Fernanda Barth (PL)

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• PROC. Nº 00074/23 - REQ Nº 024/23, de autoria Vers. Cassiá Carpes, Alexandre Bobadra, Pablo Melo, Gilson Padeiro e Ramiro Rosário e Verª Fernanda Barth: 023.00002/2023-81 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Sra. Janaína Conceição Paschoal, professora, jurista e deputada estadual de São Paulo, em apoio ao seu retorno às salas de aula da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco (USP), onde leciona Direito Penal, em defesa ao pluralismo, à diversidade, à liberdade de opinião e de cátedra, frente à carta divulgada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, que busca impedi-la de reassumir as suas atividades docentes por divergências político-ideológicas”.
• PROC. Nº 00036/23 - REQ Nº 009/23, de autoria Comandante Nádia, Mônica Leal e Fernanda Barth e Vers. Alexandre Bobadra, Pablo Melo, Ramiro Rosário e Jessé Sangalli: 025.00016/2023-01 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à Câmara dos Deputados por ocasião da apresentação, pelo Deputado Federal Ubiratan Antunes Sanderson, de denúncia para instauração de processo de impeachment contra o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil.
• PROC. Nº 00010/23 - REQ Nº 005/23, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00001/2023-17 - REQUER SEJA INSTAURADO PROCESSO DISCIPLINAR JUNTO A COMISSAO DE ETICA PARLAMENTAR, EM FACE DO VEREADOR LEONEL RADDE (PT).
• PROC. Nº 00849/22 - REQ Nº 169/22, de autoria Vers. Ramiro Rosário, Alexandre Bobadra e Felipe Camozzato e Veras Fernanda Barth, Comandante Nádia e Mari Pimentel: 197.00926/2022-13 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em decorrência dos atos contrários à liberdade de expressão, nomeadamente a censura e prisão de parlamentares e ativistas políticos, bem como o bloqueio de contas bancárias de empresas e empresários, de forma liminar e sem que seja assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório, de forma a restringir desarrazoadamente direitos e garantias fundamentais protegidos constitucionalmente”.
• PROC. Nº 00819/22 - REQ Nº 162/22, de autoria Vers. José Freitas, Hamilton Sossmeier, Alvoni Medina, Gilson Padeiro e Veras Fernanda Barth e Comandante Nádia: 034.00458/2022-59 - requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Professor de Língua Portuguesa do 8º ano da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Antônio Xavier da Rocha em Santa Maria, Rio Grande do Sul”.
• PROC. Nº 00724/22 - PLL Nº 363/22, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00062/2022-95 - FICA DESAUTORIZADO PRODUZIR, REALIZAR, CONSUMAR, EXECUTAR QUALQUER TIPO DE EVENTO DE CUNHO POLITICO PARTIDARIO OU IDEOLOGICO, NO MEMORIAL LUIZ CARLOS PRESTES, LOCALIZADO NA AVENIDA IPIRANGA, 10, BAIRRO PRAIA DE BELAS, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00598/22 - REQ Nº 122/22, de autoria Veras Comandante Nádia e Fernanda Barth e Ver. Alexandre Bobadra: 025.00050/2022-96 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Estatuto da Cidadania do Mercosul Plano de Ação que estabelece a Livre Circulação de Pessoas no Mercosul, uma vez que, embora o regramento que aprova a livre circulação entre países do Mercosul esteja em vigor, desde o dia 26 de março de 2021, na prática, ainda não houve a real aplicação da norma”.
• PROC. Nº 00480/22 - REQ Nº 102/22, de autoria Veras Comandante Nádia, Fernanda Barth, Mari Pimentel e Vers. Felipe Camozzato, Alexandre Bobadra, Ramiro Rosário e Jessé Sangalli: 025.00047/2022-72 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Policial Militar que sofreu uma série de xingamentos com conotação racista, misógina e gordofobia, bem como ameaça de morte, durante o seu labor”.
