Alvoni Medina (REP)

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• PROC. Nº 00556/23 - PR Nº 049/23, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00081/2023-22 CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A FUNDACAO DE ARTICULACAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES NO RIO GRANDE DO SUL - FADERS.
• PROC. Nº 00499/23 - REQ Nº 097/23, de autoria Vers. Alvoni Medina e José Freitas: 020.00075/2023-75 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 05/23, que tramita na Câmara dos Deputados, a qual amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto e ao patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos (incluindo suas fundações), das entidades sindicais dos trabalhadores, e das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos”.
• PROC. Nº 00453/23 - REQ Nº 092/23, de autoria Vers. José Freitas e Alvoni Medina: 034.00213/2023-11 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao setor de inteligência e à força tática do 1º Batalhão da Polícia Militar pela sua atuação em combate ao tráfico de drogas e comércio de armas na região do Beco do Adelar, Zona Sul desta Capital”.
• PROC. Nº 00334/23 - PLL Nº 168/23, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00052/2023-61 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA, DE FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE.
• PROC. Nº 00232/23 - PLL Nº 108/23, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00024/2023-43 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE FAMILIARES E AMIGOS DAS PESSOAS COM AUTISMO - AFAPA.
• PROC. Nº 00098/23 - PLL Nº 048/23, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00031/2023-45 - Permite a apresentação da carteira de identidade como meio de prova para atestar deficiência permanente física, mental, intelectual, auditiva ou visual, bem como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), perante os serviços públicos e para a concessão de benefícios que exijam comprovação de condições de saúde no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00095/23 - REQ Nº 028/23, de autoria Veras Mari Pimentel, Comandante Nádia, Fernanda Barth e Mônica Leal e Vers. Tiago Albrecht, Alexandre Bobadra, Ramiro Rosário, Jesse Sangalli e Alvoni Medina: 211.00023/2023-70 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Câmara dos Deputados, em razão do protocolo de pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), de autoria do Deputado Federal Marcel van Hattem (NOVO-RS), para investigar supostos abusos de poder praticados por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.
• PROC. Nº 00087/23 - PLL Nº 041/23, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00004/2023-72 ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 11.277, DE 14 DE MAIO DE 2012, QUE DETERMINA QUE OS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE POSSUAM BANCOS RESERVADOS PARA UTILIZACAO EXCLUSIVA POR IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA, GESTANTES E OBESOS E QUE ESSES BANCOS ESTEJAM IDENTIFICADOS, PARA INCLUIR AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PESSOAS COM DEFICIENCIA, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, LACTANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00088/23 - PLL Nº 042/23, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00028/2023-21 - Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00084/23 - PLL Nº 039/23, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00005/2023-17 - Altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 12.560, de 2 de julho de 2019, para incluir as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na reserva de assentos preferenciais em terminais e pontos de parada de ônibus municipais.
• PROC. Nº 00029/23 - PLL Nº 011/23, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00013/2023-63 - CRIA O PROGRAMA DE PROTECAO A PESSOA IDOSA - REDE PRATA, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00022/23 - REQ Nº 007/23, de autoria Veras. Comandante Nádia, Mônica Leal, Cláudia Araújo e Psicóloga Tanise Sabino e Vers. Alvoni Medina, Gilson Padeiro, Pablo Melo, Cassiá Carpes, Airto Ferronato, Alexandre Bobadra e Idenir Cecchim: 025.00006/2023-67 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao chamamento dos 44 (quarenta e quatro) candidatos remanescentes e aprovados no Concurso Público para Capitães da Brigada Militar (CSPM)”.
• PROC. Nº 00015/23 - PLL Nº 003/23, de autoria Ver. ALVONI MEDINA: 020.00110/2022-75 - Institui o Programa Observatório da Pessoa Idosa no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00016/23 - PLL Nº 004/23, de autoria Ver. ALVONI MEDINA: 020.00109/2022-41 - Institui o Programa Observatório da Pessoa com Deficiência no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00014/23 - PLL Nº 002/23, de autoria Ver. ALVONI MEDINA: 020.00111/2022-10 - Institui o Programa Observatório da Pessoa com Doença Rara no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00873/22 - PLL Nº 423/22, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00106/2022-15 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO ATLAS BIOSOCIAL.
• PROC. Nº 00858/22 - REQ Nº 170/22, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00103/2022-73 - requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de novembro de 2022, às 17 horas, destinada à entrega do Diploma de Honra ao Mérito ao Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre – SINDIHOSPA –, em homenagem aos 60 anos da instituição.
• PROC. Nº 00819/22 - REQ Nº 162/22, de autoria Vers. José Freitas, Hamilton Sossmeier, Alvoni Medina, Gilson Padeiro e Veras Fernanda Barth e Comandante Nádia: 034.00458/2022-59 - requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Professor de Língua Portuguesa do 8º ano da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Antônio Xavier da Rocha em Santa Maria, Rio Grande do Sul”.
