Texto relembra a fundação da Câmara há 239 anos
Os vereadores de Porto Alegre ouviram na quinta-feira (6/9), no começo da sessão plenária, leitura de texto do professor Francisco Riopardense de Macedo (1921-2007) que narra a história de instalação da Câmara Municipal de Porto Alegre, ocorrida há 239 anos, em 6 de setembro de 1773. Após a leitura, os vereadores receberam do Memorial da Câmara cópias das atas da última sessão ocorrida em Viamão e da primeira realizada em Porto Alegre.
Breve Histórico sobre a Instalação da Câmara
A criação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre é assunto dos mais curiosos na historiografia brasileira. Aqui tudo aconteceu diferente. Porto Alegre foi capital antes de ser vila, foi sede de município único muito antes de ser cidade. Tudo aconteceu porque o Rio Grande do Sul é mesmo um caso à parte. Mais de 200 anos de lutas para consolidar fronteiras. Portugueses e espanhóis misturados para a conquista de um território. Homens se firmaram, gerações se constituíram e no rastro de sucessos, episódios e processos, o gaúcho se formou como um tipo de brasileiro de qualidades específicas. Nem melhores nem piores. Um tipo. Que não foi só guerreiro. Foi pensador também. Que não só obedeceu. Revoltou-se inclusive.
Tudo começou quando a coroa portuguesa resolveu explorar as riquezas do Rio da Prata. Uma atitude política com determinantes econômicas. Uma posição que deslocaria portugueses, paulistas e brasileiros para o extremo meridional da área então consentida. Por isso Manuel Lobo, em 1680, funda a colônia do Sacramento defronte a Buenos Aires, na entrada Rio da Prata. Um desafio aos vizinhos. Uma vontade de afirmação portuguesa. Uma decisão de conquista. Não os preocupava o Tratado de Tordesilhas que limitara a área de influência de Portugal a leste da Ilha de Santa Catarina. Não os atemorizava tratados. Porque, afinal, quem demarcara os limites não o fizera da melhor forma. Havia dúvidas sobre a origem da contagem, sobre as dimensões reais das milhas adotadas. Diferenças pequenas, dúvidas quaisquer, e já o limite estaria lá no rio Paraná ao invés de se fixar na Ilha de Santa Catarina.
Isto com relação ao direito. Discutível, por certo. Mas o direito não discutível era o uti possidetis. Se ocupa é dono, diríamos hoje. Se está lá, o que está lá é nosso. Mas com isto não concordaram os espanhóis e depois de muitas lutas e antes de outras mais, disseram: o limite em torno da Colônia do Sacramento é a área que pode ser atingida por um tiro de canhão. A colônia de Sacramento estava numa península em frente a Buenos Aires. São Paulo estava muito distante. Um tiro de canhão, do canhão daquela época acertaria logo ali... O limite era um cerco permanente, uma prisão declarada, mas não consentida. Por isso lutavam.
Então outros, portugueses paulistas e paulistas brasileiros foram avançando. Surgem novas vilas, estâncias, estabelecimentos... Laguna, Tramandaí, Mostardas, São José do Norte. Sempre na direção sul. Até que José da Silva Paes requer ao rei a criação de um presídio, um forte, do outro lado do canal, do lado de lá de São José do Norte atual, para impedir que, num desastre qualquer os espanhóis cruzassem e sempre, dali, pudessem assistir com mais facilidade os portugueses, permanentemente vigiados, quase prisioneiros na área que alcançaria um tiro de canhão, a partir da ponta da Península, onde se instalara a Colônia do Sacramento.
Então instala-se um governo militar no chamado Continente do Rio Grande de São Pedro, quer dizer, sentiam que ali já havia conteúdo, econômico evidentemente: era preciso defender seus limites, isto é, o continente dentro do qual além de outras riquezas possíveis, o gado era indiscutível. O gado e o couro. Isto aconteceu em 1737. Mas um governo militar único, que se instalara no continente, não poderia atender às necessidades crescentes da população que aumentava. O abastecimento, a justiça, a segurança e todas as medidas, iniciativas e promoções para a felicidade dos povos, exigia um governo civil. Mister se fazia erigir aquela comunidade em vila, indispensável dar-lhe uma Câmara de Vereadores.
E isto foi feito em 17 de Julho de 1737. Mas só foi instalada em 16 de dezembro de 1751. Nesta data o presídio, o Forte Jesus-Maria-José, com todos os que em torno dele viviam, passaram a constituir a vila do Rio Grande e, na mesma ocasião, o documento de instalação determinava os limites: vila de Laguna pela Costa do Mar e vila de Curitiba pelo Sertão e Serra acima. Na mesma oportunidade, foram demarcadas as ruas da povoação, fixados os lugares para a Matriz, a Casa da Câmara, a cadeia e ainda indicados os juízes ordinários, três vereadores, um procurador do Conselho, e logo seriam indicados Almotacés, escrivão da Câmara e Almoteceria e outro de órfãos. Ficou assim demarcada, pela primeira vez, a área do Rio Grande do Sul e, pela primeira vez, organizado o seu governo civil. A demora na delimitação ao sul compreende-se porque esta era, e continuaria sendo por muito tempo, uma zona de litígio com os espanhóis.
