Notícias Institucionais

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei da vereadora Lourdes Sprenger (MDB) que Declara de Utilidade Pública a Fundação Bichoterapia.  Instituição sem fins lucrativos, a Bichoterapia tem por finalidade desenvolver, estudar e...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei da vereadora Cláudia Araújo (PSD) que institui na capital o Centro de Referência para Cães-Guia (CRCG). O objetivo do espaço proposto é promover a criação e o treinamento de...

Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre inauguraram, nesta quinta-feira (12/12), os prédios do novo Centro de Convivência e do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Maurício Sirotsky Sobrinho, este com área ampliada e totalmente...

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram 11 projetos de lei, em exame realizado nas comissões permanentes da Casa, por meio do processo de Apreciação Terminativa. Conforme resolução, essas propostas não têm necessidade de...

Com o objetivo de estabelecer normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividades econômicas em Porto Alegre, os vereadores Felipe Camozzato (Novo), Mendes Ribeiro (MDB) e Ricardo Gomes (PP) subscrevem em conjunto projeto de...

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, na tarde desta quarta-feira (11/12), projeto de Lei do Executivo n° 024/19, que inclui o Parque 1946 na relação de equipamentos a serem desafetados para fins de regularização do loteamento Porto Seco. Com...

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, nesta quarta-feira (11/12), projeto de lei que determinava que as escrituras públicas de compra e venda de bens imóveis, a título oneroso, informassem alguns dados da pessoa física ou da pessoa jurídica...

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, na tarde desta quarta-feira (11/12), Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa. A proposta do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) buscava combater a violência, objetivando...

Na tarde desta quarta-feira (11/12), por 17 votos favoráveis e 14 votos contrários, os vereadores mantiveram o veto parcial do prefeito Nelson Marchezan Júnior ao projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A LDO 2020 prevê R$...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão desta quarta-feira (11/12), o projeto de lei do Executivo que altera a legislação sobre a eleição direta de diretores nas escolas do município. O projeto também revoga a lei nº 7.365/1993....

Durante os períodos destinados às Comunicações e às Lideranças, na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:
RECUO - Aldacir Oliboni (PT) disse que o Governo recuou ao não priorizar para...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará, nesta sexta-feira (13/12), sessão solene que concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à jornalista Renata de Medeiros. Renata foi a primeira mulher a ser repórter de campo em um jogo da dupla...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (11/12), projeto de lei do Executivo que autoriza a Prefeitura a indenizar os servidores ativos e inativos, pensionistas e agentes políticos do Município em...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Porto Alegre que investiga denúncias de irregularidades na gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior se reúne nesta quinta-feira (12/12), às 10 horas, no Plenário Otávio Rocha do...

A Câmara Municipal de Porto Alegre vai outorgar, na tarde desta sexta-feira (13/12), o Título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Cesar Fernando da Silva Paz. O homenageado é empreendedor serial, engenheiro, mestre em design estratégico e...

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na tarde desta terça-feira (10/12), reunião para receber do Fórum Municipal de Educação (FME) relatório de avaliação sobre metas e...

É uma questão de saúde pública, disse o vereador Valter Nagelstein (MDB), ao dar início à reunião ordinária da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre, na manhã desta terça-feira (10/12). A...

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (10/12) na Câmara Municipal de Porto Alegre, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) tratou da Fiscalização do Sistema de Atenção à Saúde e Bem-Estar do Idoso. Na oportunidade foi feito um...

A Câmara Municipal de Porto Alegre inaugura, nesta quinta-feira (12/12), o novo Centro de Convivência e o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Maurício Sirotsky Sobrinho, este totalmente reestruturado. A cerimônia, que deverá contar com a...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na sessão ordinária desta segunda-feira (9/12), a eleição da Mesa Diretora para o ano de 2020 e dos integrantes de suas seis comissões permanentes.  Eleito por 26 votos a 7, assim como todos os...