Cláudia Araújo (PSD)

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• PROC. Nº 01088/23 - PLL Nº 636/23, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00094/2023-41 Institui a Feira da Saúde na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
• PROC. Nº 00818/23 - REQ Nº 151/23, de autoria Veras Comandante Nádia, Cláudia Araújo, Fernanda Barth e Mônica Leal e Vers. Pablo Melo, Alexandre Bobadra, Jessé Sangalli, Idenir Cecchim e Tiago Albrecht: 025.00079/2023-59 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “em apoio ao projeto e obras realizados pela concessionária GAM3 Park no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, o Parque Harmonia.”
• PROC. Nº 00820/23 - REQ Nº 153/23, de autoria Veras Comandante Nádia, Mônica Leal e Cláudia Araújo e Vers. Alexandre Bobadra e Tiago Albrecht: 025.00080/2023-83 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos piqueteiros do Acampamento Farroupilha 2023, a ser realizado no Parque Harmonia.”
• PROC. Nº 00653/23 - REQ Nº 128/23, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00069/2023-68 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao PL 4188-2021, Marco Legal das Garantias, que altera disposições sobre o exercício da atividade de Leiloeiros, tendo sido incluída a profissão do leiloeiro, como passível de realização pelos Tabeliões de Notas e de Protesto na emenda nº 26, e demais emendas apresentadas ao Projeto”.
• PROC. Nº 00378/23 - REQ Nº 083/23, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00044/2023-64 - Requer seja o período de Comunicações do dia 29 de maio destinado a assinalar o transcurso dos 10 anos da Tea Shop.
• PROC. Nº 00192/23 - REQ Nº 049/23, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00031/2023-95 - Requer seja o período de Comunicações do dia 03 de abril destinado a assinalar o transcurso dos 30 anos da Federação das APAES do Estado do Rio Grande do Sul (FEAPAES).
• PROC. Nº 00152/23 - PLL Nº 073/23, de autoria Verª. Cláudia Araújo: 161.00029/2023-16 - Institui a Rota Turística do Skate no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00122/23 - PLL Nº 059/23, de autoria Vera. Cláudia Araújo: 161.00021/2023-50 - Cria o Programa Banco do Tênis no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00123/23 - PLL Nº 060/23, de autoria Verª. Cláudia Araújo: 161.00022/2023-02 - Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento Farmacêutico à População
• PROC. Nº 00112/23 - REQ Nº 032/23, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00018/2023-36 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Instituto Nacional da Atrofia Muscular Espinhal (INAME), em razão da luta realizada em prol de familiares e pacientes com atrofia muscular espinhal (AME)”.
• PROC. Nº 00022/23 - REQ Nº 007/23, de autoria Veras. Comandante Nádia, Mônica Leal, Cláudia Araújo e Psicóloga Tanise Sabino e Vers. Alvoni Medina, Gilson Padeiro, Pablo Melo, Cassiá Carpes, Airto Ferronato, Alexandre Bobadra e Idenir Cecchim: 025.00006/2023-67 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao chamamento dos 44 (quarenta e quatro) candidatos remanescentes e aprovados no Concurso Público para Capitães da Brigada Militar (CSPM)”.
• PROC. Nº 00811/22 - PLL Nº 396/22, de autoria Verª. Cláudia Araújo: 161.00118/2022-81 - Autoriza o uso de espaços públicos situados em praças, parques e outras áreas verdes no Município de Porto Alegre para a prestação de serviços de orientação, acompanhamento e treinamento, por profissionais de educação física, de atividades esportivas em grupos, em caráter regular, desde que não resultem em obstáculo ou prejuízo ao livre trânsito de pedestres, ao usufruto dos espaços e seus equipamentos pela coletividade e à preservação ambiental e do patrimônio público.
• PROC. Nº 00793/22 - PLL Nº 392/22, de autoria VERª. CLÁUDIA ARAÚJO: 161.00109/2022-91 - Permite o tráfego de veículos automotores destinados ao Transporte Escolar nas faixas exclusivas para o tráfego de ônibus no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00771/22 - REQ Nº 143/22, de autoria Veras Bruna Rodrigues, Karen Santos, Laura Sito e Cláudia Araújo e Vers. Leonel Radde, João Bosco Vaz, Pedro Ruas, Roberto Robaina, Kaká D’Ávila, Gilson Padeiro, Aldacir Oliboni, Erick Dênil, Giovane Byl, Claudio Janta, José Freitas, Jonas Reis e Matheus Gomes: 221.00143/2022-86 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade ao “Cantor Jorge Mário da Silva, conhecido como Seu Jorge, pelos ataques racistas que recebeu no show realizado no Grêmio Náutico União, nesta Capital".
• PROC. Nº 00673/22 - REQ Nº 135/22, de autoria Verª Cláudia Araújo: SEI 161.00090/2022-82 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Povo Haitiano, em razão da situação calamitosa enfrentada pela população da República do Haiti".
