Cláudia Araújo (PSD)

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• PROC. Nº 00192/23 - REQ Nº 049/23, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00031/2023-95 - Requer seja o período de Comunicações do dia 03 de abril destinado a assinalar o transcurso dos 30 anos da Federação das APAES do Estado do Rio Grande do Sul (FEAPAES).
• PROC. Nº 00122/23 - PLL Nº 059/23, de autoria Vera. Cláudia Araújo: 161.00021/2023-50 - Cria o Programa Banco do Tênis no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00123/23 - PLL Nº 060/23, de autoria Verª. Cláudia Araújo: 161.00022/2023-02 - Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento Farmacêutico à População
• PROC. Nº 00112/23 - REQ Nº 032/23, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00018/2023-36 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Instituto Nacional da Atrofia Muscular Espinhal (INAME), em razão da luta realizada em prol de familiares e pacientes com atrofia muscular espinhal (AME)”.
• PROC. Nº 00022/23 - REQ Nº 007/23, de autoria Veras. Comandante Nádia, Mônica Leal, Cláudia Araújo e Psicóloga Tanise Sabino e Vers. Alvoni Medina, Gilson Padeiro, Pablo Melo, Cassiá Carpes, Airto Ferronato, Alexandre Bobadra e Idenir Cecchim: 025.00006/2023-67 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao chamamento dos 44 (quarenta e quatro) candidatos remanescentes e aprovados no Concurso Público para Capitães da Brigada Militar (CSPM)”.
• PROC. Nº 00793/22 - PLL Nº 392/22, de autoria VERª. CLÁUDIA ARAÚJO: 161.00109/2022-91 - Permite o tráfego de veículos automotores destinados ao Transporte Escolar nas faixas exclusivas para o tráfego de ônibus no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00771/22 - REQ Nº 143/22, de autoria Veras Bruna Rodrigues, Karen Santos, Laura Sito e Cláudia Araújo e Vers. Leonel Radde, João Bosco Vaz, Pedro Ruas, Roberto Robaina, Kaká D’Ávila, Gilson Padeiro, Aldacir Oliboni, Erick Dênil, Giovane Byl, Claudio Janta, José Freitas, Jonas Reis e Matheus Gomes: 221.00143/2022-86 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade ao “Cantor Jorge Mário da Silva, conhecido como Seu Jorge, pelos ataques racistas que recebeu no show realizado no Grêmio Náutico União, nesta Capital".
• PROC. Nº 00673/22 - REQ Nº 135/22, de autoria Verª Cláudia Araújo: SEI 161.00090/2022-82 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Povo Haitiano, em razão da situação calamitosa enfrentada pela população da República do Haiti".
• PROC. Nº 00639/22 - PLL Nº 321/22, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00079/2022-12 - Proíbe distribuir gratuitamente ou vender aos consumidores qualquer tipo de sacola plástica para acondicionar e transportar mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais localizados no Município de Porto Alegre e revoga a Lei nº 11.032, de 6 de janeiro de 2011.
• PROC. Nº 00628/22 - PLL Nº 314/22, de autoria Verª. Cláudia Araújo: 161.00075/2022-34 - Institui o Programa Municipal de Divulgação, Prevenção e Tratamento da Endometriose.
• PROC. Nº 00604/22 - REQ Nº 125/22, de autoria Vera Cláudia Araújo: 161.00073/2022-45 Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à atitude infeliz da cantora Bebel Gilberto que em show nos Estados Unidos, na terça-feira dia 19 de julho de 2022, no The Guild Theatre, localizado na Califórnia, pisoteou a bandeira do Brasil”.
• PROC. Nº 00585/22 - REQ Nº 121/22, de autoria Verª Cláudia Araújo e outros: 161.00070/2022-10 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso em flagrante por estuprar uma paciente grávida durante a cesariana no Hospital da Mulher de São João de Meriti, Rio de Janeiro”.
