Karen Santos (PSOL)

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• PROC. Nº 00252/23 - PLCL Nº 005/23, de autoria KAREN SANTOS E OUTROS: 152.00081/2023-81 - INCLUI AL. J NO INC. XVI DO CAPUT DO ART. 76, INC. XI NO CAPUT DO ART. 141 E ART. 153 - A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1985 - QUE ESTABELECE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, E ALTERACOES POSTERIORES - DISPONDO SOBRE O AFASTAMENTO E LICENCA PARA DOACAO DE LEITE MATERNO.
• PROC. Nº 00194/23 - REQ Nº 050/23, de autoria Verª Karen Santos: 152.00059/2023-31 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à nomeação de trabalhadoras e trabalhadores aprovados no Concurso Público nº 001/2016 da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para provimento de diversos cargos”.
• PROC. Nº 00188/23 - PLL Nº 091/23, de autoria KAREN SANTOS: 152.00053/2023-64 DENOMINA RUA FROTINGA O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO BECO UM - ESTRADA BARRO VERMELHO, LOCALIZADO NO BAIRRO RESTINGA.
• PROC. Nº 00162/23 - REQ Nº 043/23, de autoria Vers. Airto Ferronato, Roberto Robaina, Pedro Ruas, Prof. Alex Fraga e João Bosco Vaz e Verª Karen Santos) : 019.00042/2023-37 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade "em apoio ao Projeto de Lei 111/23, de autoria da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), que acrescenta o art. 377-A à Consolidação das Leis do Trabalho para tornar obrigatória a equiparação salarial entre homens e mulheres para funções ou cargos idênticos e prever mecanismo de fiscalização em relação ao seu cumprimento”.
• PROC. Nº 00149/23 - PLL Nº 070/23, de autoria Verª Karen Santos: 152.00047/2023-15 - Estabelece a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00117/23 - REQ Nº 033/23, de autoria KAREN SANTOS: 152.00036/2023-27 - REQUER SEJA POSTULADO A NAO REALIZACAO DA SESSAO ORDINARIA NOS DIAS DA CONFERENCIA DE AVALIACAO DO PLANO DIRETOR, A SER REALIZADA NOS DIAS 07, 08 E 9 DE MARCO DE 2023, DAS 08H30 AS 18 H NO SALAO DA PUCRS, ORGANIZADA PELA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO URBANO DA SMAMUS - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE.
• PROC. Nº 00063/23 - REQ Nº 017/23, de autoria Vers. Roberto Robaina e Pedro Ruas e Verª Karen Santos: 050.00007/2023-86 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à nomeação de trabalhadoras e trabalhadores nutricionistas aprovados no Concurso Público nº 627 do Município de Porto Alegre”.
• PROC. Nº 00060/23 - REQ Nº 016/23, de autoria Vers. Aldacir Oliboni, Giovani Culau e Coletivo, Engº Comassetto e Pedro Ruas e Verª Karen Santos: 021.00024/2023-42 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “aos atos terroristas antidemocráticos organizados pelo extremismo de direita em 08 de janeiro de 2023 que culminaram com o ataque e a depredação do patrimônio público das instituições democráticas da Câmara Federal, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal, bem como de apoio às investigações em curso e a responsabilização criminal de seus participantes, organizadores e financiadores”.
• PROC. Nº 00020/23 - IND Nº 002/23, de autoria KAREN SANTOS: SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: 1 . ELABORAR UM EDITAL PARA QUE DIVERSOS ARTISTAS DE PORTO ALEGRE POSSAM CONCORRER E GRAFITAR O VIADUTO DA CARLOS GOMES; 2. SMSURB LIMPAR A ESTRUTURA, REVITALIZAR O VIADUTO, REPARAR O CALCAMENTO, FAZER MANUTENCAO DA ILUMINACAO E PINTURA DE BASE.
• PROC. Nº 00018/23 - PR Nº 005/23, de autoria KAREN SANTOS: 152.00009/2023-54 - REVOGA A RESOLUCAO Nº 2.691, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - QUE CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL AO SENHOR EDUARDO NANTES BOLSONARO.
