Pablo Melo (MDB)MDB

Nome:
Pablo Sebastian Andrade de Melo
Partido:
MDBMovimento Democrático Brasileiro
Email:
Telefones:
3220-4239 / 3220-4240 / 3220-4241
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  • PROC. Nº 00608/24 - PR Nº 066/24, de autoria Ver. Pablo Melo: 218.00057/2024-49 CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO A VINICIUS JOSE CUNHA DA SILVA, PELOS SERVICOS PRESTADOS PARA SOCIEDADE GAUCHA.
  • PROC. Nº 00609/24 - PR Nº 067/24, de autoria PABLO MELO: 218.00058/2024-93 - CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO A ALINE CLARICE MODESTA DE ANDRADE PIMENTEL, PELOS SERVICOS PRESTADOS A SOCIEDADE GAUCHA.
  • PROC. Nº 00571/24 - PLL Nº 289/24, de autoria Ver. Pablo Melo: 218.00043/2024-25 - Altera a ementa, o caput do art. 1º e o § 2º do art. 10 e inclui §§ 1º e 2º no art. 7º, todos da Lei nº 12.934, de 23 de dezembro de 2021 – que institui o Programa de Recuperação de Débitos –, incluindo débitos oriundos de contratos de natureza não residencial no rol dos débitos a que são destinados o Programa.
  • PROC. Nº 00572/24 - PLL Nº 290/24, de autoria PABLO MELO: 218.00044/2024-70 - Obriga os hospitais, as clínicas e os estabelecimentos semelhantes a instalarem câmeras de monitoramento nas salas onde são realizadas sessões clínicas para pessoas com deficiência no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01277/23 - PLL Nº 732/23, de autoria PABLO MELO: 218.00071/2023-61 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DOS BALNEARIOS DE IPANEMA - SABI.
  • PROC. Nº 01082/23 - REQ Nº 197/23, de autoria Fernanda Barth, Comandante Nádia, Mônica Leal, Mari Pimentel e Psicóloga Tanise Sabino e Vers. Jessé Sangalli, José Freitas, Pablo Melo e Idenir Ceccchim: 212.00085/2023-81 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Estado de Israel, em face dos ataques cometidos por grupos terroristas, que ocorreram no dia 07 de outubro de 2023”.
  • PROC. Nº 01051/23 - PLL Nº 617/23, de autoria Ver. Pablo Melo: 218.00064/2023-60 - Altera o inc. I do caput do art. 2º da Lei nº 13.473, de 19 de maio de 2023, que cria o Programa Mais Habitação – Compra Compartilhada, reduzindo o tempo em que o beneficiário do Programa deverá estar residindo em Porto Alegre de 5 (cinco) para 2 (dois) anos.
  • PROC. Nº 01005/23 - PR Nº 075/23, de autoria PABLO MELO: 218.00063/2023-15 - CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A SOCIEDADE DOS AMIGOS DOS BALNEARIOS DE IPANEMA - SABI.
  • PROC. Nº 01002/23 - PLL Nº 589/23, de autoria PABLO MELO: 218.00061/2023-26 - DENOMINA RUA PEDRA DO REI, O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO "RUA 5148", LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO NOVO, NA COMUNIDADE CHAPATRAL.
  • PROC. Nº 00987/23 - REQ Nº 185/23, de autoria Ver. Pablo Melo: 218.00059/2023-57 - Requer seja o período de Comunicações do dia 11 de setembro destinado a assinalar o transcurso do Dia do Profissional de Administração.
  • PROC. Nº 00946/23 - REQ Nº 174/23, de autoria Ver. Pablo Melo: 218.00056/2023-13 - Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Boa Convivência nos Bairros.
  • PROC. Nº 00818/23 - REQ Nº 151/23, de autoria Veras Comandante Nádia, Cláudia Araújo, Fernanda Barth e Mônica Leal e Vers. Pablo Melo, Alexandre Bobadra, Jessé Sangalli, Idenir Cecchim e Tiago Albrecht: 025.00079/2023-59 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “em apoio ao projeto e obras realizados pela concessionária GAM3 Park no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, o Parque Harmonia.”
  • PROC. Nº 00800/23 - REQ Nº 149/23, de autoria Vers. Jessé Sangalli e Pablo Melo: 220.00199/2023-12 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à realização da feira do livro a ser financiada pela Câmara de Vereadores”.
  • PROC. Nº 00771/23 - REQ Nº 147/23, de autoria Vers. Jessé Sangalli, Alexandre Bobadra e Pablo Melo e Veras Comandante Nádia e Fernanda Barth: 220.00186/2023-43 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à interdição parcial do aeroporto Salgado Filho, em dias de tempestade de raios que estejam ocorrendo a 3km do aeroporto.”
  • PROC. Nº 00619/23 - PLL Nº 354/23, de autoria PABLO MELO: 218.00037/2023-97 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR PEDRO ERNESTO DENARDIN.
