PLENÁRIO

Sertor de serviços terá redução de imposto até 2036

Medida atinge

Prefeitura. Paço Municipal.
Prefeitura. Paço Municipal. (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

A Câmara aprovou hoje (19/12) projeto que prevê redução, de 5% para até 2%, nas alíquotas do Imposto Sobre Serviços de (ISSQN) para diversos segmentos até 31 de dezembro de 2036. O objetivo do governo é tornar Porto Alegre mais atrativa para empresas abarcadas pela redução, tendo como finallidade ainda a retenção de contribuintes promovendo ambiente favorável a negócios e a liberdade de mercado. Na justifcativa do projeto, o prefeito Sebastião Melo assinala que, apesar da tendência imediata de queda a arrecadação, a expectativa é atrair novas empresas e investimentos para a capital, com potencial arrecadação futura. Os segmentos beneficiados com a redução no ISSQN constam da Tabela XII, no Anexo da proposta. Foram 23 votos favoráveis e cinco contrários ao projeto, que recebeu as emendas 1 (com subemenda 1) e 2. Confira as manifestações na tribuna. 

  • Ver. Alexadre Bobadra (PL) - Emenda 322

  • Ver. Clàudio Janta (SD)

  • Ver. Pedro Ruas (PSOL)

  • Ver. Roberto Robaina (PSOL)

  • Ver. Comandante Nádia (PP)

  • Ver. Jonas Reis (PT)

  • Ver. Ramiro Rosário (PSDB)

  • Ver. Mariana Pimentel (NOVO)

  • Ver. Pedro Ruas (PSOL)