Mari Pimentel (REP)

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• PROC. Nº 01082/23 - REQ Nº 197/23, de autoria Fernanda Barth, Comandante Nádia, Mônica Leal, Mari Pimentel e Psicóloga Tanise Sabino e Vers. Jessé Sangalli, José Freitas, Pablo Melo e Idenir Ceccchim: 212.00085/2023-81 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Estado de Israel, em face dos ataques cometidos por grupos terroristas, que ocorreram no dia 07 de outubro de 2023”.
• PROC. Nº 00732/23 - PLL Nº 408/23, de autoria Verª Mari Pimentel: 211.00077/2023-35 Proíbe a nomeação ou a designação de condenados por órgão colegiado de controle externo ou jurisdicional, com trânsito em julgado, para exercício de cargo de direção, chefia ou assessoramento, cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública, Direta e Indireta.
• PROC. Nº 00726/23 - PLCL Nº 012/23, de autoria Verª. Mari Pimentel: 211.00075/2023-46 - Inclui incs. XII e XIII e § 3º, altera o § 2º, todos no caput do art. 2º da Lei nº 10.728, de 15 de julho de 2009 – que institui o Portal Transparência Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, e altera o § 2º do art. 6º Lei Complementar nº 876, de 3 de março de 2020 – que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providências –, e alterações posteriores, incluindo a obrigatoriedade de publicação, no Portal Transparência Porto Alegre, do currículo dos secretários dos órgãos da Administração Direta, dos dirigentes das entidades da Administração Indireta e dos ocupantes de cargos em comissão ou funções de confiança, dos documentos utilizados para fundamentar a produção normativa da Administração Pública Municipal e da análise prevista no caput do art. 6º daquela Lei Complementar.
• PROC. Nº 00676/23 - REQ Nº 133/23, de autoria Verª Mari Pimentel: 211.00070/2023-13 - Requer seja o período de Comunicações do dia 7 de agosto destinado a assinalar o transcurso dos 30 anos do Instituto da Mama do Rio Grande do sul – IMAMA.
• PROC. Nº 00285/23 - PLL Nº 138/23, de autoria Verª Mari Pimentel: 211.00038/2023-38 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Porto Alegre (naming rights).
• PROC. Nº 00095/23 - REQ Nº 028/23, de autoria Veras Mari Pimentel, Comandante Nádia, Fernanda Barth e Mônica Leal e Vers. Tiago Albrecht, Alexandre Bobadra, Ramiro Rosário, Jesse Sangalli e Alvoni Medina: 211.00023/2023-70 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Câmara dos Deputados, em razão do protocolo de pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), de autoria do Deputado Federal Marcel van Hattem (NOVO-RS), para investigar supostos abusos de poder praticados por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.
• PROC. Nº 00849/22 - REQ Nº 169/22, de autoria Vers. Ramiro Rosário, Alexandre Bobadra e Felipe Camozzato e Veras Fernanda Barth, Comandante Nádia e Mari Pimentel: 197.00926/2022-13 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em decorrência dos atos contrários à liberdade de expressão, nomeadamente a censura e prisão de parlamentares e ativistas políticos, bem como o bloqueio de contas bancárias de empresas e empresários, de forma liminar e sem que seja assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório, de forma a restringir desarrazoadamente direitos e garantias fundamentais protegidos constitucionalmente”.
• PROC. Nº 00830/22 - PLL Nº 403/22, de autoria Verª. Mari Pimentel: 211.00101/2022-55 - Determina que as Proposições que possuam como objetivo autorizar o Executivo Municipal a contratar operação de crédito para execução de obras, aquisição de quaisquer tipos de bens ou contratação de serviços, bem como para criar programas de concessão de crédito, devem ser instruídas com as informações que especifica.
• PROC. Nº 00625/22 - REQ Nº 128/22, de autoria Ver. Felipe Camozzato e Verª Mari Pimentel: 030.00025/2022-05 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto Lei Complementar nº 182/22, iniciativa liderada pelo Executivo Estadual que visa modificar o processo de licenciamento realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS), simplificando e desburocratizando o procedimento para empreendimentos de baixo risco”.
• PROC. Nº 00547/22 - REQ Nº 115/22, de autoria Verª Mari Pimentel: 211.00052/2022-51 - Requer seja o período de Comunicações do dia 15 de agosto destinado a homenagear a Associação dos Amigos do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (AHMI).
