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O plenário virtual da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (28/7), projeto de lei da vereadora Cláudia Araújo (PSD) que institui medidas de transparência na Capital referentes às ações de enfrentamento ao...
Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram, em sessão virtual realizada na tarde desta terça-feira (28/7), Projeto de Lei de autoria do vereador Hamilton Sossmeier (PTB) que torna de utilidade pública a Sociedade Bíblica do Brasil...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (28/7) projeto de lei que declara como Área Especial de Interesse Social I (AEIS I) área localizada na Vila Mato Sampaio, criando nova subunidade e alterando os limites das subunidades adjacentes. A...
Substitutivo ao projeto de lei nº 034/19, subscrito por Mendes Ribeiro (DEM) e Felipe Camozzato (Novo), foi aprovado pelos vereadores da capital na tarde desta terça-feira (28/7), durante sessão extraordinária virtual. A proposta determina a...
Em sessão virtual da Câmara Municipal de Porto Alegre realizada na tarde desta segunda-feira (27/7), foi aprovado projeto de lei de autoria do vereador Professor Wambert (PTB) que propõe a criação do repositório de processos julgados dos recursos...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta segunda-feira (27/7) o projeto de lei 127/18, que trata do uso do mobiliário urbano e veículos publicitários no município. A proposta, segundo a autora, vereadora Mônica Leal (PP), "melhora...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (27/7), em sessão extraordinária virtual, o projeto de lei de autoria do vereador Clàudio Janta (SD) que inclui a efeméride Semana Municipal da Vasectomia no...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por 30 votos a um, na tarde desta segunda-feira (27/7), em sessão virtual, o Projeto de Lei nº 137/17, de autoria do vereador Valter Nagelstein (PSD). A proposta altera o parágrafo 2º do artigo 38-H da...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por 29 votos a zero, nesta sexta (24/7), durante sessão virtual, processo 0131/19, referente ao projeto de Lei nº 065/19, de autoria do vereador Alvoni Medina (Republicanos) que institui o Programa SOS...
Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Lideranças da sessão virtual extraordinária desta sexta-feira (24/7), trataram dos seguintes temas:
AUDIÊNCIA - Mendes Ribeiro (DEM) disse ter sido pego de...
Em sessão virtual realizada nesta sexta-feira (24/7), os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram por unanimidade projeto de lei subscrito por integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude...
Com um placar de 17 votos contrários e 16 favoráveis, os vereadores da capital rejeitaram em sessão virtual extraordinária, realizada na tarde desta sexta-feira (24/7), o projeto de lei de autoria dos vereadores Professor Alex Fraga ( Psol), Karen...
Vereadores e vereadoras da Câmara Municipal aprovaram, na tarde desta quinta-feira (23/7), em sessão extraordinária virtual, projeto de lei do vereador Cássio Trogildo (PTB) que institui o Selo Municipal sem Glúten em Porto Alegre. O objetivo é de...
Os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre aprovaram por unanimidade na tarde desta quinta-feira (23/7), durante sessão extraordinária virtual, projeto de lei que permite o uso de jardins verticais em muros, paredes, empenas cegas e similares...
Os vereadores aprovaram, durante sessão extraordinária virtual, na tarde desta quinta-feira (23/7), Projeto de Lei Complementar nº 005/18 de autoria da vereadora Lourdes Sprenger (MDB), que inclui inciso X no parágrafo único do artigo 8 da Lei...
Em uma solenidade restrita, que se realizou no final da manhã desta quinta-feira (23/7), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Reginaldo Pujol (DEM), assinou a renovação do convênio entre o Instituto de Assistência à Saúde dos...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por unanimidade, durante sessão virtual realizada nesta quarta-feira (22/7), projeto de lei do vereador Paulo Brum (PTB) que estabelece o Programa Farmácia Solidária no Município. O objetivo da proposta é...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária remota realizada na tarde desta quarta-feira (22/7), o projeto de Lei do Executivo nº 007/20 que dispõe sobre o ordenamento dos equipamentos e dos elementos de mobiliário urbano...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Reginaldo Pujol (Dem), promulgou na tarde desta terça-feira (21/7) projeto de lei que estabelece nova idade máxima de crianças ou adolescentes para a concessão de licença a servidores...
Dificuldades do segmento empresarial do comércio diante da pandemia causada pela Covid-19 foi o tema do período de Comunicações Especial da sessão ordinária virtual da Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta quinta-feira (16/7). O...