• PROC. Nº 00899/22 - REQ Nº 178/22, de autoria Verª Karen Santos: 152.00265/2022-61 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à vereadora Carla Ayres (PT), parlamentar na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, pelo assédio sexual e violência política de gênero que sofreu ao ter sido abraçada e beijada à força por um colega parlamentar durante sessão da Câmara daquele município”.
• PROC. Nº 00771/22 - REQ Nº 143/22, de autoria Veras Bruna Rodrigues, Karen Santos, Laura Sito e Cláudia Araújo e Vers. Leonel Radde, João Bosco Vaz, Pedro Ruas, Roberto Robaina, Kaká D’Ávila, Gilson Padeiro, Aldacir Oliboni, Erick Dênil, Giovane Byl, Claudio Janta, José Freitas, Jonas Reis e Matheus Gomes: 221.00143/2022-86 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade ao “Cantor Jorge Mário da Silva, conhecido como Seu Jorge, pelos ataques racistas que recebeu no show realizado no Grêmio Náutico União, nesta Capital".
• PROC. Nº 00772/22 - REQ Nº 144/22, de autoria KAREN SANTOS: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE AO ARTISTA SEU JORGE, EM SEU APOIO E EM REPUDIO AOS ATOS DE RACISMO QUE SOFREU EM SEU SHOW NO CLUBE GREMIO NAUTICO UNIAO (GNU) NA ULTIMA SEXTA-FEIRA (14/10/2022).
• PROC. Nº 00733/22 - PLCL Nº 026/22, de autoria ver.ª KAREN SANTOS: 152.00207/2022-37 - Altera o caput e inclui inc. III no caput e § 2º no art. 5º da Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994 – que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências –, e alterações posteriores, estabelecendo que todos os projetos de lei de denominação de logradouros públicos deverão conter manifestação favorável da maioria dos moradores do logradouro a ser denominado quando de sua apresentação.
• PROC. Nº 00602/22 - REQ Nº 123/22, de autoria Verª Karen Santos: SEI 152.00157/2022-98 Requer seja o período de Comunicações do dia 03 de outubro destinado a assinalar o transcurso dos 38 anos da Terreira da Tribo.
• PROC. Nº 00402/22 - REQ Nº 084/22, de autoria Verª Daiana Santos, Bruna Rodrigues, Laura Sito e Karen Santos e Matheus Gomes: 209.00092/2022-13 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao jogador Edenilson, do Sport Club Internacional, em razão do ato de racismo sofrido pelo jogador durante a partida de futebol no último sábado (14/05/2022)”.
• PROC. Nº 00278/22 - IND Nº 036/22, de autoria KAREN SANTOS: SEI 152.00088/2022-12 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A ELABORACAO DE PROJETO E PLANO DE EXECUCAO DE UM CAPS I (CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL INFANTIL) NA MACRORREGIAO PARTENON-LOMBA DO PINHEIRO.
• PROC. Nº 00236/22 - REQ Nº 053/22, de autoria Verª Karen Santos: 152.00083/2022-90 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Apoio às Atividades, aos Profissionais e aos Serviços Complementares à Educação.
• PROC. Nº 00222/22 - REQ Nº 047/22, de autoria Verª Karen Santos: 152.00068/2022-41 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao escritor Jeferson Tenório, em seu apoio e em repúdio às ameaças de morte que sofreu após confirmar palestra em escola em Salvador (BA)”.
• PROC. Nº 00199/22 - PLL Nº 101/22, de autoria Ver. ª Karen Santos: SEI 152.00061/2022-20 Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos da Terreira da Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz.
• PROC. Nº 00147/22 - REQ Nº 032/22, de autoria Veras. Karen Santos e Fran Rodrigues: 152.00048/2022-71 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Deputado Estadual de São Paulo Arthur do Val pela atitude machista ao disseminar mensagens se aproveitando da vulnerabilidade da atual situação das mulheres ucranianas, episódio que envergonha nossa Nação e que merece ser denunciada e punida”.
• PROC. Nº 00106/22 - IND Nº 017/22, de autoria KAREN SANTOS: SEI 152.00037/2022-91 AO SENHOR GOVERNADOR ESTADUAL, SUGERE QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE E DEMAIS ORGAOS COMPETENTES, ORGANIZE UMA CAMPANHA DE INCENTIVO A VACINACAO INFANTIL EM ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, POSTOS DE SAUDE E MIDIAS (REDES SOCIAIS OFICIAIS, CANAIS DE TV ABERTA, ETC).
