Lourdes Sprenger (MDB)
- Nome:
- Maria de Lourdes dos Santos Sprenger
- Partido:
Movimento Democrático Brasileiro
- Email:
- lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br
- Telefones:
- 3220-4284 / 3220-4285 / 3220-4286
- Redes Sociais:

LOURDES SPRENGER
Partido: Movimento Democrático Brasileiro
Email: lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br
Telefones: (51) 3220-4284 / 3220-4286 / 99798-6644
LOURDES SPRENGER é a primeira parlamentar eleita pela causa animal no Rio Grande do Sul. Vereadora no exercício do terceiro mandato em Porto Alegre. Natural de Gravataí/RS, Lourdes é contadora e fez carreira profissional como auditora em estatal. Em 2012, Lourdes Sprenger foi eleita como a primeira vereadora representante da causa animal em Porto Alegre, com mais de 20 anos de atuação, ativista e defensora dos animais. Preside atualmente duas Frentes Parlamentares: “Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais” e “Porto Alegre Por Um Novo Pacto Federativo”. Atual vice-presidente da Comissão de Saúde do Meio Ambiente (Cosmam) e líder da bancada do MDB na Câmara. Entre 2020 e 2021, encaminhou mais de R$ 2 milhões tanto para entidades nas áreas de proteção animal. É a líder da Bancada do MDB e Corregedora da Comissão de Ética da Câmara Municipal.
É uma mulher atuante, que participa da defesa dos animais de diversas maneiras, seja na parceria com ONGs, em reuniões com protetores independentes, recebendo demandas e fazendo vários encaminhamentos para o Executivo, para as áreas jurídica e policial sobre casos de maus-tratos, abandono, furtos e resgates de animais. Também promove ações da “Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus Tratos aos Animais”, em contato com a população, repassa orientações sobre o bem-estar animal, e a campanha de microchipagem solidária, que busca a conscientização das pessoas para o controle e identificação de mascotes e responsabilização de tutores. Ainda lidera o abaixo-assinado para Moção de Apoio à PEC 134/2018, que tramita no Senado e prevê o aumento de pena para crimes de maus-tratos aos animais. Com a sua equipe de gabinete, tem vistoriado cachorródromos, parques e praças, procurando orientar para os cuidados com os pets e a Legislação municipal, ampliar os espaços públicos e gratuitos para o convívio entre pessoas e animais.
Como vereadora e ativista, tem intermediado e acompanhado diversas demandas, junto a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, responsável pela fauna e flora da capital. Lourdes Sprenger tem focado o mandato na fiscalização das atividades do Executivo, na análise e encaminhamento de projetos na Câmara, visando sempre o compromisso e o respeito à vida das pessoas e dos animais.
- Corregedora da Comissão de Ética da Câmara Municipal (2022);
- Líder da Bancada do MDB na Câmara (2022);
- Vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara - Cosmam - (2022);
- Vice-Presidente da Câmara (2020);
- Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo da Capital (2020/2021);
- Faz parte da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal (2019/2020/2021/2022/2023);
- Aprovou 100 mil castrações em Porto Alegre no PPA 2021-2024;
- Presidiu a posse do Presidente da Câmara e dos vereadores e do Prefeito e Vice de Porto Alegre na legislatura 2021-2024;
- Atual Presidente da Escola Legislativa Julieta Batistioli
- Liderou abaixo assinado da PEC 134/2018;
No primeiro mandato presidiu a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Porto Alegre (2014), promovendo a educação política para o aprimoramento e a qualificação dos servidores, inclusive realizando o 24º Congresso Nacional das Escolas das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, com a participação de especialistas de todo o Brasil.
Como idealizadora da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais promoveu os “Encontros de Ações Públicas pela Causa Animal”: 2013 (nível municipal), 2016 (nível nacional) e 2018 (15 encontros regionais). Também foram realizadas reuniões públicas e atividades externas de conscientização sobre bem-estar animal, abandonos e controle populacional de animais domésticos.
A vereadora Lourdes presidiu a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) em duas oportunidades: 2016 e 2019, e foi membro das Comissões: Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR); Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH).
