Detalhes do Processo 02306/17 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 02306/17
Data da Abertura:: 21/08/2017
Autores: Ver. Moisés Maluco do Bem
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 11/07/2018

Projeto
- Emenda nº 02
- Emenda nº 01
- Parecer da Procuradoria
- Parecer Conjunto nº 032/17 - CCJ/CEFOR/CUTHAB/CECE
- Redação Final
- Lei n°12.376/18
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	11/07/2018		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	11/07/2018	11/07/2018	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	09/07/2018	11/07/2018	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	16/03/2018	09/07/2018	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	15/02/2018	16/03/2018	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	15/02/2018	15/02/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	09/02/2018	15/02/2018	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	08/02/2018	09/02/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	07/02/2018	08/02/2018	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	08/01/2018	07/02/2018	COM REDACAO FINAL
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	27/12/2017	08/01/2018	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	27/12/2017	27/12/2017	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	20/12/2017	27/12/2017	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	04/12/2017	20/12/2017	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	30/11/2017	04/12/2017	COM O PARECER CONJUNTO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	28/11/2017	30/11/2017	POR SOLICITACAO
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	08/11/2017	28/11/2017	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	07/11/2017	08/11/2017	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	30/10/2017	07/11/2017	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	26/10/2017	30/10/2017	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	24/10/2017	24/10/2017	PARA INCLUSAO NA PAUTA
VER. MOISES MALUCO DO BEM	04/10/2017	24/10/2017	COM PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	04/10/2017	04/10/2017	COM PARECER
PROCURADORIA	28/09/2017	04/10/2017	PARA PARECER
PLENARIO	22/09/2017	28/09/2017	PARA APREGOAR
VER. MOISES MALUCO DO BEM	11/09/2017	22/09/2017	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	11/09/2017	11/09/2017	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	11/09/2017	11/09/2017	PARA ADEQUACAO TECNICA
DG - DIRETORIA GERAL	06/09/2017	11/09/2017	COM A MANIFESTACAO
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	23/08/2017	06/09/2017	EM TRAMITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	23/08/2017	23/08/2017	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	21/08/2017	23/08/2017	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	21/08/2017	21/08/2017	EM TRAMITACAO

Processo 02306/17

PROC. Nº 02306/17 - PLL 253/17 Autoriza o Executivo Municipal a outorgar à Petrobras permissão de uso do direito à denominação (naming rights) da Cinemateca Capitólio, localizada na Rua Demétrio Ribeiro, 1085, como contrapartida de patrocínio cultural.

PROC. Nº 02306/17 - PLL 253/17
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar à Petrobras permissão de uso do direito à denominação (naming rights) da Cinemateca Capitólio, localizada na Rua Demétrio Ribeiro, 1085, como contrapartida de patrocínio cultural.