Plano Emergencial pretende recuperar passeios públicos

Os vereadores de Porto Alegre começaram a analisar, no período de Discussão Preliminar de Pauta da sessão ordinária desta quarta-feira (16/3), o projeto de lei de autoria dos vereadores Fernanda Melchionna e Pedro Ruas, ambos do PSOL, que institui o Plano Emergencial de Recuperação de Passeios Públicos. O objetivo da proposta é "promover as obras necessárias para a adequação dos passeios públicos à legislação municipal pertinente, especialmente quanto à acessibilidade e à circulação de pedestres com segurança".

Pelo projeto, o Executivo municipal ficará responsável pelo planejamento e pela implementação do Plano. Com base no banco de dados e no sistema de informações geográficas da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social (Seacis), o governo da Capital definirá, mediante decreto, as rotas emergenciais e respectivas vias a serem abrangidas pelo Plano. Deverão ser priorizadas as vias com maior circulação de pedestres, especialmente as do Centro Histórico e as que concentrem atividades de comércio e serviços.

Na Exposição de Motivos do projeto, Fernanda e Ruas  comemoram a existência de uma “onda mundial” que trata do tema da melhoria da qualidade de vida de camadas da população como os portadores de deficiências físicas ou visuais e idosos, que, conforme atestam, sofrem com um ambiente urbano sem estruturas que garantam seu direito de ir e vir com segurança. “A nossa cidade, infelizmente, não sofre sozinha dos problemas de acessibilidade e, sobretudo, das más condições dos passeios públicos, nos quais a população caminha e segue o destino de seus afazeres cotidianos”, lamentam.

Os autores do projeto afirmam que a maioria das cidades apresenta dificuldades e que Porto Alegre precisa começar a encarar o problema. Os dois vereadores lembram que, na cidade de São Paulo, existe lei municipal semelhante ao projeto apresentado por eles.

Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)