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Os vereadores aprovaram dois requerimentos de moção de solidariedade. Uma em apoio à continuidade da revitalização do Parque da Harmonia – onde deve acontecer a festa -   e outra, aos piqueteiros do Acampamento Farroupilha. Foi durante a sessão...

A Câmara aprovou projeto que sugere a realização de palestras sobre a Lei Maria da Penha nas escolas do município. A proposta foi apresentada pelo vereador Hamilton Sossmeier (PTB). A ideia original era tornar obrigatório o estudo do tema dentro...

O município de Porto Alegre vai ter que fazer um levantamento, no ano que vem, e a partir dele a cada dois anos, de todos os seus moradores que possuem algum tipo de doença rara. É o que determina projeto, do vereador Alvoni Medina (REP), aprovado...

Os vereadores aprovaram projeto que prevê a fixação de uma multa de R$ 525,56 ao dono da linha telefônica de onde vier qualquer ligação fraudulenta para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU, telefone 192, ou para a Central de...

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, durante a sessão extraordinária dessa sexta-feira (14/7), requerimento de envio de uma moção de solidariedade em defesa da manutenção do programa de escolas cívico-militares do Estado. A proposta foi...

A Câmara aprovou, durante sessão extraordinária, na tarde desta sexta-feira (14/07), projeto que prevê que quem maltratar vai perder a guarda do animal. A proposta, da vereadora Lourdes Sprenger (MDB), complementa outra, aprovada há quatro meses,...

A Câmara aprovou, durante a sessão extraordinaria da tarde desta sexta-feira (12/7),  projeto que cria a rota turística do skate em Porto Alegre. A proposta foi apresentada pela veradora Cláudia Araújo (PSD). O caminho passa por dez pontos de sete...

 Pessoas com o chamado Transtorno do Espectro Autista vão ter direito a assentos reservados nos terminais e paradas-de-ônibus da Capital gaúcha. Projeto neste sentido foi aprovado por unanimidade na sessão extraordinária da tarde desta sexta-feira...

Os vereadores aprovaram, durante sessão extraordinária, na tarde desta sexta-feira (14/7), projeto que cria, na Capital gaúcha, um Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência. A proposta, da vereadora Comandante Nádia (PP), é, na...

A Câmara aprovou, na tarde desta sexta-feira, durante sessão extraordinária, requerimento de moção de solidariedade à aprovação do projeto que torna obrigatória a prestação do serviço de segurança preventiva em todas as escolas do Estado. Os...

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, durante sessão ordinária, na tarde desta sexta-feira (14/7), projeto que permite que a defesa e os recursos contra acusações de infrações ao Código de Trânsito Brasileiro cometidas na cidade passem a ser...

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, na noite desta quarta-feira (12/7), por 18 votos a 16, projeto, da própria Mesa Diretora, elevando o salário do prefeito dos atuais R$ 21,4 mil para R$ 34,9 mil. Mas o aumento só vai começar a ser pago a...

A Câmara aprovou projeto que prevê a criação de 50 novos cargos de agente de serviços técnicos e operacionais para reforçarem o quadro de servidores da Defesa Civil da Capital gaúcha. Outros 30 funcionários vão ter contratos de um ano prorrogáveis...

A Câmara realizou, na noite desta terça-feira (11/7), uma audiência pública por videoconferência para debater o projeto que extingue nove fundos municipais e cria um. O encontro, através da plataforma Zoom, foi presidido pelo vereador Hamilton...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (05/7), requerimento de criação de uma frente parlamentar pela promoção da cidadania e dos direitos dos chamados LGBTIA+.  A ideia foi apresentada pelo vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB)....

Os vereadores aprovaram - na tarde desta quarta-feira (05/7) - a criação do Programa de Segurança Alimentar da Capital gaúcha. O projeto, do vereador Aldacir Oliboni (PT), prevê a organização de cozinhas e hortas comunitárias, a oferta de cestas...

Os vereadores aprovaram  projeto que transforma a simples apresentação da carteira de identidade em meio de prova de que a pessoa possui deficiência física, mental, intelectual, auditiva, visual ou autismo. A proposta foi apresentada pelo vereador...

A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (03/7), projeto que autoriza a prefeitura a contratar pelo prazo de um ano prorrogável por mais um 25 operários para o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE). São cinco técnicos industriais,...

A Câmara aprovou projeto que obriga todas as escolas da rede municipal a oferecerem alimentação especial para as crianças que tenham algum tipo de restrição ou precisem de alimentos diferentes dos oferecidos às demais. A proposta foi apresentada...

A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (26/6), requerimento de formação da chamada Frente Parlamentar do Afroempreendedorismo. A ideia foi dos vereadores Engenheiro Comassetto (PT) e Biga Pereira (PCdoB). Eles consideram fundamental a...