Comandante Nádia (PL)

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• PROC. Nº 00787/21 - PLCL Nº 032/21, de autoria Ver.ª Comandante Nádia: 025.00070/2021-86 - Altera o caput do art. 3º da Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994 – que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências –, e alterações posteriores, vedando a denominação de logradouros e equipamentos públicos com nomes de pessoas vivas, bem como com nomes de terroristas, guerrilheiros, partícipes de luta armada, genocidas, defensores do nacional socialismo, do nazismo ou do internacional socialismo ou de pessoas condenadas por subversão à ordem pública ou que tenham participado de organizações terroristas.
• PROC. Nº 00762/21 - REQ Nº 211/21, de autoria Vers. Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Pablo Melo e José Freitas e Veras Fernanda Barth e Comandante Nádia: 222.00107/2021-31 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à aprovação da PEC 135/19 que visa à aprovação e regulamentação do voto impresso auditável na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, tornando obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, para fins de auditoria”.
• PROC. Nº 00682/21 - PLCL Nº 028/21, de autoria Ver.ª Comandante Nádia: 025.00060/2021-41 - Dispõe sobre a remissão de créditos não tributários constituídos por multas decorrentes de infrações às disposições dos atos normativos que especifica.
• PROC. Nº 00604/21 - PR Nº 032/21, de autoria Ver. Comandante Nádia e outros: SEI 025.00057/2021-27 Altera o caput e o § 6º do art. 102 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre –, e alterações posteriores, excluindo o parecer prévio da Procuradoria da Câmara Municipal de Porto Alegre da tramitação de Projetos e Substitutivos apregoados pela Mesa e definindo que a incidência de Precedente Legislativo será analisada por parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
• PROC. Nº 00602/21 - PLL Nº 233/21, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.00058/2021-71 - DENOMINA RUA AMARIM O LOGRADOURO PUBLICO, CADASTRADO COMO RUA 3799, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIO QUINTANA.
• PROC. Nº 00535/21 - PLL Nº 204/21, de autoria Ver. Jessé Sangalli e Ver.ª Comandante Nádia: 220.00064/2021-95 - Proíbe a utilização de verbas públicas, no âmbito do Município de Porto Alegre, em convênios, contratos, produções, espaços ou materiais que promovam, de forma direta ou indireta, a sexualização de crianças ou adolescentes.
• PROC. Nº 00515/21 - PR Nº 022/21, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.00043/2021-11 - CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A COMPANHIA TAURUS ARMAS S.A.
• PROC. Nº 00513/21 - PLL Nº 196/21, de autoria Ver. Pablo Melo, Verª. Comandante Nádia e Ver. Claudio Janta: 218.00032/2021-01 - Estabelece validade indeterminada, no Município de Porto Alegre, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
• PROC. Nº 00507/21 - PLL Nº 195/21, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.00048/2021-36 - DENOMINA DE ALAMEDA NESTOR BORTOLINI, O BECO TRES DA AVENIDA VICENTE MONTEGGIA.
• PROC. Nº 00448/21 - PLL Nº 170/21, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.020049/2021-81 - INCLUI O EVENTO IPANEMA SOLIDARIA NO ANEXO II DA LEI Nº 10.903, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE EVENTOS DE PORTO ALEGRE E CALENDARIO MENSAL DE ATIVIDADES DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, A SER REALIZADO NO 3º (TERCEIRO) DOMINGO DE CADA MES.
• PROC. Nº 00421/21 - REQ Nº 146/21, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.00046/2021-47 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao retorno das atividades das Escolas de Dança do Município de Porto Alegre, de forma responsável e seguindo os protocolos sanitários”.
• PROC. Nº 00341/21 - PLL Nº 126/21, de autoria Ver. Alexandre Bobadra e Verª Comandante Nádia: 222.00065/2021-38 - Inclui na ordem prioritária de vacinação contra o novo Coronavírus (Covid-19) os trabalhadores que atuam na limpeza urbana e na higienização das repartições públicas no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00266/21 - PLL Nº 090/21, de autoria Verª Comandante Nádia e outros: 025.00032/2021-23 - Dispõe sobre a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de disponibilizar gratuitamente medicamentos ou suplementos liberados e preconizados pelo Ministério da Saúde para o tratamento dos pacientes com sintomas da Covid-19 que possuam orientação médica com prescrição.
• PROC. Nº 00232/21 - PLL Nº 071/21, de autoria Verª Comandante Nádia e Ver. Alexandre Bobadra: 025.00031/2021-89 - Inclui na ordem prioritária de vacinação contra o novo Coronavírus (Covid-19) os profissionais que atuam na área da segurança pública no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00145/21 - PLL Nº 041/21, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.00022/2021-98 - Denomina Largo General Geraldo Antônio Miotto a faixa de terra limítrofe entre as vias da Avenida Edvaldo Pereira Paiva, compreendida pelo trecho do Parque Marinha do Brasil onde atualmente está instalado o velódromo e a convergência das duas vias da mesma Avenida, localizada no Bairro Praia de Belas.
• PROC. Nº 00144/21 - PLL Nº 040/21, de autoria Ver.ª Comandante Nádia: 025.00023/2021-32 - Inclui a efeméride Semana Maria da Penha no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no período compreendido entre os dias 7 e 13 de agosto.
