Detalhes do Processo 00913/17 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00913/17
Data da Abertura:: 20/03/2017
Autores: Ver. Cassiá Carpes
Situação:: P - PARA CONSULTA
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: VER. CASSIA CARPES
Última Tramitação:: 21/06/2021

Projeto
- Emenda nº 01
- Substitutivo n° 01/17
- Parecer da Procuradoria
- Parecer nº 024/18 - COSMAM - AO SUBSTITUTIVO Nº 01
- Parecer nº 026/18 - CEDECONDH - AO SUBSTITUTIVO Nº 01
- Parecer nº 109/17 - CCJ - AO PROJETO
- Parecer nº 147/18 - CEFOR - AO SUBSTITUTIVO Nº 01
- Parecer nº 327/17 - CCJ - AO SUBSTITUTIVO Nº 01
- Parecer nº 178/17 - CEFOR - AO SUBSTITUTIVO Nº 01
- Parecer nº 168/17 - CUTHAB - AO SUBSTITUTIVO Nº 01
- Redação Final
- Lei nº 12.491/19 - Promulgada
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado
12/11/2018	PLL 093/17 - PROC. 0913/17 - SUBSTITUTIVO 01 - EMENDA 01	21	3	0	Aprovado	Ver detalhes
12/11/2018	PLL 093/17 - PROC. 0913/17 - SUBSTITUTIVO 01	22	2	0	Aprovado	Ver detalhes

Setor	Chegada	Saída	Situação
VER. CASSIA CARPES	21/06/2021		P - PARA CONSULTA
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	24/07/2019	21/06/2021	ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	24/07/2019	24/07/2019	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	19/07/2019	24/07/2019	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	28/01/2019	19/07/2019	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	28/01/2019	28/01/2019	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	28/01/2019	28/01/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	25/01/2019	28/01/2019	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	17/01/2019	25/01/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	16/01/2019	17/01/2019	EM TRAMITACAO
VER. ALVONI MEDINA	08/01/2019	16/01/2019	PARA ASSINATURA(S)
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	08/01/2019	08/01/2019	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	04/01/2019	08/01/2019	PARA ASSINATURA(S)
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	03/01/2019	04/01/2019	EM TRAMITACAO
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA	03/01/2019	03/01/2019	EM TRAMITACAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	30/11/2018	03/01/2019	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	30/11/2018	30/11/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	30/11/2018	30/11/2018	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	28/11/2018	30/11/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	27/11/2018	28/11/2018	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	23/11/2018	27/11/2018	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	23/11/2018	23/11/2018	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	12/11/2018	23/11/2018	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	29/08/2018	12/11/2018	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	23/08/2018	29/08/2018	COM PARECERES
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	11/05/2018	23/08/2018	PARA PARECER
COSMAM - COMISSAO DE SAUDE E MEIO AMBIENTE	28/03/2018	11/05/2018	PARA PARECER
CEDECONDH - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUM E DIR HUM	05/01/2018	28/03/2018	PARA PARECER
CUTHAB - COMISSAO DE URBAN,TRANSP E HABITACAO	08/11/2017	05/01/2018	PARA PARECER
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	16/10/2017	08/11/2017	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	04/07/2017	16/10/2017	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	04/07/2017	04/07/2017	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	03/07/2017	04/07/2017	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	29/06/2017	29/06/2017	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	27/06/2017	27/06/2017	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	27/06/2017	27/06/2017	COM PARECER
PROCURADORIA	26/06/2017	27/06/2017	PARA PARECER
PLENARIO	23/06/2017	26/06/2017	PARA APREGOAR
VER. CASSIA CARPES	22/06/2017	23/06/2017	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	01/06/2017	22/06/2017	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	01/06/2017	01/06/2017	EM TRAMITACAO
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	28/04/2017	01/06/2017	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	27/04/2017	28/04/2017	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	26/04/2017	27/04/2017	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	24/04/2017	26/04/2017	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	20/04/2017	24/04/2017	PARA INCLUSAO NA PAUTA
VER. CASSIA CARPES	10/04/2017	20/04/2017	COM PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	07/04/2017	10/04/2017	COM PARECER
PROCURADORIA	06/04/2017	07/04/2017	PARA PARECER
PLENARIO	05/04/2017	06/04/2017	PARA APREGOAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	05/04/2017	05/04/2017	EM TRAMITACAO
VER. CASSIA CARPES	04/04/2017	05/04/2017	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	04/04/2017	04/04/2017	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	20/03/2017	04/04/2017	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	20/03/2017	20/03/2017	EM TRAMITACAO

Processo 00913/17

PROC. Nº 00913/17 - PLL 093/17Estabelece a instalação de mictórios públicos no Bairro Centro Histórico, e dá outras providências.

PROC. Nº 00913/17 - PLL 093/17
Estabelece a instalação de mictórios públicos no Bairro Centro Histórico, e dá outras providências.