• PROC. Nº 00432/22 - REQ Nº 092/22, de autoria Verªs Comandante Nádia, Mari Pimentel e Fernanda Barth e Ver. Alexandre Bobadra: 025.00040/2022-51 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio aos rodeios realizados no Rio Grande do Sul, “tendo em vista o Projeto de Lei nº 97/2022 protocolizado junto à Assembleia Legislativa, de autoria do deputado estadual Rodrigo Maroni (PSDB), que visa proibir a realização de rodeios em todo o estado do Rio Grande do Sul baseado na falsa premissa de acabar com os maus-tratos aos animais”.
• PROC. Nº 00429/22 - IND Nº 058/22, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00043/2022-69 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA ACERCA DA ALTERACAO NO INCISO IV DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 628, DE 17 DE AGOSTO DE 2009, COM A FINALIDADE DE EXIGIR A COMPROVACAO DE CONCLUSAO DE ENSINO SUPERIOR PARA A VAGA DE TRABALHO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
• PROC. Nº 00302/22 - PLL Nº 156/22, de autoria FERNANDA BARTH E ALEXANDRE BOBADRA: 212.00033/2022-23 - DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA COMERCIALIZACAO E VENDA DE CABOS DE COBRE SEM ORIGEM COMPROVADA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, POR PESSOAS FISICAS E JURIDICAS QUE NAO POSSUIREM CADASTRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00271/22 - PLL Nº 140/22, de autoria Ver.ªs FERNANDA BARTH e COMANDANTE NÁDIA: SEI 212.00027/2022-76 - Inclui § 4º no art. 7º da Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008, que consolida, no Município de Porto Alegre, a legislação que dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e nos logradouros públicos, sobre a publicidade nos equipamentos desse comércio e dessa prestação de serviços, e alterações posteriores, estipulando a distância mínima de 50m (cinquenta metros) entre estabelecimentos de comércio localizado e o estacionamento de veículo automotor de comerciantes ambulantes ou de prestadores de serviços ambulantes que exerçam atividades similares.
• PROC. Nº 00240/22 - PLL Nº 122/22, de autoria Verª. Fernanda Barth: 212.00047/2021-66 - Estabelece normas para a produção e a comercialização de queijos artesanais de leite cru no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00239/22 - REQ Nº 054/22, de autoria Vers. Alexandre Bobadra, Jessé Sangalli, Mauro Pinheiro e Felipe Camozzato e Veras Comandante Nádia, Mônica Leal, Fernanda Barth e Mari Pimentel: 222.00021/2022-99 - requer seja encaminhada Moção de repúdio “aos violentos e hostis atos promovidos por ativistas, militantes de partidos da esquerda ultrarradical, que invadiram inúmeros estabelecimentos ligados a grandes redes de hipermercados em dez Estados do Brasil, promovendo desordem e constrangendo clientes e colaboradores, proferindo insultos contra o Presidente da República e contra cidadãos que manifestaram apoio ao Governo Federal, numa clara e flagrante tentativa de promover políticos ligados a esquerda ultrarradical, que por anos, sem nenhum pudor, assaltaram esta nação utilizando-se da máquina pública para satisfação dos seus propósitos malfazejos”.
• PROC. Nº 00186/22 - REQ Nº 040/22, de autoria Verª Fernanda Barth e Ver. Hamilton Sossmeier: 212.00018/2022-85 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao filme ‘Como se tornar o pior aluno da escola’, onde repudia a normalização da pedofilia”.
• PROC. Nº 00175/22 - REQ Nº 036/22, de autoria FERNANDA BARTH: SEI 212.00017/2022-31 REQUER A INSTAURACAO DE PROCESSO DISCIPLINAR JUNTO A COMISSAO DE ETICA PARLAMENTAR, EM FACE DO VEREADOR LEONEL RADDE (PT).
• PROC. Nº 00130/22 - REQ Nº 029/22, de autoria Veras Mari Pimentel, Fernanda Barth, Comandante Nádia e Môniva Leal e Vers. Ramiro Rosário, Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Jessé Sangalli, Mauro Pinheiro, Giovane Byl e Felipe Camozzato: 211.00016/2022-97 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à manutenção, por parte das autoridades federais e estaduais, da obrigatoriedade do uso de máscaras por crianças menores de 12 anos, em ambiente escolar”.
