Técnicos da Prefeitura pedem que prefeito dialogue com servidores
Entidade também defendeu a rejeição de projetos de reforma administrativa de Marchezan
Brum foi acompanhado por representantes de entidades de servidores nas galerias (Foto: Henrique Ferreira Bregão/CMPA) 
Vereadores Mauro Pinheiro (e) e Cássio Trogildo e Sergio Brum, na sessão desta segunda (Foto: Henrique Ferreira Bregão/CMPA)
Presidente da Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre (Astec), Sergio Luiz Brum pediu que a Câmara Municipal interceda junto ao prefeito Nelson Marchezan Júnior para que este ouça servidores e associações representativas de funcionários do Executivo a respeito de questões ligadas à reposição salarial e ao aumento de alíquota de contribuição para o Previmpa, bem como no que diz respeito a outras propostas de reformas administrativas. O apelo foi feito na tarde desta segunda-feira (22/5) na Tribuna Popular da sessão ordinária do Legislativo da Capital.
“Pedimos que o prefeito assuma uma postura adequada de líder no comando de Porto Alegre”, solicitou Brum ao falar aos vereadores no Plenário Otávio Rocha. “Para que todos possam trabalhar com harmonia e para o bem de nossa cidade”, completou. Conforme salientou o orador, os servidores do Município estão sendo expostos por Marchezan Júnior ao constrangimento desde sua posse, em janeiro. “São ameaças de atraso nos pagamentos, de redução da remuneração pelo aumento da contribuição previdenciária, e previsão de reajuste zero em 2017”.
Brum afirmou que estas atitudes rompem com uma tradição dos Executivos porto-alegrense. “Nunca se deixou de honrar pagamentos em dia ou dar reajustes anuais”, disse o presidente da Astec. “O prefeito rompe também em deixar de ouvir associações e técnicos da prefeitura para a busca de solução dos problemas”. Diversas entidades que poderiam auxiliar não foram ouvidas ou atendidas em suas solicitações de diálogo, segundo o orador. “Servidores e prefeito podem e devem estar do mesmo lado. Ambos devem almejar bem-estar dos porto-alegrenses”, salientou.
Especificamente sobre propostas que alteram setores administrativos da Prefeitura, Brum disse que as mesmas carecem de estudos ou detalhamentos. “Elas alteram estruturas, extinguem órgãos, retiram competência de uns passando para outros, sem vislumbrar um melhor atendimento à população ou economia de recursos”, afirmou ele. “Espero que os projetos 02/2017 e 04/2017 sejam rejeitados, pois ambos são inconstitucionais”, pediu ele. “É preciso ouvir, estimular as pessoas e confiar na qualidade dos servidores”, concluiu.
Executivo e Legislativo mantem numeração próprias para os seus documentos, incluindo projetos de lei. Assim, textos que no Executivo recebem uma numeração, ao serem protocolados no Legislativo são identificados por uma sequência numérica própria deste poder. Portanto, os projetos referidos por Sergio Luiz Brum como de números 02/2017 e 04/2017, tramitam na Câmara Municipal respectivamente com os números 1305/17 - Dispõe sobre a política salarial dos servidores da administração centralizada, das autarquias e fundação municipais, e 1311/17 - Que Dispõe sobre alíquotas de contribuição previdenciária para fins de custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.
Texto: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)