Em 1750, Portugal assinava o Tratado de Madri, pelo qual as duas coroas permutariam áreas num esforço de paz. Espanha ficaria com a Colônia de Sacramento. Portugal receberia a área ocupada pelas Missões Jesuíticas. Para a ocupação desta, vieram açorianos que haviam recentemente chegado à Ilha de Santa Catarina e se instalaram parte em Rio Grande e parte no Porto de Viamão, isto é, na península onde hoje se encontra o Centro de Porto Alegre. Por descuidos pouco justificáveis do governador Eloy José de Madureira, em 1763, e do coronel Tomáz Luis Osório, que comandava um forte ao sul da vila do Rio Grande, foi esta praça invadida e ocupada pelos espanhóis, o que obrigou a transferência da Câmara de Vereadores para Viamão, que correspondia à nucleação mais importante na época. E a luta continuou.
Mais tarde José Custódio de Sá e Faria, então governador do Continente do Rio Grande de São Pedro, sente a necessidade de passar a administração para um lugar que facilitasse o cuidado com as duas fronteiras em luta. Este local seria o Porto de Viamão, atual Porto Alegre, em virtude de ser o de mais fácil acesso àquelas fronteiras através da navegação, pela lagoa dos Patos até Rio Grande e pelo rio Jacuí até Rio Pardo. Sendo José Custódio de Sá e Faria substituído por José Marcelino de Figueiredo, tratou este de executar o pensamento de seu antecessor e resolveu, para apressar a execução do pretendido, iniciar com a sua própria mudança, disto dando ciência à Câmara, no dia 25 de julho de 1773, pedindo e ao mesmo tempo ordenando que ela procedesse da mesma forma.
Esta ordem tem sido interpretada como uma posição arbitrária do governador. No entanto, é preciso nos colocarmos naquela circunstância e dentro da mentalidade da época, para entendermos o comportamento dos que então atuavam nesta área. É evidente que, do outro lado, as Câmaras defendiam sua autonomia, respeitada na vigência das Cortes Portuguesas. Mas o absolutismo instalado em Portugal, desde os primeiros anos do século XVIII, as tinha enfraquecido e os governantes militares exorbitavam de seus direitos em todo o Reino. E esta situação criou mais tarde, como sabemos, com a revolução do Porto (1820), sérias questões que, afinal, indiretamente, resultariam na Independência do Brasil.
Não foi demorada a transferência da Câmara de Vereadores para Porto Alegre. Pode-se mesmo dizer que os vereadores concordaram imediatamente em mudá-la para o Porto de Viamão. Se dia 6 de setembro o vice-rei Marquês do Lavradio escrevia louvando a disposição dos vereadores de transferirem a Instituição para Porto Alegre e sabendo-se que uma correspondência levava mais de um mês para ir daqui até o Rio de Janeiro, somos forçados a admitir que no fim de julho ou inicio de agosto teria partido de Viamão a carta dizendo que estavam dispostos a realizar a transferência. Portanto, a resolução foi tomada poucos dias depois de receberem a carta de José Marcelino. Considerando ainda, a dificuldade de conseguir casas em Porto alegre, somos inclinados a admitir que foi bem rápida a transferência.
Em 29 de agosto já realizavam a ultima reunião em Viamão, e a 6 de setembro realizam a primeira em Porto Alegre. É nesta data, pois, que tem início de fato a capital do Rio Grande do Sul em Porto Alegre. A província continuava com o mesmo limite, dado por ocasião da instalação da primeira Câmara na cidade do Rio Grande. Era, no entanto, capital sem ser vila, pois esta só poderia ser criada por Alvará Real, o que aconteceu em 11 de dezembro de 1810. O Legislativo hoje
Neste dia 6 de setembro de 2012 a Câmara Municipal de Porto Alegre completa seus 239 anos de atividades. Há mais de dois séculos funciona esta instituição representando o povo de Porto Alegre. No início representava o povo de todo o Continente do Rio Grande de São Pedro. Aqui se instalou, para melhor cuidar das duas importantes fronteiras: Rio Grande e Rio Pardo.
