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A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve nesta quinta-feira (25/06) o veto parcial do prefeito ao projeto de lei do Executivo, aprovado no dia 13 de novembro de 2019, que proibiu a atividade de guardadores de veículos (flanelinhas) em vias e...
Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante o período de Lideranças da sessão virtual desta quarta-feira (24/06), trataram dos seguintes temas:
TESTAGEM - Felipe Camozzato (Novo) reconheceu a melhora dos últimos...
O Legislativo de Porto Alegre manteve, na tarde desta quarta-feira (24/06), em sessão virtual, com 19 votos favoráveis e 16 contrários, Veto Parcial do prefeito Nelson Marchezan Júnior ao projeto do Executivo que, em novembro do ano passado, criou...
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24/6), o Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou veto total do prefeito ao projeto de lei que inclui tela em fachada, luminosa ou iluminada, no rol de elementos de comunicação visual ou...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão virtual realizada nesta quarta-feira (24/6), veto parcial ao projeto de lei que instituiu a Declaração Municipal de Liberdade Econômica em Porto Alegre. A proposta, apresentada conjuntamente...
Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Lideranças na sessão extraordinária virtual desta segunda-feira (22/6), trataram dos seguintes temas:
PREOCUPAÇÃO - Clàudio Janta (SD) enfatizou os muitos...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, durante sessão virtual realizada nesta segunda-feira (22/6), projeto de Lei do Executivo que autoriza o parcelamento de créditos não tributários no âmbito do Departamento Municipal de Limpeza Urbana...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária realizada nessa segunda-feira (22/06) de forma virtual, o Projeto de Lei do Executivo 009/2020 que autoriza a contratação pelo DMAE de 49 profissionais por prazo determinado para...
Reunião da Mesa Diretora nesta sexta-feira (19/6), realizada de modo virtual no final da manhã, deliberou por unanimidade que o recesso parlamentar de inverno, previsto para 17 a 31 de julho, está suspenso e que a Câmara Municipal de Porto Alegre...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Reginaldo Pujol (DEM), informou hoje (18/6) que a Casa derrubou ontem a liminar judicial que impedia a votação virtual de projetos de lei não relacionados à pandemia da Covid-19. A...
Com a apreciação e votação de três emendas e de projeto de resolução da Mesa Diretora, foi renovada na tarde desta quarta-feira (17/6) a aplicação, na Câmara Municipal de Porto Alegre do Sistema de Deliberação Remota (SDR). Este novo Sistema...
Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Lideranças e Comunicações da sessão virtual desta segunda-feira (15/06), trataram dos seguintes temas:
CRÍTICAS - Adeli Sell (PT) insistiu na importância do...
Em sessão virtual realizada pela Câmara Municipal de Porto Alegre na tarde desta segunda-feira (15/6), vereadores e vereadoras concluíram a votação do projeto de lei do Executivo que prevê a criação do Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus...
Os vereadores de Porto Alegre e o prefeito da capital, Nelson Marchezan Jr., estiveram reunidos por pouco mais de duas horas em reunião virtual realizada nesta segunda-feira (15/6) para discutir o novo decreto do Executivo municipal que visa...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou e votou, na manhã desta segunda-feira (15/6), parecer ao projeto que propõe alterações na Resolução 582/20, da Mesa Diretora do Legislativo de Porto Alegre, que criou o Sistema de Deliberação...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Reginaldo Pujol (DEM), disse hoje (11/6) que a Casa vai recorrer, na segunda-feira (15/6), da decisão judicial que impede a votação virtual de dois projetos do Executivo que estão na Ordem...
Em sessão virtual realizada pela Câmara Municipal de Porto Alegre na tarde desta quarta-feira (10/6), os vereadores iniciaram a votação do projeto de lei do Executivo que prevê a criação do Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus (Funcovid-19) e...
Por 28 votos a favor e três contrários os vereadores aprovaram em sesssão extraodinária virtual da Câmara Municipal de Porto Alegre desta quarta-feira (10/6) projeto de autoria do vereador Cláudio Janta (SD) que institui monumento em homenagem aos...
Projeto de lei do Executivo protocolado na Câmara Municipal da capital defende a suspensão do recolhimento das contribuições patronais ao regime financeiro de capitalização do Previmpa no período de 1º de maio a 31 de dezembro do corrente ano....
A criação do Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus (Funcovid-19) e do Programa Municipal Temporário de Transferência de Renda estão sugeridas em projeto de lei do Executivo em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre. A proposta foi...