  • PROC. Nº 00283/23 - REQ Nº 068/23, de autoria Vers. Jessé Sangalli, Alexandre Bobadra e Pablo Melo e Veras Fernanda Barth e Comandante Nádia: 220.00080/2023-40 - requer seja encaminhada Moção de repúdio ao “aumento da alíquota do ICMS sobre a gasolina”.
  • PROC. Nº 00284/23 - REQ Nº 069/23, de autoria Vers. Jessé Sangalli, Alexandre Bobadra, Pablo Melo e Hamilton Sossmeier e Veras Fernanda Barth e Comandante Nádia: 220.00081/2023-94 - requer seja encaminhada Moção de repúdio à “implantação de cobrança de pedágio na RS-118”.
  • PROC. Nº 00210/23 - PR Nº 025/23, de autoria PABLO MELO: 218.00016/2023-71 - CONCEDE O TROFEU DE CAMARA DE PORTO ALEGRE AO PLAZA SAO RAFAEL HOTEL.
  • PROC. Nº 00074/23 - REQ Nº 024/23, de autoria Vers. Cassiá Carpes, Alexandre Bobadra, Pablo Melo, Gilson Padeiro e Ramiro Rosário e Verª Fernanda Barth: 023.00002/2023-81 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Sra. Janaína Conceição Paschoal, professora, jurista e deputada estadual de São Paulo, em apoio ao seu retorno às salas de aula da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco (USP), onde leciona Direito Penal, em defesa ao pluralismo, à diversidade, à liberdade de opinião e de cátedra, frente à carta divulgada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, que busca impedi-la de reassumir as suas atividades docentes por divergências político-ideológicas”.
  • PROC. Nº 00043/23 - PLL Nº 019/23, de autoria Ver. Pablo Melo: 218.00006/2023-36 - Assegura às mulheres o direito de terem como acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Porto Alegre e estabelece que em caso de consultas e exames em geral que envolvam algum tipo de sedação, a presença de acompanhante será obrigatória.
  • PROC. Nº 00036/23 - REQ Nº 009/23, de autoria Comandante Nádia, Mônica Leal e Fernanda Barth e Vers. Alexandre Bobadra, Pablo Melo, Ramiro Rosário e Jessé Sangalli: 025.00016/2023-01 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à Câmara dos Deputados por ocasião da apresentação, pelo Deputado Federal Ubiratan Antunes Sanderson, de denúncia para instauração de processo de impeachment contra o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil.
  • PROC. Nº 00022/23 - REQ Nº 007/23, de autoria Veras. Comandante Nádia, Mônica Leal, Cláudia Araújo e Psicóloga Tanise Sabino e Vers. Alvoni Medina, Gilson Padeiro, Pablo Melo, Cassiá Carpes, Airto Ferronato, Alexandre Bobadra e Idenir Cecchim: 025.00006/2023-67 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao chamamento dos 44 (quarenta e quatro) candidatos remanescentes e aprovados no Concurso Público para Capitães da Brigada Militar (CSPM)”.
  • PROC. Nº 00341/22 - PLL Nº 189/22, de autoria PABLO MELO: 218.00031/2022-39 - DENOMINA RUA MORRO DA TAPERA O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA 5148, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO NOVO, NA COMUNIDADE CHAPATRAL.
  • PROC. Nº 00311/22 - PLL Nº 163/22, de autoria PABLO MELO: 218.00029/2022-60 - DENOMINA RUA MORRO DO OSSO O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA 5150, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO NOVO, NA COMUNIDADE CHAPATRAL.
  • PROC. Nº 00307/22 - PLL Nº 160/22, de autoria PABLO MELO: 218.00028/2022-15 - DENOMINA RUA MORRO DAS ABERTAS O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA 5154, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO NOVO, NA COMUNIDADE CHAPATRAL.
  • PROC. Nº 00305/22 - PLL Nº 158/22, de autoria PABLO MELO: 218.00026/2022-26 - DENOMINA RUA SR. JESUS ODONE NUNES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO RUA 5152, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CHAPATRAL.
  • PROC. Nº 00306/22 - PLL Nº 159/22, de autoria PABLO MELO: 218.00027/2022-71 - DENOMINA RUA MORRO AGUDO, O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA 5151, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO NOVO, NA COMUNIDADE CHAPATRAL.
  • PROC. Nº 00214/22 - PLL Nº 113/22, de autoria PABLO MELO: SEI 218.00023/2022-92 INSTITUI O BAILE DE DEBUTANTES - ESTABELECIDO NA DATA DE 26 DE MARCO - NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES.
  • PROC. Nº 00174/22 - PLL Nº 093/22, de autoria Ver. Pablo Melo: SEI 218.00019/2022-24 Concede o Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre a Milton Melnick.