• PROC. Nº 00639/22 - PLL Nº 321/22, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00079/2022-12 - Proíbe distribuir gratuitamente ou vender aos consumidores qualquer tipo de sacola plástica para acondicionar e transportar mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais localizados no Município de Porto Alegre e revoga a Lei nº 11.032, de 6 de janeiro de 2011.
• PROC. Nº 00628/22 - PLL Nº 314/22, de autoria Verª. Cláudia Araújo: 161.00075/2022-34 - Institui o Programa Municipal de Divulgação, Prevenção e Tratamento da Endometriose.
• PROC. Nº 00614/22 - PLL Nº 309/22, de autoria Veras. Cintia Rockenbach e Cláudia Araújo: SEI 278.00035/2022-67 - Estabelece a obrigatoriedade de bares, cafés, quiosques, complexos e centros gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e de ambientes assemelhados, bem como do setor de hospitalidade, a adotar medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco de assédio.
• PROC. Nº 00604/22 - REQ Nº 125/22, de autoria Vera Cláudia Araújo: 161.00073/2022-45 Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à atitude infeliz da cantora Bebel Gilberto que em show nos Estados Unidos, na terça-feira dia 19 de julho de 2022, no The Guild Theatre, localizado na Califórnia, pisoteou a bandeira do Brasil”.
• PROC. Nº 00585/22 - REQ Nº 121/22, de autoria Verª Cláudia Araújo e outros: 161.00070/2022-10 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso em flagrante por estuprar uma paciente grávida durante a cesariana no Hospital da Mulher de São João de Meriti, Rio de Janeiro”.
• PROC. Nº 00497/22 - REQ Nº 108/22, de autoria Verª Cláudia Araújo: SEI 161.00068/2022-32 Requer a constituição de Comissão Especial da Mobilidade Urbana.
• PROC. Nº 00490/22 - REQ Nº 104/22, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00066/2022-43 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, a qual definiu que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS é taxativo”
• PROC. Nº 00466/22 - PLL Nº 240/22, de autoria Verª. Cláudia Araújo: 161.00061/2022-11 - Institui a Política Municipal de Combate à Desigualdade Educacional no Pós-Covid.
• PROC. Nº 00423/22 - PLL Nº 219/22, de autoria Ver. ª Cláudia Araújo: 161.00060/2022-76 - Reconhece o wheeling como prática esportiva no Município de Porto Alegre, bem como outras manobras de motocicletas ou práticas acrobáticas assemelhadas.
• PROC. Nº 00259/22 - REQ Nº 058/22, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00045/2022-28 - Requer seja o período de Comunicações do dia 18 de abril destinado a homenagear o Centro Social Pe. Pedro Leonardi, pelo transcurso do seu aniversário
• PROC. Nº 00219/22 - REQ Nº 045/22, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00041/2022-40 - requer seja encaminhada Moção de repúdio “à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 45/2021, que limita o fornecimento de medicamentos e procedimentos terapêuticos pelo SUS aos constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e na Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (Renases)”.
• PROC. Nº 00189/22 - PLL Nº 098/22, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00038/2022-26 - Institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino.
• PROC. Nº 00177/22 - PLL Nº 094/22, de autoria Ver. Cláudia Araújo: 161.00035/2022-92 - Revoga a Lei nº 12.866, de 6 de setembro de 2021 – que suspende a contagem dos prazos de validade dos concursos públicos municipais vigentes em 31 de março de 2020, bem como aqueles homologados a partir dessa data, até que seja decretado o fim do estado de calamidade pública no Município de Porto Alegre em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19).
• PROC. Nº 00081/22 - REQ Nº 016/22, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00025/2022-57 - Requer a constituição da Frente Parlamentar SOS Hospitais no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00082/22 - REQ Nº 017/22, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00026/2022-00 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Física.
• PROC. Nº 00057/22 - PLL Nº 027/22, de autoria Ver. Cláudia Araújo: 161.00018/2022-55 - Cria o Programa de Promoção da Educação Ambiental dos Servidores do Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00060/22 - PLL Nº 030/22, de autoria Verª. Cláudia Araújo: SEI 161.00020/2022-24 Institui a Política de Criação de Composteiras no âmbito do Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00053/22 - PLL Nº 024/22, de autoria Ver.ª Cláudia Araújo: 161.00015/2022-11 - Cria a Estratégia Municipal de Navegação de Pacientes com Neoplasia Maligna.
• PROC. Nº 00055/22 - PLL Nº 026/22, de autoria Ver.ª Cláudia Araújo: 161.00017/2022-19 - Dispõe sobre o acervo digital da Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães.
