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As áreas de lazer e recreação infantil das praças e parques de Porto Alegre vão ter que ser todas cercadas. É o que determina projeto, do vereador Cláudio Janta (SD), aprovado na tarde desta segunda-feira (26/6). O fechamento deve ser feito de...
Os vereadores aprovaram - por 31 votos a favor e três contra - mudança na lei que criou a política municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente para permitir que conselheiros tutelares suplentes de uma região da cidade - a mais...
A Câmara realizou audiência pública para discutir o projeto que eleva o salário do prefeito de R$ 21,4 mil para R$ 34,9 mil a partir de 2025. Foi na noite desta quinta-feira, através da plataforma Zoom. Participaram do encontro os vereadores Airto...
Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (21/6), projeto que obriga as construtoras incorporadoras e prestadoras de serviço, como os de telefonia e tevê a cabo, a repararem os danos que causarem à iluminação, ruas, pisos e calçadas. A...
A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (21/6), requerimento de moção de solidariedade às famílias e às mulheres assassinadas no Rio Grande do Sul, o chamado feminicídio. A proposição foi apresentada pelo vereador Claudio Janta (SD). Só no...
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, projeto que obriga o município a organizar um cadastro dos templos religiosos com atuação na cidade dispostos a contribuir, voluntariamente, com o município, no atendimento ao chamado público vulnerável de...
A Câmara aprovou moção de solidariedade à Brigada Militar, à Liga de Defesa Nacional, à Fundação Walter Peracchi de Barcellos, à Legião Altiva da Brigada Militar e ao Portal Paulistas de Itapetininga. Todos homenagearam o coronel Apparício...
Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (21/6), projeto que tomba, como patrimônio histórico e cultural da Capital gaúcha, a imagem de Mãe Oxum da Orla do Guaíba no bairro Ipanema. A proposta foi apresentada pelo vereador Claudio...
Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (21/6), requerimento de moção de solidariedade a uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para estender a isenção de pagamento de tributos por parte de templos de qualquer natureza não apenas...
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (21/6) requerimento de emissão de uma moção de solidariedade às famílias do ataque a uma escola no Norte do Paraná em que morreram dois adolescentes, de 16 e 17 anos, na...
Os vereadores aprovaram projeto que estende a isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos aposentados e pensionistas que ganham até três salários-mínimos aqueles que, além de casa e apartamento, possuam inclusive mais...
Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (21/6) projeto que define os procedimentos a serem adotados na fiscalização da compra, venda e no transporte e distribuição de materiais metálicos de origem ilícita ou não comprovada. A proposta...
Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (21/6), projeto que torna obrigatória a implantação de sistema de monitoramente eletrônico em todas as entradas de todos os galpões de reciclagem, fundições, desmanches de veículos e lugares em...
A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (21/6), projeto que garante o fornecimento de acesso gratuito à internet a todos os estudantes e professores da rede municipal de ensino enquanto durasse o sistema de aulas remotas em função da...
Projeto do vereador José Freitas (REP) que cria o Sistema Colaborativo de Recarga do Cartão Integrado (TRI) em Porto Alegre foi aprovado, nesta quarta-feira (14/6), por unanimidade. Com a medida, o usuário poderá recarregar o TRI em todas as suas...
Os vereadores aprovaram a criação, em Porto Alegre, do cargo de confiança de encarregado de proteção de dados pessoais. O profissional, com formação universitária, tem como atribuição principal cumprir a lei, evitando o vazamento de informações, e...
A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (12/6), projeto de resolução que modifica as regras do concurso de fotografia que a Câmara promove a cada dois anos. As principais mudanças na competição - que está completando 27 anos e cujo nome...
A Câmara aprovou requerimento pela emissão de uma moção de solidariedade à candidatura do Brasil e, dentro dela, à de Porto Alegre como sedes da Copa do Mundo de Futebol Feminino. A proposta, do vereador Cassiá Carpes (PP), pretende que a escolha...
Os portões de todas as creches e escolas de Porto Alegre vão ter que permanecer fechados durante as aulas. Projeto neste sentido, do vereador Gilson Padeiro (PSDB), foi aprovado, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (12/6). Mesmo o...
Os ônibus e lotações de Porto Alegre vão ter placas com os seguintes dizeres: Importunação sexual é crime. NÃO SE CALE. Disque 180 ou 190 e DENUNCIE. Projeto do vereador Aldacir Oliboni (PT), que as torna obrigatórias, foi aprovado na tarde desta...