• PROC. Nº 00497/22 - REQ Nº 108/22, de autoria Verª Cláudia Araújo: SEI 161.00068/2022-32 Requer a constituição de Comissão Especial da Mobilidade Urbana.
• PROC. Nº 00490/22 - REQ Nº 104/22, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00066/2022-43 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, a qual definiu que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS é taxativo”
• PROC. Nº 00466/22 - PLL Nº 240/22, de autoria Verª. Cláudia Araújo: 161.00061/2022-11 - Institui a Política Municipal de Combate à Desigualdade Educacional no Pós-Covid.
• PROC. Nº 00423/22 - PLL Nº 219/22, de autoria Ver. ª Cláudia Araújo: 161.00060/2022-76 - Reconhece o wheeling como prática esportiva no Município de Porto Alegre, bem como outras manobras de motocicletas ou práticas acrobáticas assemelhadas.
• PROC. Nº 00259/22 - REQ Nº 058/22, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00045/2022-28 - Requer seja o período de Comunicações do dia 18 de abril destinado a homenagear o Centro Social Pe. Pedro Leonardi, pelo transcurso do seu aniversário
• PROC. Nº 00219/22 - REQ Nº 045/22, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00041/2022-40 - requer seja encaminhada Moção de repúdio “à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 45/2021, que limita o fornecimento de medicamentos e procedimentos terapêuticos pelo SUS aos constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e na Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (Renases)”.
• PROC. Nº 00189/22 - PLL Nº 098/22, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00038/2022-26 - Institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino.
• PROC. Nº 00177/22 - PLL Nº 094/22, de autoria Ver. Cláudia Araújo: 161.00035/2022-92 - Revoga a Lei nº 12.866, de 6 de setembro de 2021 – que suspende a contagem dos prazos de validade dos concursos públicos municipais vigentes em 31 de março de 2020, bem como aqueles homologados a partir dessa data, até que seja decretado o fim do estado de calamidade pública no Município de Porto Alegre em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19).
• PROC. Nº 00081/22 - REQ Nº 016/22, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00025/2022-57 - Requer a constituição da Frente Parlamentar SOS Hospitais no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00082/22 - REQ Nº 017/22, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00026/2022-00 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Física.
• PROC. Nº 00057/22 - PLL Nº 027/22, de autoria Ver. Cláudia Araújo: 161.00018/2022-55 - Cria o Programa de Promoção da Educação Ambiental dos Servidores do Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00060/22 - PLL Nº 030/22, de autoria Verª. Cláudia Araújo: SEI 161.00020/2022-24 Institui a Política de Criação de Composteiras no âmbito do Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00053/22 - PLL Nº 024/22, de autoria Ver.ª Cláudia Araújo: 161.00015/2022-11 - Cria a Estratégia Municipal de Navegação de Pacientes com Neoplasia Maligna.
• PROC. Nº 00032/22 - REQ Nº 011/22, de autoria Veras Cláudia Araújo, Comandante Nádia, Lourdes Sprenger, Fernanda Barth, Karen Santos e Mônica Leal e Vers. Airto Ferronato, Claudio Janta, Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Gilson Padeiro e Mauro Pinheiro: 161.00007/2022-75 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos profissionais de educação física, ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região (CREF2/RS) e ao Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Rio Grande do Sul (SINPEF/RS), que resistem à redução da carga horária da disciplina na nova matriz curricular do Ensino Médio”.
• PROC. Nº 01187/21 - REQ Nº 281/21, de autoria Verª Cláudia Araújo: SEI 161.00182/2021-81 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade "às vítimas do cirurgião plástico Estevão José Rodrigues".
• PROC. Nº 01183/21 - PLL Nº 519/21, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00180/2021-92 - Altera ementa, os arts. 1º, 3º, 4º e o caput e os incs. I, II, III e IV do art. 2º, todos na Lei nº 10.986, de 6 de dezembro de 2010, alterada pela Lei nº 12.706, de 1º de abril de 2020, alterando o nome Museu da História e da Cultura do Povo Negro - Vereador Tarciso Flecha Negra para Memorial do Legado Africano Vereador Tarciso Flecha Negra.