• PROC. Nº 00032/22 - REQ Nº 011/22, de autoria Veras Cláudia Araújo, Comandante Nádia, Lourdes Sprenger, Fernanda Barth, Karen Santos e Mônica Leal e Vers. Airto Ferronato, Claudio Janta, Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Gilson Padeiro e Mauro Pinheiro: 161.00007/2022-75 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos profissionais de educação física, ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região (CREF2/RS) e ao Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Rio Grande do Sul (SINPEF/RS), que resistem à redução da carga horária da disciplina na nova matriz curricular do Ensino Médio”.
• PROC. Nº 01360/21 - REQ Nº 295/21, de autoria Verª Karen Santos: SEI 152.00224/2021-93 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à vereadora Benny Briolly (PSOL), parlamentar na cidade de Niterói, estado do Rio de Janeiro, em decorrência das ameaças de morte, transfobia e violência política que sofreu por meio de correspondência eletrônica”.
• PROC. Nº 01226/21 - PLL Nº 547/21, de autoria Verª. Daiana Santos, Verª. Bruna Rodrigues e Verª. Karen Santos: 209.00181/2021-71 - Integra os Territórios Negros que especifica ao Patrimônio Cultural do Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 01139/21 - PR Nº 065/21, de autoria KAREN SANTOS: SEI 152.00190/2021-37 CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO A SENHORA ELVIRA CENTENA DA SILVA.
• PROC. Nº 01098/21 - REQ Nº 268/21, de autoria Vers. Leonel Radde, Aldacir Oliboni e Matheus Gomes e Veras Daiana Santos, Karen Santos e Laura Sito: 208.00263/2021-16 - Requer seja encaminhada Moção de reúdio "às falas do jornalista Gustavo Victorino, no programa Atualidades Pampa, contra a Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância, pertencente ao Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV)".
• PROC. Nº 01062/21 - IND Nº 176/21, de autoria KAREN SANTOS: 152.00183/2021-35 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA GARANTIDO O ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO E DE ASSISTENCIA SOCIAL - POR MEIO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, EFETUVANDO EM PORTO ALEGRE O DIREITO JA ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 13.935/19.
• PROC. Nº 01006/21 - REQ Nº 257/21, de autoria Veras. Karen Santos, Daiana Santos e Cláudia Araújo: 152.00175/2021-99 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à vereadora Katyane Leite (PTB), parlamentar na cidade de Pedreiras, Estado do Maranhão, pela violência política que sofreu ao ter a palavra cerceada e o microfone tirado violentamente de suas mãos por um colega também parlamentar durante sessão da Câmara daquele município"..
• PROC. Nº 00961/21 - PLL Nº 403/21, de autoria KAREN SANTOS: SEI 152.00172/2021-55 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE “INDEPENDENCIA MENSTRUAL” E DE ACESSO A ABSORVENTES HIGIENICOS PARA AS PESSOAS QUE MENSTRUAM, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00948/21 - REQ Nº 245/21, de autoria Veras. Daiana Santos, Bruna Rodrigues, Karen Santos e Laura Sito e Vers. Matheus Gomes e Pedro Ruas: 209.00155/2021-42 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio à instalação da Cozinha Solidária, ocupação realizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) na avenida Azenha, 1018, região central da cidade, que tem por objetivo a produção de marmitas para a população em situação de vulnerabilidade social no entorno do imóvel.
• PROC. Nº 00837/21 - REQ Nº 231/21, de autoria Ver. Pedro Ruas, Leonel Radde, Matheus Gomes, Aldacir Oliboni e Veras Daiana Santos, Bruna Rodrigues, Laura Sito e Karen Santos: 207.00038/2021-81 -requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao PL 146/2021, ora em tramitação na Assembleia Legislativa deste Estado, Processo de Lei este de origem da Defensoria Pública do RS e que altera a Lei nº 13.821, de 25 de outubro de 2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências”.