Participou de quatro Comissão Parlamentares de Inquérito (CPI): PROCEMPA, Telefonia, Acampamento Farroupilha e Gestão na Prefeitura de Porto Alegre.
Em 2017, Lourdes Sprenger operacionalizou no programa estadual “Nota Fiscal Gaúcha Pró Animal” a inclusão das entidades de proteção animal no Cadastro Social Estadual, que recebem repasses de R$ 2 milhões/ano através de pontuação no programa.
Através das emendas impositivas da vereadora Lourdes serão distribuídos em 2020 mais de R$ 1,2 milhão, tanto para entidades privadas como para órgãos municipais, nas áreas da saúde, cultura, educação, projetos sociais, controle populacional de animais - previsão de mais de 6 mil castrações - e prevenção de zoonoses.
Em 2020, foi a 2ª vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre e por duas oportunidades atuou como presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, além de em diversas ocasiões ter representado externamente o Legislativo e dirigido as sessões no plenário.
A vereadora registrou, em 2020, o uso de apenas 19,2% dos recursos disponíveis de despesas de gabinete, devido a utilização de redes sociais, com economia de papel e telefone, contribuindo para a devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal para a Prefeitura de Porto Alegre.
Principais Leis de Autoria da Vereadora Lourdes Sprenger:
• Lei Complementar 878/2020: Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos (PMCPAD), que institui o Marco Regulatório da Causa Animal em Porto Alegre por conjunto de objetivos e ações a serem adotados pelo Executivo Municipal ou em cooperação com o Estado, demais municípios ou entidades privadas, com vista à gestão integrada do controle populacional de animais domésticos.
• Lei Complementar 889/2020: Inclui no rol de ações e omissões o uso de coleira de choque como maus-tratos a animais.
• Lei 12.725/2020: Elenca a necessidade de estudos de impacto ambiental para licenciamento de empreendimentos detalhando animais domésticos.
• Lei Complementar 899/2021. Possibilita a Guarda Municipal agir em casos de maus-tratos a animais.
• Lei Complementar 904/2021: Permite a permanência de pets em shoppings.
• Lei Complementar 901/2021 (Altera a lei 694/29): Proibe utilização de cães em corridas denominadas caça ao coelho, em Porto Alegre.
• Lei Complementar 913/2021: Institui Regime de Previdência Complementar para servidores públicos titulares de cargo efetivo em Porto Alegre (RPC/POA), fixa limite máximo à concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município, autoriza o Município a aderir a plano de benefícios de entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências.
• Lei 12.826/2021: Declara de utilidade pública a Fundação Bichoterapia.
• Lei 12.959/2022 Concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Marjana Viero de Moraes Rutkowski.
• Lei 13.062/2022: Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à sra. Rosane Aparecida de Oliveira.
• Lei 12.865/2021: Plano Plurianual 2022-2025. Emenda 26 - Realizar 80.000 Esterilizações de cães e gatos em 4 anos. Emenda 27 - Atender 100% das denúncias de fiscalização de bem-estar de animais domésticos e atendimentos emergenciais em 4 anos.
• Lei 12884/2021: Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 - Emenda 1 - Registro de Termo de Adoção de Animais Domésticos - Emenda 5 - Cadastro Municipal de Animais Domésticos - Emenda 6 - Descentralização de Feiras de Adoção de Cães e Gatos, Emenda 8 - Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 9 - Plano para Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 10 - Sistema Municipal de Informações sobre a Gestão do Controle Populacional de Animais Domésticos.