• PROC. Nº 00799/22 - REQ Nº 158/22, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00082/2022-96 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de dezembro, às 19h, destinada à entrega da Comenda Porto do Sol ao senhor Rotechild Prestes, presidente da Associação dos Caminhadores do Rio Grande do Sul - ONG Caminhadores.
• PROC. Nº 00780/22 - IND Nº 101/22, de autoria ALVONI MEDINA: SEI 020.00078/2022-28 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA DE FUTEBOL DE 5 ADAPTADO PARA PESSOAS CEGAS NO PARQUE MARINHA DO BRASIL, QUANDO FOREM REALIZADAS AS OBRAS DE REVITALIZACAO NO PARQUE, ATRAVES DA NOVA CONCESSAO PUBLICA.
• PROC. Nº 00779/22 - IND Nº 100/22, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00077/2022-83 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA DE VOLEI ADAPTADO PARA IDOSOS NO PARQUE MARINHA DO BRASIL, PARA A PRATICA DO JOGO DE CAMBIO, QUANDO FOREM REALIZADAS AS OBRAS DE REVITALIZACAO DO PARQUE, ATRAVES DA NOVA CONCESSAO PUBLICA.
• PROC. Nº 00767/22 - PLL Nº 386/22, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00076/2022-39 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DE LUTA CONTRA A ESCLEROSE LATERAL AMIOTROFICA (ELA), NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 21 DE JUNHO.
• PROC. Nº 00765/22 - PR Nº 062/22, de autoria ALVONI MEDINA: SEI 020.00075/2022-94 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SINDICATO DOS HOSPITAIS E CLINICAS DE PORTO ALEGRE - SINDIHOSPA.
• PROC. Nº 00755/22 - REQ Nº 142/22, de autoria Ver. Alvoni Medina e outros: 020.00070/2022-61 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio ao “aproveitamento da totalidade de aprovados da quarta fase do concurso para ingresso no Curso Superior de Polícia Militar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul – CSPM/BMRS”.
• PROC. Nº 00746/22 - PLL Nº 374/22, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00072/2022-51 - Obriga as empresas públicas e as empresas concessionárias de serviços públicos no Município de Porto Alegre a dispensarem atendimento preferencial às pessoas com ataxias durante todo o horário de expediente.
• PROC. Nº 00741/22 - PLL Nº 372/22, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00067/2022-48 -DECLARA DE UTLIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS CAMINHADORES DO RIO GRANDE DO SUL.
• PROC. Nº 00676/22 - REQ Nº 137/22, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00054/2022-79 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei n° 552, de 2019, do Senado Federal, o qual Institui o Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e autoriza deduzir do imposto sobre a renda das pessoas físicas e das pessoas jurídicas as doações feitas aos fundos controlados pelos conselhos de direitos das pessoas com deficiência.”
• PROC. Nº 00668/22 - IND Nº 084/22, de autoria ALVONI MEDINA E OUTROS: 020.00052/2022-80 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIACAO DO SISTEMA DE AVISO SONORO E LETREIRO LUMINOSO E/OU DIGITAL DE ORIENTACAO AOS PASSAGEIROS, COM ANUNCIO DAS PARADAS E SEUS PONTOS DE REFERENCIA, NO INTERIOR DOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE. OS DISPOSITIVOS SONOROS E LETREIROS TAMBEM PODERAO ANUNCIAR CAMPANHAS EDUCATIVAS DE ORIENTACAO DA PREFEITURA AOS CIDADAOS.
• PROC. Nº 00532/22 - PLL Nº 267/22, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00049/2022-66 - Institui campanha educativa de respeito e conscientização sobre o uso de assentos preferenciais nos veículos de transporte coletivo no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00501/22 - PLL Nº 251/22, de autoria ALVONI MEDINA: SEI 020.00042/2022-44 INCLUI A EFEMERIDE "DIA DO RADIALISTA" NO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010, E ALTERACOES POSTERIORES -, A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE NOVEMBRO.
• PROC. Nº 00404/22 - REQ Nº 086/22, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00025/2022-15 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de agosto, às 15h, destinada à entrega da Comenda Porto do Sol à APAE.
• PROC. Nº 00284/22 - IND Nº 039/22, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00021/2022-29 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO.
• PROC. Nº 00258/22 - PLL Nº 134/22, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00018/2022-13 - Institui política de atenção integral à pessoa com doença de Parkinson no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00223/22 - PLL Nº 115/22, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00015/2022-71 - INCLUI A EFEMERIDE MES DA CONSCIENTIZACAO DA DOENCA DE PARKINSON, DENOMINADA ''TULIPA VERMELHA'', NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO MES DE ABRIL.