• PROC. Nº 00510/21 - REQ Nº 169/21, de autoria KAREN SANTOS: 152.00110/2021-43 - REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE AO MOVIMENTO QUE REIVINDICA VACINACAO DE TODAS AS LACTANTES, DE FORMA PRIORITARIA, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00424/21 - IND Nº 064/21, de autoria KAREN SANTOS: 152.00099/2021-11 - SUGERE AO GOVERNO DO ESTADO, A GARANTIA DO FORNECIMENTO DE MASCARAS PFF2 AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO TRANSPORTE COLETIVO POR ONIBUS E PROTECAO ATRAVES DE BARREIRAS FISICAS ENTRE USUARIOS E COBRADORES E MOTORISTAS.
• PROC. Nº 00397/21 - REQ Nº 140/21, de autoria KAREN SANTOS: 152.00090/2021-19 - REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR DE SEGURANCA ALIMENTAR.
• PROC. Nº 00261/21 - PLL Nº 087/21, de autoria Ver.ª KAREN SANTOS e outros: 152.00060/2021-02 - Cria o Dossiê das Mulheres no âmbito do Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00160/21 - PLL Nº 046/21, de autoria Verª Karen Santos: 152.00028/2021-19 - Denomina Rua Beth Carvalho o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Oito Mil e Quinze, localizado no Bairro Lageado.
• PROC. Nº 00113/21 - PLL Nº 034/21, de autoria KAREN SANTOS: SEI 161.00007/2021-94 CONCEDE A QI FACULDADE & ESCOLA TECNICA A HOMENAGEM DE HONRA AO MERITO PELA PASSAGEM DE SEUS 30 ANOS PRESTACAO DE SERVICOS AOS CIDADAOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00104/21 - IND Nº 012/21, de autoria KAREN SANTOS: SEI 152.00012/2021-14 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJAM INCLUIDOS NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL, COMO GRUPOS PRIORITARIOS NA VACINACAO PARA IMUNIZACAO DA COVID-19, TRABALHADORAS/ES DA ASSISTENCIA SOCIAL, DA LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO (DMLU), DE AGUA E SANEAMENTO BASICO (DMAE), ASSIM COMO AS/OS DA EDUCACAO.
• PROC. Nº 00048/21 - REQ Nº 030/21, de autoria Vers. Leonel Radde, Aldacir Oliboni, Jonas Reis e Matheus Gomes e Veras Daiana Santos, Laura Sito e Karen Santos: 208.00016/2021-10 - Requer a constituição de Comissão Especial sobre a prestação do serviço de distribuição, oferta e manutenção de energia elétrica, bem como mensurar as consequências de uma eventual privatização da CEEE para o município.
• PROC. Nº 00315/20 - REQ Nº 055/20, de autoria KAREN SANTOS: SEI 152.00064/2020-00 REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE APOIO AO PAGAMENTO DOS SALARIOS DOS(AS) TRABALHADORES(AS) GREVISTAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCACAO.
• PROC. Nº 00232/20 - IND Nº 045/20, de autoria KAREN SANTOS: 152.00049/2020-53 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIACAO DE UM COMITE ANTICRISE POPULAR DE DEFESA CIVIL, COMO PLANO DE APOIO EMERGENCIAL AS FAMILIAS ATINGIDAS PELAS CHEIAS DO GUAIBA.
• PROC. Nº 00224/20 - IND Nº 044/20, de autoria KAREN SANTOS: SEI 152.00047/2020-64 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE O COMITE GESTOR DE CRISE ESTABELECA UM PLANO DE CONTENCAO EMERGENCIAL PARA AUXILIAR AS FAMILIAS VITIMADAS PELAS CHUVAS EM NOSSA REGIAO, E QUE OS RECURSOS DESTINADOS AO FUNCOVID SEJAM ORIENTADOS EMERGENCIALMENTE PARA ESSE AUXILIO, A PARTIR DE BENEFICIO EMERGENCIAL, COMPRA DE TELHAS, CARRETO DE MUDANCAS E O QUE MAIS FOR NECESSARIO POR PARTE DOS MUNICIPES.
• PROC. Nº 00199/20 - IND Nº 040/20, de autoria KAREN SANTOS: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERE A DISPONIBILIZACAO PUBLICA E ATUALIZADA DOS DADOS DE CONTAGIO E OBITOS POR RACA/COR DAS PESSOAS VITIMADAS PELA COVID-19.
