Smed explica aquisição de mais de 45 mil uniformes
Na tarde desta terça-feira (3/6), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) discutiu o uso de uniformes escolares na rede pública da Capital. À reunião, realizada na Câmara Municipal de Porto Alegre, compareceram representantes do Conselho Municipal de Educação e das secretarias municipais de Educação (Smed) e de Planejamento Estratégico e Orçamento (Speo).
Pela Smed, Conrado Lopes informou que a compra de mais de 45,3 mil kits com uniformes foi finalizada. O valor será de R$ 3,945 milhões, o que corresponde a quase R$ 87,00 por conjunto, composto de duas camisetas de mangas curtas e duas de mangas longas, calça, bermuda e jaqueta. A previsão de entrega é para o segundo semestre. A intenção é garantir uma efetiva separação, por meio do uniforme, entre quem é aluno e quem não faz parte da comunidade escolar. Disse que também qualifica a vestimenta de algumas crianças mais necessitadas.
Quanto ao projeto piloto do ano passado, explicou que os kits elaborados não trouxeram os resultados esperados. Por isso, a mochila, tênis e meias que tinham antes foram retirados. Isto foi reduzido.
O presidente da Cece, João Derly (PCdoB), perguntou sobre o tamanho das peças de roupa que serão entregues aos alunos. Estivemos nas escolas e houve várias reclamações. Uma escola chegou a receber tudo em tamanho GG. Outro ponto criticado foi a cor clara, segundo ele.
Também da Smed, Júlio César dos Passos relatou que a prefeitura tentou medir todos os alunos, mas isso se demonstrou inviável. No projeto experimental tivemos problemas com os tamanhos. Mas a licitação estabelece que a empresa vencedora fará a grade de tamanhos e que os kits serão por amostragem. Quanto à cor do uniforme, que era cinza claro, agora será cinza escuro.
O representante do Conselho Municipal de Educação, Carlos José Bertolazzi, pediu cuidados com a questão da obrigatoriedade, para que ela não se torne um impedimento ao acesso à educação. E lembrou que o investimento em uniformes não pode ser incluído nos 10% do orçamento que a lei manda o município aplicar em educação.
Como resposta, Jezoni Almeida, da Speo, garantiu que prefeitura já investe percentual maior do que manda a Constituição e que os recursos para os uniformes não estão incluídos.
Autora de um projeto de lei que institui o Programa Municipal de Uniforme Escolar, a vereadora Any Ortiz (PPS) também participou da reunião. Segundo ela, o objetivo da proposta é padronizar os uniformes que serão distribuídos aos estudantes. Com isso, vamos incentivar a manutenção do aluno na escola, garantindo aos que têm dificuldades financeiras possam economizar com o vestuário.
Pela Smed, Conrado Lopes informou que a compra de mais de 45,3 mil kits com uniformes foi finalizada. O valor será de R$ 3,945 milhões, o que corresponde a quase R$ 87,00 por conjunto, composto de duas camisetas de mangas curtas e duas de mangas longas, calça, bermuda e jaqueta. A previsão de entrega é para o segundo semestre. A intenção é garantir uma efetiva separação, por meio do uniforme, entre quem é aluno e quem não faz parte da comunidade escolar. Disse que também qualifica a vestimenta de algumas crianças mais necessitadas.
Quanto ao projeto piloto do ano passado, explicou que os kits elaborados não trouxeram os resultados esperados. Por isso, a mochila, tênis e meias que tinham antes foram retirados. Isto foi reduzido.
O presidente da Cece, João Derly (PCdoB), perguntou sobre o tamanho das peças de roupa que serão entregues aos alunos. Estivemos nas escolas e houve várias reclamações. Uma escola chegou a receber tudo em tamanho GG. Outro ponto criticado foi a cor clara, segundo ele.
Também da Smed, Júlio César dos Passos relatou que a prefeitura tentou medir todos os alunos, mas isso se demonstrou inviável. No projeto experimental tivemos problemas com os tamanhos. Mas a licitação estabelece que a empresa vencedora fará a grade de tamanhos e que os kits serão por amostragem. Quanto à cor do uniforme, que era cinza claro, agora será cinza escuro.
O representante do Conselho Municipal de Educação, Carlos José Bertolazzi, pediu cuidados com a questão da obrigatoriedade, para que ela não se torne um impedimento ao acesso à educação. E lembrou que o investimento em uniformes não pode ser incluído nos 10% do orçamento que a lei manda o município aplicar em educação.
Como resposta, Jezoni Almeida, da Speo, garantiu que prefeitura já investe percentual maior do que manda a Constituição e que os recursos para os uniformes não estão incluídos.
Autora de um projeto de lei que institui o Programa Municipal de Uniforme Escolar, a vereadora Any Ortiz (PPS) também participou da reunião. Segundo ela, o objetivo da proposta é padronizar os uniformes que serão distribuídos aos estudantes. Com isso, vamos incentivar a manutenção do aluno na escola, garantindo aos que têm dificuldades financeiras possam economizar com o vestuário.
Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)