• Lei 12.559/2019 - Emenda para manutenção de cachorródromos gratuitos em parques e praças;
• Lei Complementar 854/2019 - Registro do termo de adoção;
• Lei 12.193/2017 - Proíbe concessão de alvará de funcionamento e localização para comércio ou fabricação de fogos de artifício em Porto Alegre (revogada);
• Lei Complementar 801/2016 - Tipifica o envenenamento de animais como maus-tratos, possibilitando que a Prefeitura multe os infratores;
• Lei Complementar 797/2016 - Institui a campanha contra maus-tratos e abandonos de animais através da fixação de cartazes em clínicas veterinárias e pets shop informando da Lei 9.605/98 que estabelece os crimes contra animais;
• Lei Complementar 803/2016 - Proíbe o abate de aves que sejam apreendidas em rinhas;
• Lei 12.158/2016 - Aumento em 16 médicos veterinários para o quadro de carreira da Prefeitura;
• Lei Complementar 776/2015 - Estabelece normas para comércio de cães e gatos em pet shop;
• Lei 11.888/2015 - Título ao Contador Zulmir Ivânio Breda;
• Lei 11.576/2014 - Feira Temática de Solidariedade Animal;
• Lei 11.677/2014 - Título ao Economista Marcelo Savino Portugal;
• Lei 11.684/2014 - Dia Municipal do Vegano;
• Lei 11.506/2013 - Dia Municipal do Biólogo;
• Lei 11.515/2013 - Declara Bicho de Rua como entidade de utilidade pública;
• R$ 5,6 milhões para proteção animal através da SEDA;
Indicações aprovadas:
• 028/2013 - Raio X no atendimento veterinário de animais;
• 033/2013 - Delegacia especializada para crimes contra animais;
• 040/2013 - Domínio de Internet .POA;
• 041/2013 - Cadastro municipal de animais domésticos;
• 019/2014 - Obrigatoriedade da microchipagem de cães comercializados no RS;
• 020/2014 - Proibição de cães de vigilância no RS;
• 052/2014 - Fiscalização da proibição dos cães de aluguel para vigilância;
• 040/2015 - Treinamento de leituristas do DMAE e CEEE no trato com animais ;
• 041/2016 - Inclusão do Santuário Santa Rita de Cássia na Linha Turismo;
• 033/2019 - Funções Animais no APP #EuFaçoPOA;
Alguns dos projetos de lei atualmente em tramitação:
• Atribui à Guarda Municipal competência de fiscalização, autuação e multas ao maus-tratos de animais;
• Obrigatoriedade de esterilização e de identificação, através de microchip, de cães e gatos de Porto Alegre;
• Instalação de circuito interno de filmagem em pet shops;
• Resgate emergencial de animais pela Prefeitura;
• Médico veterinário como profissional integrante das equipes de Saúde para animais de periferia;
• Estudo de Impacto de Vizinhança prévio para licenciamento de empreendimento imobiliário;
• Inclusão da transversalidade de bem-estar animal nas escolas municipais;
• Proibição do uso da coleira de choque em animais, considerado maus-tratos;
• Proibição de corrida de cães (galgos) pelo estresse e excesso de esforço;
• Animal comunitário em prédios e instalações operacionais de órgãos municipais;
• Conselho Municipal dos Direitos dos Animais;
• Esterilização e microchipagem obrigatória de cães e gatos a partir dos 4 meses de idade;
• Ensino de proteção, direitos e bem-estar animal em escolas municipais;
• Festa de Rua "Criança na Avenida" no bairro Floresta;
• Projeto de Lei de Aferição de Temperatura Corporal, para Porto Alegre. A proposta visa contemplar o conjunto de medidas do protocolo de prevenção de contágios
Síntese da atuação política:
• 1ª Vice-presidente do MDB Mulher RS (2014-2018).
• Deputada Federal Suplente (2015-2018).
• Coordenadora do Fórum das Vereadoras MDB/RS (2014-2016).
• Coordenadora do Núcleo da Causa Animal do MDB/RS.
• Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais” (2013-2016 e 2019-2020).
• Presidente da Escola Legislativa Julieta Battistioli da Câmara Municipal (2014).
• Membro de diversas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre em mais de uma Legislatura.
• Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (2016 e 2019).
• Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Por Um Novo Pacto Federativo” (2019 - 2020).
• Foi a 2ª Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre em 2020.
• Em 2021 atuou como Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal da capital.
• Integra a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara Municipal de Porto Alegre (2021).
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- PROC. Nº 01226/23 - PLL Nº 702/23, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00109/2023-17 - DENOMINA RUA VICENTE DE SOUZA SANT'ANNA O LOGRADOURO CADASTRADO CONHECIDO COMO ACESSO C SQ 5 PRIMEIRA UV VL N, LOCALIZADO NO BAIRRO RESTINGA.