• PROC. Nº 00166/22 - PLL Nº 088/22, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00008/2022-70 - Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Cristiane Machado Pires Ramos
• PROC. Nº 00167/22 - PLL Nº 089/22, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00009/2022-14 - Concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Wilma Erika Veit Schiefferdecker.
• PROC. Nº 00124/22 - REQ Nº 025/22, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00007/2022-25 - Requer seja o período de Comunicações do dia 25 de abril destinado a assinalar o transcurso do Mês do Escoteiro.
• PROC. Nº 00077/22 - IND Nº 010/22, de autoria ALVONI MEDINA: SEI 020.00006/2022-81 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJA INSTALADA UMA PRACA PUBLICA SOBRE O PROPRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AVENIDA DANTE ÂNGELO PILLA, 1.029 (TAMBEM LOCALIZADO PELO ENDERECO AVENIDA PLINIO KROEFF Nº 752, LOTEAMENTO PORTO SECO - FASE II), COM EQUIPAMENTOS PARA USO DE LAZER E RECREACAO DOS CIDADAOS, CONFERINDO, ASSIM, UMA UTILIDADE PUBLICA PARA O REFERIDO PROPRIO MUNICIPAL, ASSEGURANDO MAIS DIGNIDADE, SEGURANCA E RECREACAO PARA OS MORADORES DAQUELA REGIAO.
• PROC. Nº 00042/22 - PLL Nº 020/22, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00003/2022-47 - Estabelece a validade por tempo indeterminado, no âmbito do Município de Porto Alegre, do laudo médico pericial que ateste as deficiências permanentes e de caráter irreversível que especifica e dá outras providências.
• PROC. Nº 01336/21 - PLL Nº 602/21, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00047/2021-96 - INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DO EVANGELISTA UNIVERSAL NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, RESPECTIVAMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DO MES DE AGOSTO DE CADA ANO.
• PROC. Nº 01337/21 - PLL Nº 603/21, de autoria ALVONI MEDINA E JOSE FREITAS: 020.00048/2021-31 - INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DA UNIVERSAL NOS PRESIDIOS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, RESPECTIVAMENTE, NO DIA 14 DE JUNHO.
• PROC. Nº 01338/21 - PLL Nº 604/21, de autoria ALVONI MEDINA E JOSE FREITAS: 020.00049/2021-85 - INCLUI A EFEMERIDE ''COMEMORACAO ANUAL DO GRUPO FORCA TEEN UNIVERSAL - FTU'' NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, A SER COMEMORADO NO ULTIMO DOMINGO DE OUTUBRO.
• PROC. Nº 01328/21 - PLL Nº 596/21, de autoria Vers. José Freitas e Alvoni Medina: 034.00514/2021-74 - Inclui a efeméride Dia do Obreiro da Universal no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, a ser comemorado no segundo sábado do mês de novembro.
• PROC. Nº 01293/21 - PLL Nº 573/21, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00046/2021-41 - INCLUI A EFEMERIDE MES DE CONSCIENTIZACAO SOBRE COMUNICACAO ALTERNATIVA, NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO MES DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 01250/21 - REQ Nº 286/21, de autoria Vers. José Freitas e Alvoni Medina: SEI 034.00491/2021-06 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei 5149/2020, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, que prorroga a vigência da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências”.
• PROC. Nº 01148/21 - PLL Nº 504/21, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00039/2021-40 - INCLUI A EFEMERIDE SEMANA DAS DOENCAS MITOCONDRIAIS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NA TERCEIRA SEMANA DO MES DE SETEMBRO.
• PROC. Nº 01076/21 - PLL Nº 463/21, de autoria ALVONI MEDINA: SEI 020.00038/2021-03 INSTITUI O PROGRAMA FARMACIA SOLIDARIA PET, O QUAL DISPOE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOACOES, COLETA, REAPROVEITAMENTO, SELECAO, ARMAZENAMENTO, DESTINACAO CORRETA, DESCARTE ADEQUADO E DISTRIBUICAO GRATUITA DE PRODUTOS DE USO VETERINARIO AS PESSOAS QUE COMPROVEM INSUFICIENCIA DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 01061/21 - PLL Nº 454/21, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00037/2021-51 - INCLUI A EFEMERIDE MES DE CONSCIENTIZACAO, VALORIZACAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO - OUTUBRO VERDE, NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO MES DE OUTUBRO.
• PROC. Nº 01045/21 - PLL Nº 445/21, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00023/2021-37 - DENOMINA RUA MARIA ALCINA DA SILVA, O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA DOIS LOTEAMENTO DOS FERROVIARIOS, LOCALIZADO NO BAIRRO HUMAITA.
• PROC. Nº 00972/21 - PLL Nº 409/21, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00024/2021-81 - DENOMINA RUA CARLA JANINE MORAIS, O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA TRES LOTEAMENTO DOS FERROVIARIOS, LOCALIZADO NO BAIRRO HUMAITA.