PLENÁRIO

Renda máxima para poder comprar a casa própria sobe de R$ 4 mil para R$ 8 mil

  • A inundação que atingiu o Estado do Rio Grande do Sul trouxe tragédias também para a Capital
    Medida visa a incentivar a recuperação de quem perdeu tudo na maior enchente da história da cidade (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)
  • movimentação de plenário.
    movimentação de plenário. (Foto: Fernando Antunes/CMPA)

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (10/6), projeto que duplica a renda máxima que uma família pode ter para participar do programa de compra compartilhada de moradias da prefeitura. Criado por ela mesma, ainda no ano passado, o programa previa que as famílias não podiam ganhar mais de R$ 4 mil. Já com a aprovação do projeto este número aumenta para R$ 8 mil. A proposta também acaba com a proibição de uma família que já tenha participado volte a receber dinheiro público para comprar a moradia. Mas ela vai ter que comprovar que sua habitação foi completamente destruída ou não pode mais ser recuperada. Emenda do Republicanos aumentou de R$ 250 mil para R$ 300 mil o valor máximo dos apartamentos e casas, tanto novos quanto usados, que podem ser comprados. A mesma emenda acabou com a proibição de que o beneficiário já tenha onde morar. Basta que não seja em Porto Alegre. Ele não precisa mais também morar há mais de dois anos na cidade. Já outra, do partido NOVO, obriga a prefeitura a fazer um balanço com o número de benefíciários, o tipo de auxílio, o quanto foi gasto e uma avaliação da eficácia do programa. Uma do PC do B, exige que o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) preste contas, a cada três meses, sobre a aplicação dos subsídios e dos resultados do programa. Ouça as manifestações em plenário. 

Texto

Joel Ferreira (Reg. Prof. 6098)

  • Ver. Jonas Reis (PT) - Projeto

  • Ver. Giovani Culau (PCdoB) - Projeto

  • Ver. Mari Pimentel (REP) - Emenda 8

  • Ver. Claudio Janta (SD) - Emenda 8

  • Ver. Adeli Sell (PT) - Emenda 8

  • Ver. Comandante Nádia (PL) - Emenda 8

  • Ver. Biga Pereira (PCdoB) - Emenda 8 (autora)

  • Ver. Pedro Ruas (PSOL) - Emenda 7 (autor)

  • Ver. Comandante Nádia (PL) - Emenda 2

  • Ver. Engenheiro Comassetto (PT) - Emenda 1

  • Ver. Adeli Sell (PT) - Emenda 1 - Pela Oposição

  • Ver. Tiago Albrecht (NOVO) - Emenda 1

  • Ver. Comandante Nádia (PL) - Emenda 1

  • Ver. Jonas Reis (PT) - Emenda 1 (autor)