- PROC. Nº 01186/23 - REQ Nº 213/23, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00108/2023-72 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “a fala do vereador Leo Mota, do Município de Fazenda Vilanova, no Estado do Rio Grande do Sul, que em Sessão Plenária de 9 de outubro afirmou que parabenizaria um vizinho se ele matasse algum de seus quatro cães se estivesse incomodando e que na casa de sua mãe, tem quatro cachorros, se sair do pátio e incomodar o vizinho, pode matar".
- PROC. Nº 01112/23 - PLL Nº 650/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00103/2023-40 - DENOMINA RUA JOAO CARLOS OURIQUES DA SILVEIRA O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO BC UM RUA OSORIO MENDES OURIQUES, LOCALIZADO NO BAIRRO GUARUJA.
- PROC. Nº 01074/23 - PLL Nº 629/23, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00101/2023-51 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO AMOR E O BICHO.
- PROC. Nº 01069/23 - PLL Nº 627/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00095/2023-31 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO PE DE CHULE.
- PROC. Nº 01050/23 - REQ Nº 194/23, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00098/2023-75 - Requer a constituição da Frente Parlamentar Contra o Etarismo.
- PROC. Nº 00941/23 - IND Nº 073/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00085/2023-04 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AMPLIACAO DOS SERVICOS DO PROGRAMA PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS E ASSISTENCIA AOS CASOS EMERGENCIAIS.
- PROC. Nº 00823/23 - PR Nº 062/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00077/2023-50 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SE FILIAR A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS - ABEL, INCLUINDO O DESEMBOLSO DE CONTRIBUICAO.
- PROC. Nº 00709/23 - REQ Nº 141/23, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00072/2023-27 - Requer seja o período de Comunicações do dia 4 de setembro destinado a assinalar o transcurso dos 100 anos do Curso de Veterinária.
- PROC. Nº 00282/23 - PLL Nº 137/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00043/2023-65 - INCLUI A EFEMERIDE ABRIL LARANJA: MES DE PREVENCAO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES NO MES DE ABRIL.
- PROC. Nº 00225/23 - IND Nº 021/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00034/2023-74 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COMPRA DE OVOS DE GALINHAS LIVRES DE GAIOLA, SISTEMA DE PRODUCAO CAGE-FREE, QUE DISPENSA E ABOMINA QUALQUER TIPO DE CONFINAMENTO EM GAIOLAS, RESPEITANDO AS CONDICOES DE BEM-ESAR ANIMAL, NAS LICITACOES PERTINENTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
- PROC. Nº 00199/23 - PR Nº 024/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00033/2023 - 20 - INSTITUI O PREMIO LIDER COMUNITARIO NA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 00171/23 - PR Nº 014/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00032/2023-85 INSTITUI O TROFEU MULHER CIDADA.
- PROC. Nº 00146/23 - PR Nº 011/23, de autoria Ver.ª Biga Pereira, Ver. ª Lourdes Sprenger e Ver.ª Psicóloga Tanise Sabino: 299.00022/2023-58 - Institui o Prêmio Mulher Cidadã na Câmara Municipal de Porto Alegre.
- PROC. Nº 00101/23 - REQ Nº 029/23, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00014/2023-01 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de março de 2023, às 18 horas, destinada à entrega do título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Isabela Coronel Amilivia Fogaça de Medeiros.
- PROC. Nº 00003/23 - PR Nº 003/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00001/2023-24 - CONCEDE O PREMIO TRADICIONALISTA GLAUCUS SARAIVA A RENATO BECKER BORGUETTI.
- PROC. Nº 00909/22 - PLL Nº 443/22, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00082/2022-81 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE PORTO ALEGRE A SRA ISABELA CORONEL AMILIVIA FOGACA DE MEDEIROS.
- PROC. Nº 00910/22 - PLL Nº 444/22, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00080/2022-92 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE A GABRIEL VIEIRA DE SOUZA.
