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Os vereadores aprovaram, já no início da noite desta quarta-feira (04/10), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de Porto Alegre para  2024. A proposta prevê receitas e despesas de cerca de R$ 11,5 bilhões e redução de alíquotas,...

A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (02/10), requerimento de moção de solidariedade aos torcedores do Internacional e em apoio ao fechamento da avenida Padre Cacique durante os jogos da Libertadores no estádio Beira-Rio.  A proposta foi...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (02/10), projeto que autoriza a prefeitura a contratar de forma temporária 14 arquitetos e 21 engenheiros. Eles vão fazer os planos para a prevenção de incêndios e projetos para a construção de...

A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (02/10), projeto que autoriza o município a vender o terreno e o prédio em que funcionavam as secretarias de Obras e Planejamento, na Borges de Medeiros, quase na esquina da Ipiranga e a uma quadra do...

A Câmara aprovou o projeto que autoriza a prefeitura a criar um Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PDV) para os servidores com carteira assinada, quer dizer, contratados pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), do Departamento...

Menos de nove horas depois de receberem a proposta da prefeitura, os vereadores de Porto Alegre discutiram e aprovaram, por unanimidade, em sessão extraordinária, na tarde desta quinta-feira (28/09), o projeto que cria, na Capital gaúcha, o...

Os vereadores aprovaram, na tarde dessa quarta-feira (27/9), projeto que cria, em Porto Alegre, um programa para ofertar dinheiro a famílias que ganham até R$ 4,2 mil e têm filhos com alergia ou intolerância a algum tipo de alimento. A ideia, do...

Os vereadores aprovaram, na tarde dessa quarta-feira (27/09), projeto que cria, em Porto Alegre, o chamado Programa Censo de Inclusão das Religiões de Matriz Africana. Pela proposta, do vereador Claudio Janta (SD), a cidade vai ter que fazer o...

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (27/09), projeto que cria o Prêmio de Música Bebeto Alves. A proposta foi apresentada pelo vereador Aldacir Oliboni (PT). Trata-se de um reconhecimento a artistas, grupos e orquestras que tenham...

Os vereadores aprovaram requerimento de emissão de uma moção de solidariedade ao Congresso Nacional, como forma de garantir as atribuições e o poder que a Constituição diz que é dele, mas, estariam sendo ameaçados pelo Supremo Tribunal Federal...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (27/09), projeto que aumenta - de 68% para até 88% do salário básico - a chamada gratificação por desempenho de atividade essencial dos servidores do Departamento Municipal de Água e Esgoto...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (18/09), projeto que autoriza os carros que estejam transportando conselheiros tutelares em serviço a usarem os corredores exclusivos para ônibus. A ideia, do vereador Hamilton Sossmeier (PTB),...

Os vereadores rejeitaram requerimento de moção de solidariedade aos ataques pelas redes sociais que teria sofrido o jornalista que divulgou um encontro antivacina promovido no último dia 8. De acordo com a proposta de Claudio Janta (SD), Pedro...

Os vereadores rejeitaram projeto que exigia que todos os contratos de prestação de serviços para o município tivessem a garantia de pagamento dos salários e todos os direitos trabalhistas aos servidores. A proposta foi apresentada pelo vereador...

A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (18/09), por 15 votos a 14, projeto que nao exigia a presença de equipes com psicólogos e assistentes sociais em todas as escolas, mas, sim, na rede municipal. A iniciativa, do vereador Jonas Reis...

Os vereadores aprovaram requerimento da vereadora Comandante Nádia (PP), para se criar, na casa, uma Frente em Defesa da Saúde da Mulher. Entre seus objetivos estão a prevenção de doenças como a câncer de mama. Mas, também, de outros tumores,...

Os vereadores aprovaram o projeto que torna os processos que tramitam na prefeitura ou em empresas, secretarias, departamentos e fundações do município mais simples, rápidos e econômicos.  As principais mudanças são a eliminação de exigências e...

Projeto que recomenda à prefeitura a criação da campanha, de autoria da vereadora Biga Pereira (PCdoB), foi aprovado na tarde desta quarta-feira (13/7). Pelo texto, a campanha permanente de fortalecimento da saúde mental deve ser desenvolvida pelo...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (13/09), projeto que autoriza a transformação de salas comerciais em apartamentos de até 60 m² no Centro. Pela proposta de Claudio Janta (SD), a mudança deve ser aprovada por dois terços dos...

Porto Alegre vai ser a primeira cidade brasileira a ter um plano de revisão periódica dos gastos públicos. A ideia do projeto, do vereador licenciado Cézar Schirmer (MDB), aprovado na tarde dessa segunda-feira (11/09), é reavaliar, de tempos em...