Promoveu como pôde, desde então, o bem comum em toda a área até 1809, quando surgem mais três câmaras para cuidarem das áreas mais distantes. Em Santo Antonio da Patrulha, Rio Pardo e Rio Grande elas seguem o exemplo da de Porto Alegre, promovendo igualmente o bem comum nas áreas que lhes competia. E agora, passados mais de dois séculos da sua primeira reunião nesta cidade, os filhos desta desejam que sua atuação seja cada vez mais próxima dos grandes momentos que teve, em defesa da liberdade dos povos e da independência de sua pátria.
A criação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre é assunto dos mais curiosos na historiografia brasileira. Aqui tudo aconteceu diferente. Porto Alegre foi capital antes de ser vila, foi sede de município único muito antes de ser cidade. Tudo aconteceu porque o Rio Grande do Sul é mesmo um caso à parte. Mais de 200 anos de lutas para consolidar fronteiras. Portugueses e espanhóis misturados para a conquista de um território. Homens se firmaram, gerações se constituíram e no rastro de sucessos, episódios e processos, o gaúcho se formou como um tipo de brasileiro de qualidades específicas. Nem melhores nem piores. Um tipo. Que não foi só guerreiro. Foi pensador também. Que não só obedeceu. Revoltou-se inclusive.
Tudo começou quando a coroa portuguesa resolveu explorar as riquezas do Rio da Prata. Uma atitude política com determinantes econômicas. Uma posição que deslocaria portugueses, paulistas e brasileiros para o extremo meridional da área então consentida. Por isso Manuel Lobo, em 1680, funda a colônia do Sacramento defronte a Buenos Aires, na entrada Rio da Prata. Um desafio aos vizinhos. Uma vontade de afirmação portuguesa. Uma decisão de conquista. Não os preocupava o Tratado de Tordesilhas que limitara a área de influência de Portugal a leste da Ilha de Santa Catarina. Não os atemorizava tratados. Porque, afinal, quem demarcara os limites não o fizera da melhor forma. Havia dúvidas sobre a origem da contagem, sobre as dimensões reais das milhas adotadas. Diferenças pequenas, dúvidas quaisquer, e já o limite estaria lá no rio Paraná ao invés de se fixar na Ilha de Santa Catarina.
Isto com relação ao direito. Discutível, por certo. Mas o direito não discutível era o uti possidetis. Se ocupa é dono, diríamos hoje. Se está lá, o que está lá é nosso. Mas com isto não concordaram os espanhóis e depois de muitas lutas e antes de outras mais, disseram: o limite em torno da Colônia do Sacramento é a área que pode ser atingida por um tiro de canhão. A colônia de Sacramento estava numa península em frente a Buenos Aires. São Paulo estava muito distante. Um tiro de canhão, do canhão daquela época acertaria logo ali... O limite era um cerco permanente, uma prisão declarada, mas não consentida. Por isso lutavam.
Então outros, portugueses paulistas e paulistas brasileiros foram avançando. Surgem novas vilas, estâncias, estabelecimentos... Laguna, Tramandaí, Mostardas, São José do Norte. Sempre na direção sul. Até que José da Silva Paes requer ao rei a criação de um presídio, um forte, do outro lado do canal, do lado de lá de São José do Norte atual, para impedir que, num desastre qualquer os espanhóis cruzassem e sempre, dali, pudessem assistir com mais facilidade os portugueses, permanentemente vigiados, quase prisioneiros na área que alcançaria um tiro de canhão, a partir da ponta da Península, onde se instalara a Colônia do Sacramento.
Então instala-se um governo militar no chamado Continente do Rio Grande de São Pedro, quer dizer, sentiam que ali já havia conteúdo, econômico evidentemente: era preciso defender seus limites, isto é, o continente dentro do qual além de outras riquezas possíveis, o gado era indiscutível. O gado e o couro. Isto aconteceu em 1737. Mas um governo militar único, que se instalara no continente, não poderia atender às necessidades crescentes da população que aumentava. O abastecimento, a justiça, a segurança e todas as medidas, iniciativas e promoções para a felicidade dos povos, exigia um governo civil. Mister se fazia erigir aquela comunidade em vila, indispensável dar-lhe uma Câmara de Vereadores.
E isto foi feito em 17 de Julho de 1737. Mas só foi instalada em 16 de dezembro de 1751. Nesta data o presídio, o Forte Jesus-Maria-José, com todos os que em torno dele viviam, passaram a constituir a vila do Rio Grande e, na mesma ocasião, o documento de instalação determinava os limites: vila de Laguna pela Costa do Mar e vila de Curitiba pelo Sertão e Serra acima. Na mesma oportunidade, foram demarcadas as ruas da povoação, fixados os lugares para a Matriz, a Casa da Câmara, a cadeia e ainda indicados os juízes ordinários, três vereadores, um procurador do Conselho, e logo seriam indicados Almotacés, escrivão da Câmara e Almoteceria e outro de órfãos. Ficou assim demarcada, pela primeira vez, a área do Rio Grande do Sul e, pela primeira vez, organizado o seu governo civil. A demora na delimitação ao sul compreende-se porque esta era, e continuaria sendo por muito tempo, uma zona de litígio com os espanhóis.
