Processo 00248/20

PROC. Nº 00248/20 - PLL 095/20

161.00035/2020-21 – Estabelece como essenciais, durante períodos em que forem decretados estados de emergência e de calamidade pública, as atividades realizadas por escolas privadas de educação infantil no Município de Porto Alegre e dá outras providências.

Processo:
00248/20
Data da Abertura:
29/07/2020
Autores
Ver. Cláudia Araújo
Situação:
PARA ARQUIVAR
Situação Plenária:
APROVADO
Localização Atual:
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA
Última Tramitação:
08/07/2022
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
SetorChegadaSaídaSituação
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA08/07/2022PARA ARQUIVAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA05/07/202208/07/2022PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA04/02/202105/07/2022COM REDACAO FINAL APROVADA
SECAO DE COMISSOES 21/01/202104/02/2021COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA21/12/202021/01/2021PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO09/12/202021/12/2020ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA03/12/202009/12/2020COM O PARECER CONJUNTO
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA30/11/202003/12/2020PARA PARECER CONJUNTO
SECAO DE COMISSOES 30/11/202030/11/2020PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO26/11/202030/11/20202ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO25/11/202026/11/20201ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA24/11/202025/11/2020PARA INCLUSAO NA PAUTA
VER. CLAUDIA ARAUJO13/09/202024/11/2020PARA CIENCIA
PROCURADORIA 26/08/202013/09/2020PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA26/08/202026/08/2020PARA APREGOAR
VER CLAUDIA ARAUJO20/08/202026/08/2020PARA CIENCIA
VER CLAUDIA ARAUJO14/08/202020/08/2020PARA ADEQUACAO TECNICA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA06/08/202014/08/2020PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA31/07/202006/08/2020P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA30/07/202031/07/2020P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA29/07/202030/07/2020EM TRAMITACAO