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A Câmara aprovou projeto que proíbe o uso de dinheiro do município em produções que promovam - de forma direta ou indireta - a sexualização de crianças e adolescentes. Para a proposta, dos vereadores Jessé Sangalli (Cidadania) e Comandante Nádia...
A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (7/6), requerimento de encaminhamento de uma moção de solidariedade aos aprovados no último concurso para o cargo de agente de trânsito da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). A ideia,...
Porto Alegre passa a contar com um selo para garantir proteção e um protocolo, quer dizer, um jeito padrão ou correto de agir, no combate à violência e ao assédio contra mulheres em estádios, ginásios, clubes, bares, danceterias, restaurantes e...
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, projeto que autoriza o município a receber, como uma doação da União, a área de 42 metros quadrados que era parte do terreno do Tribunal Regional do Trabalho, na esquina das avenidas Ipiranga com Praia de...
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, projeto que cria, na Capital gaúcha, o programa Infância a Salvo. Trata-se apenas do estabelecimento de um sinal de socorro, encostar o dedo grande, quer dizer, o polegar, na palma da outra mão erguida,...
Os vereadores aprovaram o projeto que autoriza a prefeitura a criar um Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PDV) de garis e operários de limpeza com carteira assinada no Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). É que há servidores,...
Os vereadores acataram, na tarde desta segunda-feira (4/6), veto parcial ao projeto do vereador Alvoni Medina (REP), que criava, em Porto Alegre, a Política de Atenção Integral à Pessoa com Doença de Parkinson. Foram vetadas, em especial, a...
Os vereadores aprovaram projeto que cria, em Porto Alegre, o chamado Programa Banco de Tênis. Trata-se do cadastro de pessoas que precisam deste tipo de calçado mas não têm condições de comprar e da formalização de parcerias com quem possa...
Os vereadores aprovaram requerimento de moção de solidariedade às escolas e aos clubes de tiro e ao próprio tiro recreativo. A proposta, apresentada pelo vereador Jessé Sangalli (Cidadania), foi assinada, também, pelas vereadoras Comandante Nádia...
A Câmara aprovou requerimento de concessão de uma moção de solidariedade ao setor de inteligência e à força tática do 1º Batalhão de Polícia Militar por sua atuação durante operação de combate ao tráfico de drogas no Beco do Adelar, Zona Sul da...
A Câmara aprovou requerimento de emissão de uma moção de repúdio à lei que manteve a suspensão da contagem do tempo de serviço para fins do pagamento de benefícios aos servidores públicos durante a pandemia. A proposta foi apresentada pelos...
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, requerimento de formação de uma Frente Parlamentar para Discutir a Situação do Estádio Olímpico, no bairro Medianeira. A proposta foi apresentada pelo vereador Cassiá Carpes (PP). O grêmio Porto-Alegrense...
A Câmara aprovou projeto que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao empresário da área da construção Airton Mello Barcellos. A sugestão foi feita pela vereadora Psicóloga Tanise Sabino (PTB). Nascido há 67 anos, no bairro Partenon,...
O ex-lutador de Vale-Tudo e faixa preta de jiu-jitsu Fabiano Doca, conhecido como Fabiano Boxer, vai receber o titulo de Cidadão de Porto Alegre. Projeto neste sentido, do vereador Claudio Janta (SD), foi aprovado por unanimidade na tarde desta...
O jornalista e professor universitário Alexandre Garcia vai receber o título de Cidadão de Porto Alegre. Projeto neste sentido, da vereadora Comandante Nádia (PP), foi aprovado na tarde desta segunda-feira (14/6). Garcia nasceu em Cachoeira do...
Íntegra da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) em 30 de maio de 2023.
Íntegra da reunião da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) em 30 de maio de 2023.
Íntegra da reunião da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) em 30 de maio de 2023.
Íntegra da reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) em 30 de maio de 2023.
As organizações dedicadas à saúde, educação ou assistência social que já possuírem parceria com o município vão poder ser declaradas de utilidade pública por simples decreto da prefeitura. Sem a necessidade de cumprimento dos requisitos exigidos...
