Vereadores reúnem dados do IPF para mapa sobre segurança
Os vereadores que integram a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) visitaram na manhã desta quinta-feira (24/4) o Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), na Avenida Bento Gonçalves, 2850, bairro Partenon. Conforme o presidente, Alberto Kopittke (PT), o objetivo do trabalho é o de conhecer a realidade das diversas instituições da área da segurança pública, sejam elas primárias ou secundárias, e consolidar os dados apurados e recomendações em um mapa sobre a situação do setor em Porto Alegre. "Além do IPF já foram visitados o Presídio Central e a Fase e pretendemos ir também ao Conselho Tutelar e outras estruturas da rede de atenção ligadas a situações que envolvam o atendimento a vítimas de violência", ressaltou o Kopittke.
Além de Kopittke, as vereadoras Fernanda Melchionna (PSOL) e Séfora Mota (PRB) e o vereador Mário Fraga (PDT) também acompanharam a vista. Eles entraram em duas alas fechadas e uma aberta masculina, na farmácia, no setor de triagem e na ala feminina.
No local, os parlamentares se depararam com duras realidades, como a de diversos internos que tiveram extintas suas Medidas de Segurança (MS), porém ainda aguardam que a Justiça avalie os processos e os coloquem em liberdade. Também há necessidade de obras físicas, especialmente nas celas de isolamento, onde os internos são levados caso coloquem em risco a sua integridade ou a dos demais presos e servidores.
Conforme a diretora geral do IPF, a assistente social Adriana Feijó, atualmente a instituição mantém aproximadamente 220 internos, a grande maioria do sexo masculino. Fizemos um trabalho de ressocialização com as internas mulheres. A diretora ainda apresentou os números comparativos de ingresso e baixas dos últimos três anos. Em 2012 foram 38 ingressos e 37 baixas; em 2013 foram 39 entradas e 83 baixas e, em 2014, até o momento, houve nove ingressos e 15 saídas.
Adriana Feijó explica que há aproximadamente oito anos os laudos periciais começaram a apontar para o tratamento de detentos nas estruturas dispostas nas comunidades, como os Centros de Atendimentos Psicossociais (CAPs). Ela também afirmou que em muitos casos o abandono por familiares e a falta de estrutura na rede de atendimento adia o retorno dos internos ao convívio social. A visita foi acompanhada também pelo promotor de Justiça Mauro Souza, da Promotoria dos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual.
Durante a visita, os vereadores e o promotor ouviram relatos de internos, em sua maioria pedindo agilidade para a avaliação psíquica e jurídica da sua situação, a fim de que possam finalizar a MS e obter a liberdade. Casos de internos que ingressaram na instituição com MS por um ano e seguem reclusos há pelo menos dez anos, com a constante renovação do laudo pericial, foram anotados para averiguação.
Outra constatação é a necessidade de que o setor de triagem masculino, que recebe presos que recebem diagnóstico para tratamento psíquico das demais instituições prisionais, tenha um espaço onde os detentos possam tomar banho de sol. No local, as celas, algumas para quatro presos, foram consideradas insalubres pelos vereadores.
Texto: Milton Gerson (reg.prof 6539)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)