• PROC. Nº 00394/20 - PLL Nº 165/20, de autoria Ver.ª Comandante Nádia: 025.00056/2020-00 - Institui a Política de Atenção à Oncologia Pediátrica no âmbito do Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00347/20 - PLL Nº 146/20, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.00035/2020-86 - Declara de utilidade pública a Central Única das Favelas do Rio Grande do Sul – Cufa-RS.
• PROC. Nº 00072/20 - PLL Nº 030/20, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.00013/2020-16 - Inclui a efeméride Dia Municipal do Veterano das Forças Armadas e Auxiliares no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 8 de maio.
• PROC. Nº 00597/19 - PR Nº 061/19, de autoria Verª Comandante Nádia: 004.00036/2020-41 - Concede a Comenda Porto do Sol ao Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA).
• PROC. Nº 00588/19 - PR Nº 057/19, de autoria Verª Comandante Nádia: CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DOS BAIRROS HUMAITA E NAVEGANTES - AEHN.
• PROC. Nº 00581/19 - REQ Nº 134/19, de autoria Verª Comandante Nádia: requer seja encaminhada Moção de solidariedade aos Policiais Militares e Bombeiros impactados pelos projetos de alteração no plano de carreira dos Servidores da Segurança Pública Estadual, no Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul e na previdência estadual.
• PROC. Nº 00573/19 - IND Nº 062/19, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.00025/2019-15 - ao Governo Municipal, que sugere “a adesão ao Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, do Governo Federal”.
• PROC. Nº 01354/18 - REQ Nº 096/18, de autoria Verª Comandante Nádia e Ver. Dr. Thiago: requer seja encaminhada Moção em repúdio a manifestações do cartunista Alexandre Beck, relacionadas a integrantes da Brigada Militar, bem como à categoria dos médicos.
• PROC. Nº 00760/18 - PR Nº 016/18, de autoria Verª. Comandante Nádia: Altera o parágrafo único do art. 7º da Resolução nº 494, de 9 de setembro de 2015 – que regulamenta as disposições da Resolução nº 2.368, de 11 de junho de 2015, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, estabelecendo requisitos para o exercício de funções na Secretaria da Procuradoria Especial da Mulher.
• PROC. Nº 00734/18 - REQ Nº 057/18, de autoria Verª Comandante Nádia e Ver. Ricardo Gomes: requer seja encaminhada Moção em solidariedade “à Família Plescht pelo falecimento da Soldado Caroline Plescht, assassinada na noite de segunda-feira, 26 de março, durante assalto a uma pizzaria em Natal, no Rio Grande do Norte”.
• PROC. Nº 00672/18 - PR Nº 011/18, de autoria Verª Comandante Nádia: Concede o Diploma Honra ao Mérito ao soldado Emmanoel Macedo Mareco, do 11º Batalhão de Polícia Militar.
• PROC. Nº 03080/17 - PLL Nº 348/17, de autoria Verª Comandante Nádia: 004.00004/2020-46 - Obriga a Administração Municipal a cobrar de pessoas físicas ou jurídicas os custos oriundos dos serviços de limpeza urbana, de remoção de veículos ou materiais abandonados e da reparação dos danos ao mobiliário urbano e a equipamentos públicos ocorridos em função da realização de eventos abertos ou fechados, manifestações, passeatas, desfiles ou outro tipo de concentração popular em vias públicas e que culminem em depredação de coisa alheia, vandalismo, perigo à pessoa, ao patrimônio público ou particular, à paz pública ou à incolumidade pública.
• PROC. Nº 02689/17 - PLL Nº 298/17, de autoria Verª Comandante Nádia: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao professor Jorge Tadeu Nascimento Silveira – diretor-conselheiro do Curso Universitário de Porto Alegre.
• PROC. Nº 02636/17 - PR Nº 052/17, de autoria Verª Comandante Nádia: Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Instituição Beneficente Coronel Massot – IBCM.
• PROC. Nº 02353/17 - PR Nº 048/17, de autoria Verª Comandante Nádia: Concede a Comenda Porto do Sol ao Comando de Policiamento da Capital (CPC) da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
• PROC. Nº 02272/17 - REQ Nº 156/17, de autoria Verª Comandante Nádia e outros: requer seja encaminhada Moção de Repúdio à Câmara Federal, devido “ao sistema eleitoral chamado distritão, defendido por alguns políticos”.
• PROC. Nº 01435/17 - PLL Nº 163/17, de autoria Verª. Comandante Nádia: Institui o Programa Segurança Compartilhada no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 01323/17 - PLL Nº 147/17, de autoria Verª Comandante Nádia: Cria o Programa Permanente de Prevenção de Acidentes e Violências Escolares no âmbito das escolas públicas da rede municipal de ensino.
• PROC. Nº 01056/17 - IND Nº 013/17, de autoria Verª Comandante Nádia: ao Governo Municipal, que sugere “seja realocada a dotação orçamentária para gastos com segurança em unidades básicas de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Segurança”.
• PROC. Nº 00916/17 - REQ Nº 075/17, de autoria Verª Comandante Nádia: requer seja o período de Comunicações, no dia 10 de maio de 2017, seja destinado a “homenagear o aniversário de 80 anos da Academia de Polícias (Acadepol)”.
• PROC. Nº 00560/17 - REQ Nº 033/17, de autoria Verª Comandante Nádia: requer a constituição da “Frente Parlamentar de Segurança Pública Municipal”.