Seminário da Cuthab discute políticas de mobilidade urbana

"O sistema de transporte tem de ser eficiente. Não há como resolver o problema da mobilidade urbana apenas abrindo novas vias para a circulação de mais automóveis. É preciso priorizar ciclistas, pedestres e o transporte coletivo, fazendo com que o carros ocupem menos espaço nas cidades." A declaração foi feita, nesta terça-feira (9/6) pela manhã, pelo representante da Secretaria Nacional dos Transportes e Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, Ricardo Caiado de Alvarenga.

Na ocasião, ele palestrou sobre o tema "Mobilidade Urbana e Sustentabilidade" durante o seminário Cidade Inclusiva, promovido pela Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), da Câmara Municipal de Porto Alegre. Ao lembrar que a Constituição Federal de 1988 atribuiu aos municípios a gestão sobre as políticas de mobilidade urbana, Alvarenga ressaltou que o Estatuto das Cidades trabalha com a ideia de que o sistema de transporte urbano seja o indutor do desenvolvimento das cidades, com a integração de diferentes modais.

Ele citou o aeromóvel como exemplo de transporte que utiliza maior número de usuários em menor espaço ocupado, resultado da aplicação da ciência e da tecnologia no desenvolvimento de novos modais. Segundo Alvarenga, o trânsito foi responsável pela morte de 43 mil brasileiros no último ano. Além disso, o transporte rodoviário responde, atualmente, por 74% das emissões de gás carbônico nas grandes cidades. "Investir em transporte coletivo significaria retirar, da atmosfera, 19,5 milhões de toneladas de gás carbônico até 2020. Os brasileiros ainda são, culturalmente, muito apegados ao automóvel. Precisamos mudar essa mentalidade." 

Após um período de mais de 20 anos de investimentos nessa área, disse Alvarenga, as políticas que tratam da mobilidade urbana passaram a ganhar prioridade e mais recursos do governo federal em 2010, com a preparação para os jogos da Copa do Mundo 2014 no Brasil. Sancionada em janeiro de 2012, a Política Nacional de Mobilidade Urbana entrou em vigor em abril daquele ano e determinou que os 3.325 municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes seriam obrigados a elaborar seus planos municipais de mobilidade urbana até abril de 2015.

De acordo com Alvarenga, no entanto, dos 1.451 municípios (44% do total) que responderam pesquisa realizada pela Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana neste ano, apenas 5% deles haviam concluído o seu Plano Municipal. "A lei determina que, a partir de agora, os municípios que não apresentarem o seu Plano de Mobilidade ficarão impedidos de receber recursos do governo federal." Ricardo de Alvarenga defendeu ainda que os planos municipais de mobilidade urbana sejam elaborados a partir de discussão com a sociedade, "para serem executados pelos prefeitos".

Lembrando que Porto Alegre ainda não possui o seu Plano Municipal de Mobilidade Urbana, o presidente da Cuthab, vereador Engenheiro Comassetto (PT) lamentou que a prefeitura tenha concluído, até agora, apenas três das 17 grandes obras de infraestrutura previstas para os jogos da Copa de 2014 em Porto Alegre. "Apesar dos recursos do governo federal estarem disponíveis, 14 obras ainda estão em andamento. É preciso pensar a mobilidade urbana com uma visão integrada da cidade, priorizando o trabalho e a moradia." Também participaram do seminário a vereadora Séfora Gomes Mota (PRB) e os vereadores Carlos Casartelli (PTB), Cassio Trogildo (PTB), Claudio Janta (SDD) e Delegado Cleiton (PDT), além do vice-prefeito Sebastião Melo e do deputado estadual Adão Villaverde (PT).