• PROC. Nº 00188/20 - IND Nº 038/20, de autoria KAREN SANTOS: SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA CARRIS, ASSUMA O CONTROLE DAS LINHAS DE ONIBUS 610 (MINUANO), 611 (LINDOIA), 615 (CAIRU) E 715 (SARANDI/SERTORIO) E QUE AS MESMAS NAO TENHAM ALTERACAO DE HORARIO PELO PERIODO QUE DURAR A PANDEMIA DO COVID-19. REQUER AINDA, QUE SOMENTE APOS ESSE PERIODO, SEJA RETOMADA AA DISCUSSAO PARA ACORDO ENTRE OS CONSORCIOS, PREFEITURA E MUNICIPES EM RELACAO A ADEQUACAO DE LINHAS.
• PROC. Nº 00183/20 - IND Nº 037/20, de autoria KAREN SANTOS: SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA CARRIS, ASSUMA O CONTROLE DAS LINHAS DE ONIBUS MAPA (394) E QUINTA DO PORTAL (3951) E QUE AS MESMAS NAO TENHAM ALTERACAO DE HORARIO PELO TEMPO QUE DURAR A PANDEMIA DO COVID-19 E AINDA, SOMENTE APOS ESSE PERIODO, SEJA RETOMADA A DISCUSSAO PARA ACORDO ENTRE OS CONSORCIOS, PREFEITURA E MUNICIPES EM RELACAO A ADEQUACAO DE LINHAS.
• PROC. Nº 00178/20 - IND Nº 036/20, de autoria KAREN SANTOS, PROF. ALEX FRAGA E ROBERTO ROBAINA: SUGEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NAO APLIQUE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 65 E 66 DO DECRETO DO EXECUTIVO Nº 20.534/20 AOS CONTRATOS DE ESTAGIOS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, ASSIM COMO SUSTE OS EFEITOS DA RESOLUCAO 010/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SECRETARIA EXECUTIVA DO COMITE GESTOR DE DESPESAS DE PESSOAL - NO QUE TANGE A SUSPENSAO E NAO RENOVACAO DE CONTRATOS DE ESTAGIO, GARANTINDO-SE O PAGAMENTO DAS BOLSAS AUXILIO A TODOS OS ESTAGIARIOS NO PERIODO DA PANDEMIA E AINDA, QUE OS EFEITOS DAS MEDIDAS DA PRESENTE INDICACAO RETROAJAM AO DIA 23 DE MARCO DE 2020.
• PROC. Nº 00152/20 - IND Nº 033/20, de autoria KAREN SANTOS: SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A VERBA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE SEJA DESTINADA A FASC, PARA QUE A MESMA SEJA GERIDA COM A FINALIDADE DE DISTRIBUICAO DE CESTAS BASICAS PARA AS COMUNIDADES ESCOLARES E AINDA, QUE OS PROCEDIMENTOS DE ENTREGA SEJAM DEBATIDOS E ACORDADOS COM A EQUIPE DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, BEM COMO O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR (CAE) E DEMAIS REPRESENTANTES LOCAIS DA COMUNIDADE ESCOLAR.
• PROC. Nº 00158/20 - PLL Nº 064/20, de autoria Verª Karen Santos: 152.00035/2020-30 - Dispõe sobre a requisição de bens e serviços hospitalares de UTIs e CTIs da rede privada e filantrópica de saúde no município de Porto Alegre, para possibilitar o controle e a gestão centralizada de leitos pelo poder público aos necessitados em decorrência da covid-19 - fila única emergencial - a fim de assegurar acesso universal e igualitário de toda a população frente à pandemia do coronavírus.
• PROC. Nº 00146/20 - PLL Nº 057/20, de autoria Vers. Engº Comassetto, Aldacir Oliboni, Marcelo Sgarbossa e Prof. Alex Fraga e das Veras Karen Santos e Lourdes Sprenger : 155.00010/2020-33 - Autoriza o Poder Executivo a criar o benefício para os trabalhadores da área das artes e da cultura em virtude da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979,de 6 de fevereiro de 2020 e o Decreto Municipal 20534/2020 que declara Estado de Calamidade Pública no Município de Porto Alegre, e dá outras providências