• PROC. Nº 00032/22 - REQ Nº 011/22, de autoria Veras Cláudia Araújo, Comandante Nádia, Lourdes Sprenger, Fernanda Barth, Karen Santos e Mônica Leal e Vers. Airto Ferronato, Claudio Janta, Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Gilson Padeiro e Mauro Pinheiro: 161.00007/2022-75 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos profissionais de educação física, ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região (CREF2/RS) e ao Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Rio Grande do Sul (SINPEF/RS), que resistem à redução da carga horária da disciplina na nova matriz curricular do Ensino Médio”.
• PROC. Nº 01187/21 - REQ Nº 281/21, de autoria Verª Cláudia Araújo: SEI 161.00182/2021-81 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade "às vítimas do cirurgião plástico Estevão José Rodrigues".
• PROC. Nº 01183/21 - PLL Nº 519/21, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00180/2021-92 - Altera ementa, os arts. 1º, 3º, 4º e o caput e os incs. I, II, III e IV do art. 2º, todos na Lei nº 10.986, de 6 de dezembro de 2010, alterada pela Lei nº 12.706, de 1º de abril de 2020, alterando o nome Museu da História e da Cultura do Povo Negro - Vereador Tarciso Flecha Negra para Memorial do Legado Africano Vereador Tarciso Flecha Negra.
• PROC. Nº 01020/21 - PLL Nº 435/21, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00168/2021-88 - DENOMINA RUA MACARICO O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO COMO RUA CINCO MIL CENTO E CINQUENTA E SETE, BAIRRO VILA NOVA.
• PROC. Nº 01006/21 - REQ Nº 257/21, de autoria Veras. Karen Santos, Daiana Santos e Cláudia Araújo: 152.00175/2021-99 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à vereadora Katyane Leite (PTB), parlamentar na cidade de Pedreiras, Estado do Maranhão, pela violência política que sofreu ao ter a palavra cerceada e o microfone tirado violentamente de suas mãos por um colega também parlamentar durante sessão da Câmara daquele município"..
• PROC. Nº 00983/21 - REQ Nº 254/21, de autoria Veras. Fernanda Barth e Cláudia Araújo: SEI 212.00067/2021-37 Requer seja o período de Comunicações do dia 25 de outubro destinado a homenagear a Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional RS, pelo lançamento de campanha no Outubro Rosa, para fins de arrecadação de perucas e alimentos não perecíveis, em parceria com a Associação Médica do Rio Grande do Sul, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00892/21 - PLL Nº 380/21, de autoria Verª. Cláudia Araújo : 161.00006/2020-69 - Inclui art. 3º-A na Lei nº 10.260, de 28 de setembro de 2007, que rege o estacionamento temporário de veículos, mediante pagamento, em vias e logradouros públicos de uso comum, e alterações posteriores, assegurando a reserva de espaço em estacionamentos temporários remunerados para estacionamento de motocicletas.
• PROC. Nº 00722/21 - REQ Nº 207/21, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00089/2021-77 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul devido à luta para combater as chamas que assolaram o imóvel público da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul”.
• PROC. Nº 00678/21 - PLL Nº 281/21, de autoria Ver. Cláudia Araújo: 161.00074/2021-17 Cria o Programa de Cadastro e Apoio a Casas de Acolhimento à População LGBTQIAP+.
• PROC. Nº 00661/21 - REQ Nº 195/21, de autoria Ver Alexandre Bobadra e Veras Fernanda Barth, Psicóloga Tanise Sabino, Mônica Leal e Cláudia Araújo: 222.00099/2021-22 -Requer a constituição da Frente Parlamentar dos Clubes Recreativos e Esportivos de Porto Alegre – RS.
• PROC. Nº 00486/21 - REQ Nº 164/21, de autoria Verª Cláudia Araújo: SEI 161.00045/2021-47 requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Projeto de Lei 1559/2021 que dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico”.
• PROC. Nº 00383/21 - PLL Nº 149/21, de autoria Ver.ª Cláudia Araújo: 161.00030/2021-89 - Suspende os prazos de validade dos concursos públicos municipais homologados, a contar da data de publicação do Decreto nº 20.534, de 31 de março de 2020, até o encerramento da vigência do decreto que estabelece estado de calamidade pública no Município de Porto Alegre em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19).
• PROC. Nº 00234/21 - PLL Nº 072/21, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00020/2021-43 - Inclui o evento Semana Municipal da Internet mais Segura no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 14 de agosto.
• PROC. Nº 00155/21 - REQ Nº 074/21, de autoria Verª Cláudia Araújo: SEI 161.00012/2021-05 - requer a constituição da Frente Parlamentar das Energias Sustentáveis e Renováveis.
• PROC. Nº 00152/21 - PLL Nº 045/21, de autoria Verª. Cláudia Araújo: 161.00011/2021-52 - Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Paulo Fernando Scolari.
• PROC. Nº 00147/21 - PR Nº 008/21, de autoria Ver.ª Cláudia Araújo: 161.00007/2021-94 - Concede o Diploma Honra ao Mérito à QI Faculdade & Escola Técnica.