• PROC. Nº 01020/21 - PLL Nº 435/21, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00168/2021-88 - DENOMINA RUA MACARICO O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO COMO RUA CINCO MIL CENTO E CINQUENTA E SETE, BAIRRO VILA NOVA.
• PROC. Nº 01006/21 - REQ Nº 257/21, de autoria Veras. Karen Santos, Daiana Santos e Cláudia Araújo: 152.00175/2021-99 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à vereadora Katyane Leite (PTB), parlamentar na cidade de Pedreiras, Estado do Maranhão, pela violência política que sofreu ao ter a palavra cerceada e o microfone tirado violentamente de suas mãos por um colega também parlamentar durante sessão da Câmara daquele município"..
• PROC. Nº 00983/21 - REQ Nº 254/21, de autoria Veras. Fernanda Barth e Cláudia Araújo: SEI 212.00067/2021-37 Requer seja o período de Comunicações do dia 25 de outubro destinado a homenagear a Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional RS, pelo lançamento de campanha no Outubro Rosa, para fins de arrecadação de perucas e alimentos não perecíveis, em parceria com a Associação Médica do Rio Grande do Sul, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00892/21 - PLL Nº 380/21, de autoria Verª. Cláudia Araújo : 161.00006/2020-69 - Inclui art. 3º-A na Lei nº 10.260, de 28 de setembro de 2007, que rege o estacionamento temporário de veículos, mediante pagamento, em vias e logradouros públicos de uso comum, e alterações posteriores, assegurando a reserva de espaço em estacionamentos temporários remunerados para estacionamento de motocicletas.
• PROC. Nº 00722/21 - REQ Nº 207/21, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00089/2021-77 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul devido à luta para combater as chamas que assolaram o imóvel público da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul”.
• PROC. Nº 00678/21 - PLL Nº 281/21, de autoria Ver. Cláudia Araújo: 161.00074/2021-17 Cria o Programa de Cadastro e Apoio a Casas de Acolhimento à População LGBTQIAP+.
• PROC. Nº 00661/21 - REQ Nº 195/21, de autoria Ver Alexandre Bobadra e Veras Fernanda Barth, Psicóloga Tanise Sabino, Mônica Leal e Cláudia Araújo: 222.00099/2021-22 -Requer a constituição da Frente Parlamentar dos Clubes Recreativos e Esportivos de Porto Alegre – RS.
• PROC. Nº 00486/21 - REQ Nº 164/21, de autoria Verª Cláudia Araújo: SEI 161.00045/2021-47 requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Projeto de Lei 1559/2021 que dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico”.
• PROC. Nº 00383/21 - PLL Nº 149/21, de autoria Ver.ª Cláudia Araújo: 161.00030/2021-89 - Suspende os prazos de validade dos concursos públicos municipais homologados, a contar da data de publicação do Decreto nº 20.534, de 31 de março de 2020, até o encerramento da vigência do decreto que estabelece estado de calamidade pública no Município de Porto Alegre em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19).
• PROC. Nº 00234/21 - PLL Nº 072/21, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00020/2021-43 - Inclui o evento Semana Municipal da Internet mais Segura no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 14 de agosto.
• PROC. Nº 00155/21 - REQ Nº 074/21, de autoria Verª Cláudia Araújo: SEI 161.00012/2021-05 - requer a constituição da Frente Parlamentar das Energias Sustentáveis e Renováveis.
• PROC. Nº 00152/21 - PLL Nº 045/21, de autoria Verª. Cláudia Araújo: 161.00011/2021-52 - Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Paulo Fernando Scolari.
• PROC. Nº 00147/21 - PR Nº 008/21, de autoria Ver.ª Cláudia Araújo: 161.00007/2021-94 - Concede o Diploma Honra ao Mérito à QI Faculdade & Escola Técnica.