- PROC. Nº 00872/22 - IND Nº 104/22, de autoria MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SPRENGER: 035.00077/2022-79 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS CONTADORES NO AMBITO DAS REPARTICOES PUBLICAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 00753/22 - IND Nº 097/22, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00071/2022-00 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERRE A ALTERACAO DO ANEXO I DA LEI Nº 6.309 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988 - QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONARIOS DA ADMINISTRACAO CENTRALIZADA DO MUNICIPIO; DISPOE SOBRE O PLANO DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -, E ALTERACOES POSTERIORES, INCLUINDO A FISCALIZACAO DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E OUTRAS ATIVIDADES NA DESCRICAO ANALITICA DA CLASSE MEDICO-VETERINARIO.
- PROC. Nº 00642/22 - IND Nº 080/22, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00065/2022-44 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PROJETO ALPORQUIA, TAMBEM CHAMADA DE CLONAGEM DE FRUTIFERAS SOLIDARIAS EM PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 00511/22 - PLL Nº 255/22, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00055/2022-17 - INSTITUI O PROGRAMA DE REDUCAO GRADATIVA DOS VEICULOS DE TRACAO ANIMAL EM CIRCULACAO NA ZONA RURAL DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 00496/22 - REQ Nº 107/22, de autoria Veras Mari Pimentel, Lourdes Sprenger e Claúdia Araújo: SEI 211.00050/2022-61 Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público contra a conduta da Juíza Joana Ribeiro Zimmer e da Promotora de Justiça, Mirela Dutra Alberton, que em audiência realizada no estado de Santa Catarina negaram a uma menina de 11 anos, vítima de violência sexual, a autorização legal para a realização da interrupção da gravidez, conforme previsto no Código Penal, realizando uma série de abusos psicológicos e de autoridade contra a vítima”.
- PROC. Nº 00479/22 - REQ Nº 101/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00053/2022-10 - requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de agosto, às 17h, destinada à entrega do Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à RBS TV – Jornal do Almoço
- PROC. Nº 00436/22 - PLL Nº 225/22, de autoria Ver. Lourdes Sprenger : 035.00049/2022-51 - Institui o Programa Municipal de Vacinação contra a Leishmaniose Animal.
- PROC. Nº 00437/22 - PLL Nº 226/22, de autoria Ver. Lourdes Sprenger: 035.00050/2022-86 - Inclui o evento Feira Vegana no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser realizado, no primeiro domingo de cada mês, no Parque Farroupilha e, no terceiro domingo de cada mês, no Largo Zumbi dos Palmares, e dá outras providências.
- PROC. Nº 00345/22 - PLL Nº 191/22, de autoria Ver.ª Lourdes Sprenger: 035.00039/2022-16 - Altera o Anexo I da Lei nº 6.309 de 28 de dezembro de 1988 – que estabelece o plano de carreira dos funcionários da Administração Centralizada do Município; dispõe sobre o plano de pagamento e dá outras providências –, e alterações posteriores, incluindo a fiscalização de maus-tratos aos animais e outras atividades na descrição analítica da Classe Médico-Veterinário.
- PROC. Nº 00347/22 - REQ Nº 070/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00040/2022-41 - Requer seja o período de Comunicações do dia 13 de junho destinado a assinalar o transcurso dos 35 anos do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul - SESCON-RS.
- PROC. Nº 00301/22 - REQ Nº 068/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00037/2022-27 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de junho destinada à entrega do título honorífico de Cidadã de Porto Alegre à jornalista Rosane Aparecida de Oliveira.
- PROC. Nº 00282/22 - PLL Nº 146/22, de autoria Ver.ª Lourdes Sprenger: 035.00033/2022-49 - Estabelece atendimento preferencial a contadores nas repartições públicas do Município de Porto Alegre que especifica.
- PROC. Nº 00138/22 - REQ Nº 031/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00014/2022-12 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de março, às 17 horas, destinada à entrega do Título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à Senhora Marjana Rutkowski.
- PROC. Nº 00139/22 - PR Nº 005/22, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00015/2022-67 - CONCEDE O TROFEU CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AO JORNAL DO ALMOCO DA RBS TV.
- PROC. Nº 00140/22 - PLCL Nº 007/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00011/2022-89 - Altera o inc. I do parágrafo único do art. 69-A da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, incluindo menção à pena de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição de guarda nos dizeres do cartaz que alerta sobre a violência contra animais e o meio de a denunciar.
