Frente da Reforma Urbana quer fazer tema avançar
Com o objetivo de trabalhar a implantação de uma política de desenvolvimento urbano, inserindo-se na mobilidade, no planejamento urbano do programa de Habitação de Interesse Social e na regularização fundiária, foi instalada, na Câmara Municipal de Porto Alegre, na noite de quinta-feira (27/8), a Frente Parlamentar da Reforma Urbana. "Vamos enfrentar esse tema como um processo. A refoma urbana é um assunto que ainda precisa da compreensão da sociedade", afirmou o vereador Engenheiro Comassetto (PT), proponente e presidente dessa Frente.
A instalação, realizada no Plenário Ana Terra, contou com a presença dos vereadores Toni Proença (PPS), João Pancinha (PMDB) e Reginaldo Pujol (DEM), do deputado estadual Adão Villaverde (PT), e do secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SeMOB) do Ministério das Cidades, Luiz Carlos Bueno de Lima. Também estiveram presentes Simone Somensi, da gerência de Regularização de Loteamentos da Procuradoria Geral do Municipio, e César Santos, do Conselho Nacional das Cidades, além de integrantes de movimentos sociais ligados à moradia, associações de moradores e ao Orçamento Participativo.
Conforme Comassetto, é preciso enfrentar o debate da reforma urbana harmonizando questões propositivamente. "No Brasil temos uma carência de 7 milhões de habitações. É necessário que o Município se envolva e prepare políticas locais a médio e longo prazos, mas não de forma isolada", disse. O vereador lembrou ainda ser preciso preparar a cidade para a 4ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para 2010, e destacou a necessidade do envolvimento conjunto das esferas federal, estadual e municipal na questão: "A tarefa é longa. Teremos muitos debates, vamos construir sínteses e fazer a reforma urbana avançar".
Parcerias
Simone Somensi disse ser importante trabalhar em parceria e saudou a Frente como um espaço para discutir, rever procedimentos e enfrentar os problemas existentes. "É preciso fazer com que a cidade informal esteja inserida na cidade formal para que todos tenham um padrão de vida digno em Porto Alegre", afirmou. Toni Proença, que representou a Mesa Diretora da Casa na oportunidade, destacou ser necessário melhorar as condições das periferias como forma de dar dignidade às pessoas e promover o desenvolvimento da cidade.
O deputado Adão Villaverde citou a Assembleia Legislativa como parceira na busca de soluções e de proposições para a reforma urbana. "Iniciativas isoladas não resolvem a questão. Para se implementar políticas de desenvolvimento urbano, é preciso de uma grande articulação politica", salientou. Já Bueno de Lima afirmou ser preciso considerar as necessidades da população de estar próxima a trabalho, serviços de saúde e escola. "E temos ainda o desafio de que tudo isso precisa ser feito de forma sustentavel", completou.
Representantes das entidades civis e comunitárias presentes também manifestaram apoio e sugeriram temas para debates além de ações a serem implementadas. A primeira reunião de trabalho da Frente Parlamentar da Reforma Urbana será realizada na terça-feira (1º/9), às 17h30min, na Câmara Municipal. "A partir de agora é trabalho para que a reforma urbana seja realidade em Porto Alegre", disse Comassetto ao encerrar a reunião de instalação.
Vereadores
Integram a Frente Parlamentar da Reforma Urbana os vereadores: Adeli Sell (PT), Airto Ferronato (PSB), Alceu Brasinha (PTB), Beto Moesch (PP), DJ Cassiá (PTB), Dr. Thiago Duarte (PDT), Elias Vidal (PPS), Fernanda Melchionna (PSOL), João Antonio Dib (PP), João Pancinha (PMDB), Juliana Brizola (PDT), Luiz Braz (PSDB), Maria Celeste (PT), Mauro Pinheiro (PT), Mauro Zacher (PDT), Paulinho Rubem Berta (PPS), Sofia Cavedon (PT), Toni Proença (PPS), Nelcir Tessaro (PTB) e Pedro Ruas (PSOL).
Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)