• PROC. Nº 00056/22 - IND Nº 009/22, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00061/2021-60 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO A ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA ACERCA DA ALTERACAO NA LEI Nº 12.003, DE 27 DE JANEIRO DE 2016, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A COMPENSACAO DE DIVIDAS JUNTO AO MUNICIPIO COM PRECATORIOS CEDIDOS A TERCEIROS.
• PROC. Nº 00032/22 - REQ Nº 011/22, de autoria Veras Cláudia Araújo, Comandante Nádia, Lourdes Sprenger, Fernanda Barth, Karen Santos e Mônica Leal e Vers. Airto Ferronato, Claudio Janta, Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Gilson Padeiro e Mauro Pinheiro: 161.00007/2022-75 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos profissionais de educação física, ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região (CREF2/RS) e ao Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Rio Grande do Sul (SINPEF/RS), que resistem à redução da carga horária da disciplina na nova matriz curricular do Ensino Médio”.
• PROC. Nº 00025/22 - REQ Nº 008/22, de autoria Vera Fernanda Barth: 212.00001/2022-28 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de maio, às 17 horas, destinada a assinalar o transcurso dos 75 anos da Independência do Estado de Israel (Yom Ha'atzma'ut).
• PROC. Nº 01315/21 - IND Nº 213/21, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00081/2021-31 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO A ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA ACERCA DA ALTERACAO NA LEI Nº 12.0003, DE 27 DE JANEIRO DE 2016, CONFORME SEGUE.
• PROC. Nº 01190/21 - REQ Nº 283/21, de autoria Verª Fernanda Barth e Ver. Ramiro Rosário: 212.00076/2021-28 - Requer a constituição da Frente Parlamentar para Debater o Código de Convivência Democrática.
• PROC. Nº 01147/21 - REQ Nº 271/21, de autoria FERNANDA BARTH E OUTROS: 212.00073/2021-94 - REQUEREM A ABERTURA DE UMA AMPLA APURACAO DOS FATOS OCORRIDOS NO DIA 20/10/2021, NAS DEPENDENCIAS DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL, NO PLENARIO OTAVIO ROCHA, ONDE OCORREU UM CONFRONTO ENTRE VEREADORES E O PUBLICO QUE ASSISTIA A SESSAO PLENARIA.
• PROC. Nº 01079/21 - IND Nº 179/21, de autoria FERNANDA BARTH: SEI 212.00072/2021-40 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJA ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO, A ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA ACERCA DA ALTERACAO NA LEI N° 12.585, DE 9 DE AGOSTO DE 2019, COM A FINALIDADE DE INSERIR O TOMBAMENTO ENTRE AS DISPOSICOES, REDUZ PRAZOS E MODIFICA METRAGENS PARA O APROVEITAMENTO DO BENEFICIO DA TRANSFERENCIA DO POTENCIAL CONSTRUTIVO (TPC) DO IMOVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00983/21 - REQ Nº 254/21, de autoria Veras. Fernanda Barth e Cláudia Araújo: SEI 212.00067/2021-37 Requer seja o período de Comunicações do dia 25 de outubro destinado a homenagear a Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional RS, pelo lançamento de campanha no Outubro Rosa, para fins de arrecadação de perucas e alimentos não perecíveis, em parceria com a Associação Médica do Rio Grande do Sul, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00953/21 - PLL Nº 399/21, de autoria VERª FERNANDA BARTH E VER. CASSIÁ CARPES: 212.00066/2021-92 - Dispõe sobre a substituição total da rede de fiação aérea existente no Município de Porto Alegre para a rede de infraestrutura exclusivamente subterrâneas para o cabeamento de transmissão de energia elétrica, de telefonia, de transmissão de dados via fibra óptica, de TV a cabo e assemelhados instalados no município de Porto Alegre e dá outras providências.