- PROC. Nº 00102/22 - PLCL Nº 004/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00008/2022-65 - Inclui inc. VII no caput do art. 71 da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema – e alterações posteriores, incluindo a perda da tutela ou da guarda do animal no rol de penalidades a que ficam sujeitos os infratores daquela Lei Complementar.
- PROC. Nº 00103/22 - PLCL Nº 005/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00007/2022-11 Inclui § 3º na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, vedando a devolução, ao antigo tutor ou guardião, do animal que tenha sido resgatado em razão de maus-tratos.
- PROC. Nº 00032/22 - REQ Nº 011/22, de autoria Veras Cláudia Araújo, Comandante Nádia, Lourdes Sprenger, Fernanda Barth, Karen Santos e Mônica Leal e Vers. Airto Ferronato, Claudio Janta, Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Gilson Padeiro e Mauro Pinheiro: 161.00007/2022-75 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos profissionais de educação física, ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região (CREF2/RS) e ao Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Rio Grande do Sul (SINPEF/RS), que resistem à redução da carga horária da disciplina na nova matriz curricular do Ensino Médio”.
- PROC. Nº 00001/22 - PR Nº 001/22, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00001/2022-43 - CONCEDE O PREMIO TRADICIONALISTA GLAUCUS SARAIVA AOS MONARCAS.
- PROC. Nº 01362/21 - PR Nº 086/21, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00138/2021-17 CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO A ADELIA EINSFELDT
- PROC. Nº 01201/21 - PLL Nº 531/21, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00118/2021-46 INCLUI A EFEMERIDE DATA COMEMORATIVA AO DIA DE SAO VICENTE MARTIR NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 22 DE JANEIRO.
- PROC. Nº 01202/21 - PLL Nº 532/21, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00120/2021-15 INCLUI A EFEMERIDE DATA COMEMORATIVA AO DIA DA NOSSA SENHORA DESATADORA DOS NOS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 15 DE AGOSTO.
- PROC. Nº 01203/21 - PLL Nº 533/21, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00121/2021-60 INCLUI A EFEMERIDE DATA COMEMORATIVA O DIA DE SANTO ANTONIO NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 13 DE JUNHO.
- PROC. Nº 01204/21 - PLL Nº 534/21, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00117/2021-00 INCLUI A ROMARIA NOSSA SENHORA DESATADORA DE NOS NO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MES DE DEZEMBRO.
- PROC. Nº 01205/21 - PLCL Nº 046/21, de autoria Ver.ª Lourdes Sprenger: 035.00119/2021-91 - Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 694, de 21 maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, vedando a realização de eventos que envolvam maus-tratos ou crueldade com animais, bem como a utilização ou a exposição de animais no ato de esmolar.
- PROC. Nº 01185/21 - PLL Nº 521/21, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00116/2021-57 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE PORTO ALEGRE A SRA. ROSANE APARECIDA DE OLIVEIRA.
- PROC. Nº 01176/21 - REQ Nº 278/21, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00115/2021-11 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de novembro, às 17 horas, destinada à entrega do Prêmio Glaucus Saraiva à senhora Shana Müller.
- PROC. Nº 01146/21 - REQ Nº 270/21, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00114/2021-68 - REQUER A REALIZACAO DE PERIODO DE COMUNICACOES NO DIA 07/02/22, DESTINADO A HOMENAGEAR O TRANSCURSO DOS 115 ANOS DO INSTITUTO ESPIRITA DIAS DA CRUZ (IEDC).
- PROC. Nº 01053/21 - PLL Nº 450/21, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00111/2021-24 - PROIBE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, A REALIZACAO DE EVENTOS QUE ENVOLVAM MAUS-TRATOS A ANIMAIS.
- PROC. Nº 00851/21 - IND Nº 141/21, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00088/2021-78 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO A RECEBER E DESTINAR GRATUITAMENTE RESIDUOS SOLIDOS DE SAUDE DOS GRUPOS ''A'' E ''E'', PROVENIENTES DE GERADORES DOMICILIARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PROC. Nº 00777/21 - IND Nº 131/21, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00075/2021-07 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTACAO EM PORTO ALEGRE DO PROJETO CAES E GATOS COMUNITARIOS, JUNTAMENTE COM O GABINETE DA CAUSA ANIMAL.
