Caimu apresenta relatório sobre mobiliário urbano
A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião nesta terça-feira (6/12) com a coordenadora da Comissão de Análise e Aprovação de Instalação de Equipamentos de Mobiliário Urbano (Caimu) da prefeitura, Izabel Matte, que apresentou o relatório sobre o Mobiliário Urbano da Cidade.
De acordo com Izabel, a estrutura do projeto se dividiu em três fases: a primeira foi o diagnóstico, a segunda a modelagem e o projeto básico e a terceira a elaboração do termo de referência, previsto para janeiro de 2012 e finalizando com a publicação do edital de licitação previsto para fevereiro de 2012.
No design territorial, afirmou a coordenadora, existe a delimitação, análise e valoração dos espaços estratégicos na cidade, a definição do porte e do tipo de elemento do mobiliário urbano em função do espaço disponível nas calçadas, para sua implantação e a definição dos limites máximos de inserção publicitária da paisagem urbana da cidade, com critérios específicos para diferenciar os espaços estratégicos.
Para a licitação da publicidade, a cidade foi dividida em sete áreas para o estabelecimento dos limites máximos de inserção publicitária, considerando a estruturação urbana e os eixos viários principais. A proposição de limites máximos de inserção publicitária proporcional a uma face de quarteirão de 100 metros, em cada área considerando: situação geral; áreas estratégicas; eixos de ligação dentro e fora das áreas estratégicas; pontos estruturadores; presença de corredores de ônibus e áreas especiais de interesse cultural.
Izabel afirmou também que consta da licitação a indicação dos critérios de desenhos que norteiam a composição de uma ideia harmônica de mobiliários independentes do formato da licitação. A definição das dimensões mínimas ou máximas, tipo de material e de acabamento para cada elemento independente do formato da licitação. A definição das informações mínimas de conteúdo que constarão em cada tipo de elemento, considerando seu porte, função e locação na paisagem, além da definição da área máxima de veiculação publicitária em cada elemento, bem como o seu número de faces.
A definição de pesos para cada diretriz do desenho, criando um sistema de pontuação que visa subsidiar o julgamento técnico das propostas concorrentes à licitação e a definição dos critérios de implantação gerais e específicos para cada elemento do mobiliário urbano.
Nas diretrizes de implantação, lembrou Izabel, é necessário conhecer a percepção dos cidadãos sobre os aspectos positivos e negativos de alguns dos elementos do mobiliário urbano existente hoje, identificar os critérios de instalação importantes para a população. Também é preciso conhecer as propostas dos usuários sobre as expectativas de melhorias para os futuros elementos do mobiliário urbano e ouvir a opinião do cidadão sobre a inserção de publicidade no mesmo.
Por fim, segundo Izabel, é preciso análise do tempo de concessão dos elementos, as variáveis que afetam o valor da publicidade, tais como: outras mídias exteriores concorrentes e o interesse do mercado em relação aos elementos. Também é necessário saber a quantificação dos elementos com e sem publicidade, a identificação das ações necessárias para potencializar o valor da publicidade a definição do formato da licitação por área, circuito, elementos ou grupos de elementos afins. Além da definição da forma de contrapartida; por elemento, outorga ou uma combinação de ambos e a finalmente a definição do cronograma de implantação dos elementos.
A reunião foi conduzida pelo vice-presidente da Cuthab, vereador Engenheiro Comasseto (PT). Também participaram os vereadores Paulinho Rubem Berta (PPS) e Elias Vidal (PPS).
Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)