelos moradores em busca da melhor solução, Maria Celeste propôs uma visita da Temática V ao bairro na próxima sexta-feira (3/7). Celeste informou ainda que a Relatoria V realizará reuniões durante o recesso da Casa. Nos dias 8, 9, 15 e 16 de julho, o grupo vai trabalhar internamente durante manhã e tarde para avaliar emendas recebidas e construir o relatório parcial, que deverá ser entregue à Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor até o dia 18 de julho, conforme combinado no Pacto pela Cidade.
Carla Kunze (reg. prof. 13515)