• PROC. Nº 00059/21 - PLL Nº 011/21, de autoria Ver. Cláudia Araújo: 161.00003/2021-14 - Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis fechados ou abandonados, públicos ou privados, no Município de Porto Alegre, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue e da febre Chikungunya e do vírus Zika.
• PROC. Nº 00322/20 - PLL Nº 154/20, de autoria Ver. Cláudia Araújo: 161.00047/2020-55 - Inclui § 4º no art. 3º da Lei nº 10.260, de 28 de setembro de 2007 – que rege o estacionamento temporário de veículos, mediante pagamento, em vias e logradouros públicos de uso comum, revoga as Leis nos 6.002, de 2 de dezembro de 1987, 6.806, de 21 de janeiro de 1991, 7.775, de 27 de março de 1996, 7.919, de 16 de dezembro de 1996, 8.895, de 24 de abril de 2002, 8.897, de 30 de abril de 2002, e 9.418, de 6 de abril de 2004, e libera, a critério da Secretaria Municipal dos Transportes (SMT), nos horários e dias da semana que determina, os locais onde o estacionamento é proibido –, e alterações posteriores, excluindo os carros leves de transporte de valores da retribuição pecuniária fixada pelo Executivo Municipal e devida pelo usuário dos locais destinados a estacionamento temporário.
• PROC. Nº 00293/20 - PR Nº 021/20, de autoria Ver. Cláudia Araújo: 161.00042/2020-22 Altera o caput do art. 1º e o art. 3º da Resolução nº 1.576 de 9 de outubro de 2001 – que institui, na Câmara Municipal de Porto Alegre, quota básica mensal de custeio a materiais e serviços para os gabinetes dos Senhores Vereadores e dá outras providências –, e alterações posteriores, reduzindo o valor da QBM disponibilizada mensalmente aos gabinetes, modificando as despesas às quais se aplica e destinando o valor não utilizado ao Fundo Municipal de Saúde, e revoga os §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 1º, o art. 2º e os §§ 1º e 2º do art. 3º da Resolução nº 1.576, de 9 de outubro de 2001.
• PROC. Nº 00288/20 - REQ Nº 052/20, de autoria Verª Cláudia Araújo e outros: 161.00041/2020-88 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade à “União Estadual das Quadras Esportivas do Rio Grande do Sul, em seu movimento para flexibilização e abertura dos campos e quadras esportivas de esportes coletivos amadores.”
• PROC. Nº 00264/20 - PLL Nº 104/20, de autoria Verª. Cláudia Araújo: 161.00039/2020-17 - Concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Eduarda Marranghello Luizelli.
• PROC. Nº 00259/20 - PLL Nº 101/20, de autoria Ver. Cláudia Araújo: 161.00037/2020-10 - Fixa em 40% (quarenta por cento) o percentual para o cálculo do adicional de insalubridade devido aos profissionais da saúde e aos trabalhadores de atividade essencial vinculada à saúde do Município de Porto Alegre, excepcionalmente enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020.
• PROC. Nº 00255/20 - PLCL Nº 012/20, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00038/2020-64 - Inclui § 5º no art. 45 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município – , e alterações posteriores, estabelecendo isenção da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento (TFLF), correspondente ao número de dias nos quais estiveram fechados por força de decreto, para os estabelecimentos não elencados no rol de atividades essenciais durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19).
• PROC. Nº 00248/20 - PLL Nº 095/20, de autoria Ver. Cláudia Araújo: 161.00035/2020-21 – Estabelece como essenciais, durante períodos em que forem decretados estados de emergência e de calamidade pública, as atividades realizadas por escolas privadas de educação infantil no Município de Porto Alegre e dá outras providências.
• PROC. Nº 00636/19 - PLL Nº 268/19, de autoria Ver. Cláudia Araújo: 161.00043/2019-33 - Inclui o evento Semana Municipal do Lixo Zero no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na última semana do mês de outubro.