  • PROC. Nº 00107/22 - PLL Nº 056/22, de autoria PABLO MELO: SEI 218.00010/2022-13 DENOMINA PONTE PAULO ROBERTO LONTRA O EQUIPAMENTO PUBLICO (PONTE) SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO SOBRE O ARROIO DILUVIO, CRUZAMENTO DA AVENIDA IPIRANGA COM A AVENIDA SALVADOR FRANCA.
  • PROC. Nº 00040/22 - PLL Nº 019/22, de autoria PABLO MELO: 218.00005/2022-19 - DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (T.E.A.), PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIFICACAO INSTITUIDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.977/2020, AO ESTACIONAMENTO EM VAGAS DE DEFICIENTES NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00023/22 - PLL Nº 011/22, de autoria PABLO MELO: 218.00001/2022-22 - DENOMINA RUA SR. GREGORIO BERIZZI, O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO RUA CINCO MIL CENTO QUARENTA SETE, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO NOVO, NA COMUNIDADE CHAPATRAL.
  • PROC. Nº 01047/21 - PLL Nº 446/21, de autoria Ver. Pablo Melo: 218.00063/2021-53 - DENOMINA PONTE JOSE SALIMEN JUNIOR O EQUIPAMENTO PUBLICO SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO SOBRE O ARROIO DILUVIO, NA AVENIDA IPIRANGA, EM FRENTE AO MUSEU DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DA PUCRS.
  • PROC. Nº 00966/21 - PLL Nº 405/21, de autoria PABLO MELO: 218.00064/2021-06 - DENOMINA RUA NEIMAR FILOMENA SOARES O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO ACESSO B DA VILA SAO MIGUEL, LOCALIZADO NO BAIRRO APARICIO BORGES.
  • PROC. Nº 00782/21 - REQ Nº 219/21, de autoria Vers. Jessé Sangalli, Hamilton Sossmeier, Pablo Melo, Alexandre Bobadra e José Freitas e Verª Fernanda Barth: 220.00108/2021-87 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos argentinos imigrantes que ingressam no Brasil”.
  • PROC. Nº 00783/21 - PR Nº 041/21, de autoria PABLO MELO: 218.00045/2021-71 - CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO AO SEGUNDO-SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS LUCIO UBIRAJARA DE FREITAS MUNHOS (IN MEMORIAM), PELOS SERVICOS PRESTADOS PARA A SOCIEDADE GAUCHA.
  • PROC. Nº 00762/21 - REQ Nº 211/21, de autoria Vers. Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Pablo Melo e José Freitas e Veras Fernanda Barth e Comandante Nádia: 222.00107/2021-31 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à aprovação da PEC 135/19 que visa à aprovação e regulamentação do voto impresso auditável na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, tornando obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, para fins de auditoria”.
  • PROC. Nº 00753/21 - PLL Nº 309/21, de autoria PABLO MELO: 218.00043/2021-82 - DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA DENOMINACAO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE RUBEM BERTA PARA ''UNIDADE BASICA DE SAUDE PAULINHO RUBEM BERTA'', COM O INTUITO DE HOMENAGEAR O CIDADAO PAULO CESAR SANTOS DA SILVA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO PAULINHO RUBEM BERTA, PELOS SERVICOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO BAIRRO SUPRACITADO.
  • PROC. Nº 00751/21 - PR Nº 039/21, de autoria PABLO MELO: 218.00042/2021-38 - CONCEDE DIPLOMA HONRA AO MERITO AO PRIMEIRO-TENENTE DO CORPO DE BOMBEIROS, DEROCI DE ALMEIDA DA COSTA (IN MEMORIAM), PELOS SERVICOS PRESTADOS PARA A SOCIEDADE GAUCHA.
  • PROC. Nº 00648/21 - PLL Nº 260/21, de autoria Ver. Pablo Melo: 218.00035/2021-36 - Inclui a efeméride Dia do Mercadeiro no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 3 de outubro.
  • PROC. Nº 00513/21 - PLL Nº 196/21, de autoria Ver. Pablo Melo, Verª. Comandante Nádia e Ver. Claudio Janta: 218.00032/2021-01 - Estabelece validade indeterminada, no Município de Porto Alegre, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
  • PROC. Nº 00467/21 - REQ Nº 157/21, de autoria Vers. Pablo Melo e Hamilton Sossmeier: SEI 218.00030/2021-11 – requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao retorno das atividades das quadras poliesportivas do Município de Porto Alegre, de forma responsável e seguindo todos os protocolos sanitários necessários”.
  • PROC. Nº 00077/21 - REQ Nº 041/21, de autoria Ver. Pablo Melo: 218.00010/2021-32 Requer a constituição da Frente Parlamentar de Transparência, Dados Abertos e Inovação.
  • PROC. Nº 00035/21 - REQ Nº 021/21, de autoria PABLO MELO: 218.00005/2021-20 Requer a constituição da Frente Parlamentar Pró-Esporte e Lazer.
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