• PROC. Nº 00946/21 - IND Nº 191/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00063/2021-59 - Inclui conteúdo sobre o genocídio do povo ucraniano (Holodomor) no programa de ensino da disciplina de História do currículo escolar da Rede Municipal de Ensino.
• PROC. Nº 00830/21 - REQ Nº 229/21, de autoria Ver. Alexandre Bobadra e Veras Fernanda Barth, Psicóloga Tanise Sabino e Comandante Nádia: 222.00115/2021-87 - Requer a constituição da Frente Parlamentar Escola Sem Partido.
• PROC. Nº 00819/21 - PLL Nº 342/21, de autoria Ver.ª Fernanda Barth e outros : 212.00060/2021-15 - Veda a vacinação compulsória contra a Covid-19 e quaisquer sanções administrativas ou práticas discriminatórias dirigidas a servidores efetivos, comissionados e temporários, de atividades essenciais e não essenciais, lotados em órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta, empresas públicas e mistas, agências reguladoras, representações, entidades e instituições públicas, motivadas pela recusa em se vacinar contra a Covid-19, bem como veda a exigência de comprovação de vacinação contra a Covid-19 dos servidores da Administração Pública Municipal e a proibição da livre circulação de pessoas que se recusarem a se vacinar contra a Covid-19.
• PROC. Nº 00816/21 - REQ Nº 225/21, de autoria FERNANDA BARTH E OUTROS: 212.00056/2021-57 - REQUEREM SEJA ENCAMINHADA A MOCAO DE APOIO AO POVO CUBANO, EM FACE DOS PROTESTOS CONTRA A PRECARIEDADE QUE O PAIS ESTA SOFRENDO E NO PEDIDO DE MUDANCAS POLITICAS, QUE VEM OCORRENDO DESDE DOMINGO, 11 DE JULHO.
• PROC. Nº 00782/21 - REQ Nº 219/21, de autoria Vers. Jessé Sangalli, Hamilton Sossmeier, Pablo Melo, Alexandre Bobadra e José Freitas e Verª Fernanda Barth: 220.00108/2021-87 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos argentinos imigrantes que ingressam no Brasil”.
• PROC. Nº 00762/21 - REQ Nº 211/21, de autoria Vers. Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Pablo Melo e José Freitas e Veras Fernanda Barth e Comandante Nádia: 222.00107/2021-31 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à aprovação da PEC 135/19 que visa à aprovação e regulamentação do voto impresso auditável na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, tornando obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, para fins de auditoria”.
• PROC. Nº 00661/21 - REQ Nº 195/21, de autoria Ver Alexandre Bobadra e Veras Fernanda Barth, Psicóloga Tanise Sabino, Mônica Leal e Cláudia Araújo: 222.00099/2021-22 -Requer a constituição da Frente Parlamentar dos Clubes Recreativos e Esportivos de Porto Alegre – RS.
• PROC. Nº 00487/21 - REQ Nº 165/21, de autoria Verª Fernanda Barth: SEI 212.00043/2021-88 requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Estado de Israel em face dos ataques cometidos por grupos terroristas, que vem ocorrendo desde segunda-feira, dia 10 de maio”.
• PROC. Nº 00468/21 - PLCL Nº 020/21, de autoria Verª Fernanda Barth e outros: 212.00040/2021-44 - Revoga a Lei Complementar nº 462, de 18 de janeiro de 2001 – e alterações posteriores – que dispõe sobre a proibição, no Município de Porto Alegre, da construção de estabelecimentos de alimentos ou congêneres com área computada superior a 2.500m² (dois mil e quinhentos metros quadrados) e dá outras providências.
• PROC. Nº 00446/21 - IND Nº 072/21, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00038/2021-75 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A MODERNIZACAO DO REGRAMENTO MUNICIPAL PARA GESTAO E ALIENACAO DE ATIVOS IMOVEIS, NOS MOLDES DO NOVO REGRAMENTO FEDERAL, ESTABELECIDO PARA OS IMOVEIS DA UNIAO, PELA LEI Nº 14.011, DE 20 DE JUNHO DE 2020.