Em 1750, Portugal assinava o Tratado de Madri, pelo qual as duas coroas permutariam áreas num esforço de paz. Espanha ficaria com a Colônia de Sacramento. Portugal receberia a área ocupada pelas Missões Jesuíticas. Para a ocupação desta, vieram açorianos que haviam recentemente chegado à Ilha de Santa Catarina e se instalaram parte em Rio Grande e parte no Porto de Viamão, isto é, na península onde hoje se encontra o Centro de Porto Alegre. Por descuidos pouco justificáveis do governador Eloy José de Madureira, em 1763, e do coronel Tomáz Luis Osório, que comandava um forte ao sul da vila do Rio Grande, foi esta praça invadida e ocupada pelos espanhóis, o que obrigou a transferência da Câmara de Vereadores para Viamão, que correspondia à nucleação mais importante na época. E a luta continuou.
Mais tarde José Custódio de Sá e Faria, então governador do Continente do Rio Grande de São Pedro, sente a necessidade de passar a administração para um lugar que facilitasse o cuidado com as duas fronteiras em luta. Este local seria o Porto de Viamão, atual Porto Alegre, em virtude de ser o de mais fácil acesso àquelas fronteiras através da navegação, pela lagoa dos Patos até Rio Grande e pelo rio Jacuí até Rio Pardo. Sendo José Custódio de Sá e Faria substituído por José Marcelino de Figueiredo, tratou este de executar o pensamento de seu antecessor e resolveu, para apressar a execução do pretendido, iniciar com a sua própria mudança, disto dando ciência à Câmara, no dia 25 de julho de 1773, pedindo e ao mesmo tempo ordenando que ela procedesse da mesma forma.
Esta ordem tem sido interpretada como uma posição arbitrária do governador. No entanto, é preciso nos colocarmos naquela circunstância e dentro da mentalidade da época, para entendermos o comportamento dos que então atuavam nesta área. É evidente que, do outro lado, as Câmaras defendiam sua autonomia, respeitada na vigência das Cortes Portuguesas. Mas o absolutismo instalado em Portugal, desde os primeiros anos do século XVIII, as tinha enfraquecido e os governantes militares exorbitavam de seus direitos em todo o Reino. E esta situação criou mais tarde, como sabemos, com a revolução do Porto (1820), sérias questões que, afinal, indiretamente, resultariam na Independência do Brasil.
Não foi demorada a transferência da Câmara de Vereadores para Porto Alegre. Pode-se mesmo dizer que os vereadores concordaram imediatamente em mudá-la para o Porto de Viamão. Se dia 6 de setembro o vice-rei Marquês do Lavradio escrevia louvando a disposição dos vereadores de transferirem a Instituição para Porto Alegre e sabendo-se que uma correspondência levava mais de um mês para ir daqui até o Rio de Janeiro, somos forçados a admitir que no fim de julho ou inicio de agosto teria partido de Viamão a carta dizendo que estavam dispostos a realizar a transferência. Portanto, a resolução foi tomada poucos dias depois de receberem a carta de José Marcelino. Considerando ainda, a dificuldade de conseguir casas em Porto alegre, somos inclinados a admitir que foi bem rápida a transferência.
Em 29 de agosto já realizavam a ultima reunião em Viamão, e a 6 de setembro realizam a primeira em Porto Alegre. É nesta data, pois, que tem início de fato a capital do Rio Grande do Sul em Porto Alegre. A província continuava com o mesmo limite, dado por ocasião da instalação da primeira Câmara na cidade do Rio Grande. Era, no entanto, capital sem ser vila, pois esta só poderia ser criada por Alvará Real, o que aconteceu em 11 de dezembro de 1810.
Neste dia 6 de setembro de 2012 a Câmara Municipal de Porto Alegre completa seus 239 anos de atividades. Há mais de dois séculos funciona esta instituição representando o povo de Porto Alegre. No início representava o povo de todo o Continente do Rio Grande de São Pedro. Aqui se instalou, para melhor cuidar das duas importantes fronteiras: Rio Grande e Rio Pardo.
Promoveu como pôde, desde então, o bem comum em toda a área até 1809, quando surgem mais três câmaras para cuidarem das áreas mais distantes. Em Santo Antonio da Patrulha, Rio Pardo e Rio Grande elas seguem o exemplo da de Porto Alegre, promovendo igualmente o bem comum nas áreas que lhes competia. E agora, passados mais de dois séculos da sua primeira reunião nesta cidade, os filhos desta desejam que sua atuação seja cada vez mais próxima dos grandes momentos que teve, em defesa da liberdade dos povos e da independência de sua pátria.
Texto: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)