• PROC. Nº 00496/22 - REQ Nº 107/22, de autoria Veras Mari Pimentel, Lourdes Sprenger e Claúdia Araújo: SEI 211.00050/2022-61 Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público contra a conduta da Juíza Joana Ribeiro Zimmer e da Promotora de Justiça, Mirela Dutra Alberton, que em audiência realizada no estado de Santa Catarina negaram a uma menina de 11 anos, vítima de violência sexual, a autorização legal para a realização da interrupção da gravidez, conforme previsto no Código Penal, realizando uma série de abusos psicológicos e de autoridade contra a vítima”.
• PROC. Nº 00480/22 - REQ Nº 102/22, de autoria Veras Comandante Nádia, Fernanda Barth, Mari Pimentel e Vers. Felipe Camozzato, Alexandre Bobadra, Ramiro Rosário e Jessé Sangalli: 025.00047/2022-72 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Policial Militar que sofreu uma série de xingamentos com conotação racista, misógina e gordofobia, bem como ameaça de morte, durante o seu labor”.
• PROC. Nº 00432/22 - REQ Nº 092/22, de autoria Verªs Comandante Nádia, Mari Pimentel e Fernanda Barth e Ver. Alexandre Bobadra: 025.00040/2022-51 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio aos rodeios realizados no Rio Grande do Sul, “tendo em vista o Projeto de Lei nº 97/2022 protocolizado junto à Assembleia Legislativa, de autoria do deputado estadual Rodrigo Maroni (PSDB), que visa proibir a realização de rodeios em todo o estado do Rio Grande do Sul baseado na falsa premissa de acabar com os maus-tratos aos animais”.
• PROC. Nº 00239/22 - REQ Nº 054/22, de autoria Vers. Alexandre Bobadra, Jessé Sangalli, Mauro Pinheiro e Felipe Camozzato e Veras Comandante Nádia, Mônica Leal, Fernanda Barth e Mari Pimentel: 222.00021/2022-99 - requer seja encaminhada Moção de repúdio “aos violentos e hostis atos promovidos por ativistas, militantes de partidos da esquerda ultrarradical, que invadiram inúmeros estabelecimentos ligados a grandes redes de hipermercados em dez Estados do Brasil, promovendo desordem e constrangendo clientes e colaboradores, proferindo insultos contra o Presidente da República e contra cidadãos que manifestaram apoio ao Governo Federal, numa clara e flagrante tentativa de promover políticos ligados a esquerda ultrarradical, que por anos, sem nenhum pudor, assaltaram esta nação utilizando-se da máquina pública para satisfação dos seus propósitos malfazejos”.
• PROC. Nº 00145/22 - PLL Nº 073/22, de autoria Verª Mari Pimentel: 211.00018/2022-86 - Inclui inc. XI no caput e § 2º no art. 2º da Lei nº 10.728, de 15 de julho de 2009, que institui o Portal Transparência Porto Alegre, e alterações posteriores, incluindo nome completo, currículo e contato dos membros, regimento interno, atas e pautas e calendário de reuniões dos Conselhos de Administração, Conselhos Fiscais, Comitês de Indicação e Comitês de Auditoria Estatutários das empresas estatais, dos Conselhos Deliberativos das autarquias municipais e dos Conselhos Municipais regulados pela Lei Complementar nº 661, de 7 de dezembro de 2010, no rol de informações que devem ser divulgadas no Portal Transparência Porto Alegre, estabelecendo as informações que o currículo deverá conter e determinando a padronização de seu formato.
• PROC. Nº 00143/22 - PLL Nº 071/22, de autoria Verª Mari Pimentel, Ver. Márcio Bins Ely e CEFOR: 211.00015/2022-42 - Altera a ementa e o caput do art. 1º e inclui incs. I e II no caput e § 2 no art. 1º, todos na Lei nº 12.233, de 28 de março de 2017, estabelecendo que a obrigação de conceder desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da inscrição para os atletas idosos não se aplica às promotoras de competições definidas como federações ou associações sem fins lucrativos nos casos em que as competições esportivas não estiverem recebendo recursos de leis de incentivo ao esporte.
• PROC. Nº 00130/22 - REQ Nº 029/22, de autoria Veras Mari Pimentel, Fernanda Barth, Comandante Nádia e Môniva Leal e Vers. Ramiro Rosário, Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Jessé Sangalli, Mauro Pinheiro, Giovane Byl e Felipe Camozzato: 211.00016/2022-97 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à manutenção, por parte das autoridades federais e estaduais, da obrigatoriedade do uso de máscaras por crianças menores de 12 anos, em ambiente escolar”.
• PROC. Nº 00702/21 - PLL Nº 286/21, de autoria Verª. Mari Pimentel: 211.00041/2021-90 - Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00332/21 - REQ Nº 121/21, de autoria Verª Mari Pimentel e Felipe Camozzato: 211.00029/2021-85 - Requer a constituição da Frente Parlamentar Escola para o Futuro.