• PROC. Nº 00272/21 - IND Nº 037/21, de autoria FERNANDA BARTH: SEI 212.00033/2021-42 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A REVOGACAO DE TODAS AS MULTAS APLICADAS A TITULO DE DESCUMPRIMENTO DE HORARIO DE FUNCIONAMENTO NO PERIODO DA PANDEMIA, CASO SEJAM ATENDIDOS DOS SEGUINTES CRITERIOS.
• PROC. Nº 00242/21 - PLL Nº 077/21, de autoria Verª Fernanda Barth e outros: 212.00031/2021-53 - Garante aos estudantes do Município de Porto Alegre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais acerca de educação, nos termos da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e alterações posteriores, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e pela gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e obriga o uso da língua portuguesa nos mesmos termos em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta.
• PROC. Nº 00199/21 - REQ Nº 092/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00029/2021-84 - requer a constituição da Frente Parlamentar de Combate à Violência contra Crianças e Proteção à Infância.
• PROC. Nº 00190/21 - PLL Nº 057/21, de autoria Ver.ª Fernanda Barth: 212.00010/2021-38 - Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Luiz Leonardo Abelin Fração.
• PROC. Nº 00181/21 - PLL Nº 055/21, de autoria FERNANDA BARTH: SEI 212.00026/2021-41 INCLUI INC. XI NO ART. 2º, E ART. 6º-B NA LEI Nº 10.728, DE 15 DE JULHO DE 2009 - QUE INSTITUI O PORTAL TRANSPARENCIA PORTO ALEGRE, REVOGA AS LEIS NOS 8.480, DE 27 DE ABRIL DE 2000, E 8.836, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -, E ALTERACOES POSTERIORES, DETERMINANDO A DIVULGACAO DAS INFORMACOES RELATIVAS AOS CUSTOS E ANDAMENTO DAS OBRAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00174/21 - REQ Nº 083/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00005/2021-25 - requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Pagador de Impostos.
• PROC. Nº 00168/21 - PLL Nº 052/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00011/2021-82 - Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Claudio Nudelman Goldsztein.
• PROC. Nº 00151/21 - PLL Nº 044/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00023/2021-15 - Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.
• PROC. Nº 00132/21 - PELO Nº 001/21, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00021/2021-18 - INCLUI OS PARAGRAFOS 1° E 2º NO ART. 170 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ESTABELECENDO CRITERIOS DE RENDA MAXIMA PARA A CONCESSAO DE BENEFICIOS DE ISENCAO, GRATUIDADE, DESCONTO OU SUBSIDIO, E INCLUI O ART. 20-A NO ATO DAS DISPOSICOES ORGANICAS GERAIS E TRANSITORIAS, DISPONDO SOBRE A REVISAO DOS BENEFICIOS JA EXISTENTES.
• PROC. Nº 00129/21 - REQ Nº 063/21, de autoria Verª Fernanda Barth e outros: 212.00020/2021-73 Requer a constituição da Frente Parlamentar Brasil–Israel.
• PROC. Nº 00106/21 - IND Nº 003/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00018/2021-02 - Altera a al. g do inc. XVI do caput do art. 76 e o art. 155 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, e alterações posteriores, estabelecendo que o funcionário que concorrer a cargo público eletivo será licenciado, sem remuneração, na forma da legislação eleitoral.
• PROC. Nº 00092/21 - IND Nº 010/21, de autoria FERNANDA BARTH: SEI 212.00013/2021-71 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE ENVIE PROJETO DE LEI QUE IMPLEMENTE EM NOSSO MUNICIPIO UM PROGRAMA DE INCENTIVO A SEGURANCA PUBLICA.
• PROC. Nº 00084/21 - PR Nº 003/21, de autoria FERNANDA BARTH: SEI 212.00010/2021-38 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE A LUIZ LEONARDO ABELIN FRACAO.
• PROC. Nº 00085/21 - PR Nº 004/21, de autoria FERNANDA BARTH: SEI 212.00011/2021-82 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE A CLAUDIO NUDELMAN GOLDSZTEIN.