PLENÁRIO

Vereadores apoiam reivindicações de motoristas de aplicativos

  • Reunião para tratar de reivindicações dos motoristas de aplicativos por melhores condições de trabalho
    Assunto foi discutido pela comissão de Direitos Humanos em março (Foto: Elson Sempé Pedroso)
  • Reunião para tratar de reivindicações dos motoristas de aplicativos por melhores condições de trabalho
    Encontro, através da plataforma Zoom, foi transmitido pela Rádio e pela TV Câmara (Foto: Elson Sempé Pedroso)

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (15/7), durante sessão extraordinária, requerimento de uma moção de solidariedade aos motoristas de aplicativos de transporte de passageiros de Porto Alegre em suas reivindicações e solicitação de negociações com as empresas. A proposta, de Matheus Gomes (PSOL), foi assinada, também, por outros cinco vereadores de outros cinco partidos.  O autor informa que estes condutores estão travando uma jornada de mobilização para melhorar as condições de trabalho e os ganhos líquidos em decorrência de suas atividades. Considera que, como são cerca de 50 mil e atendem a quase 5 milhões de pessoas na região metropolitana de Porto Alegre, eles já fazem parte de uma alternativa de deslocamento essencial para o sistema de transporte. O vereador lembra que, desde fevereiro, a categoria reivindica o aumento do valor fixado para o repasse aos motoristas a cada quilômetro rodado, o fim das tarifas promocionais e, principalmente, a criação de um mecanismo de diálogo direto entre eles e as companhias que controlam os aplicativos. Matheus Gomes disse que, não apenas os grupos e associações que representam os motoristas, mas o próprio Tribunal Regional do Trabalho, registraram a falta de compromisso e a omissão das empresas que não participaram de nenhum encontro organizado para discutir o tema, inclusive, a regulamentação do serviço. Sequer da reunião que a comissão de Direitos Humanos da Câmara convocou elas participaram. Ele considera que as demandas são perfeitamente legítimas, uma vez que, como os donos dos aplicativos não estão sujeitos a qualquer tipo de norma do município, todos os custos da atividade econômica, da compra, ao aluguel e à manutenção dos veículos, passando pelo pagamento dos impostos, do licenciamento e da fiscalização e das taxas - que representam de 25% a 40% do preço das corridas – que lhes são cobradas recaem apenas sobre eles. Embora a gasolina custasse R$ 3,50 no início da operação e, hoje, cerca de R$ 6, argumenta, o valor do repasse feito aos trabalhadores continuou exatamente a mesma, sem qualquer reajuste. Eles reclamam, ainda, acrescenta, que há aplicativos que não pagam o valor por quilômetro referente ao trajeto do lugar aonde o motorista está até o do passageiro e praticam tarifas de arrancada de 50% a 100% mais baixas do que o valor necessário para cobrir seus custos.  Por isto tudo, e para garantir um mínimo de dignidade aos que, de fato, trabalham é que, acredita, se faz necessária a aprovação desta moção.

Texto

Joel Ferreira (Reg. Prof. 6098)