- PROC. Nº 00596/21 - PR Nº 031/21, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00049/2021-71 - CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO A 2ª DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO ALEGRE, ORGAO EXECUTOR DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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91 anos do Sindicato dos Comerciários da Capital
Ao cumprimentar o Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre (Sindec) pelos 91 anos de atuação, lembrei do início das minhas atividades profissionais, quando trabalhei no comércio, e salientei a importância da entidade sindical que atua numa...

Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) da Brigada Militar na Câmara Municipal de Porto Alegre
No Plenário da Câmara, cumprimentei a Brigada Militar pelos 25 anos do Proerd, programa em parceria com a comunidade escolar que promove a conscientização sobre o combate às drogas e a violência, capacitando crianças e adolescentes para atitudes...

Fala Vereador, com Lourdes Sprenger
Participei do programa “Fala Vereador”, da TV Câmara, na segunda-feira (10/7), às 21 horas, falando sobre a minha trajetória política, legislação, do meu engajamento com a proteção e a Causa Animal. Confira a programação no canal aberto 11.3 e...

Aumento duplo dos Planos de Saúde
No período de liderança relatei que o aumento na mensalidade dos planos de saúde particulares e familiares fixado pela Agência Nacional de Saúde até o limite de 9,63% e atingirá 8 milhões de pessoas.
O outro aumento pela faixa etária
O...

Combate a Zoonoses foi pauta do Seminário no Julho Dourado na Comissão de Saúde e Meio Ambiente de Porto Alegre
No Dia Mundial de Combate a Zoonoses (6/7), realizamos o Seminário que propus sobre “Políticas públicas e ações eficientes para prevenção de doenças graves e zoonoses”. Especialistas falaram sobre patologias que atingem seres humanos e animais....

Voluntariado pela Causa Animal
Em entrevista ao programa Fala Vereador, da TV Câmara respondi questionamentos de internautas e telespectadores. Sobre animais abandonados, expliquei que abandono é crime, deve ser feito Boletim de Ocorrência e que a ampliação da...

Personalidades da Escola Legislativa da Capital
Como presidente da Escola Legislativa Julieta Battistioli, da Câmara Municipal de Porto Alegre, comunico a criação do informativo “Personalidade do Legislativo Julieta Battistioli”. A edição de estreia tem como destaque a primeira vereadora...

Projeto de Lei cria Programa Municipal de Vacinação contra a Leishmaniose Animal.
Em entrevista à TV Câmara, falei sobre o projeto de minha autoria que prevê o Programa Municipal de Vacinação contra a Leishmaniose Animal, com a finalidade de prevenir e controlar a doença. A Leishmaniose é uma doença parasitária, transmitida...

Empresa de Energia Elétrica Equatorial comparece a Câmara Municipal de Porto Alegre após ciclone extratropical.
Empresa de Energia Elétrica Equatorial comparece a Câmara Municipal de Porto Alegre após ciclone extratropical.
Na tribuna do Legislativo, falei aos representantes da Equatorial que compareceram para prestar esclarecimentos sobre...

Saúde animal, Meio Ambiente e mudanças climáticas na Capital
Na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam), atendendo pauta de minha autoria, foram apresentadas ações sobre saúde animal, meio ambiente e mudanças climáticas em Porto Alegre. A médica veterinária e chefe da Vigilância Sanitária da...

6 de junho - Dia Nacional de Luta Contra Queimaduras
Dia Nacional de Luta contra Queimaduras: 6 de junho (Lei 12.029/09)
- 4ª. maior causa de morte entre as crianças
- 1 milhão de acidentes por ano no Brasil
- 300 mil crianças acidentadas por queimaduras
A Vereadora Lourdes Sprenger...

Homenagem aos 89 anos do Crea-RS
No plenário da Câmara, saudei os 89 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea RS), que foi homenageado pelo Legislativo da Capital. Presidida por Nanci Walter. O Crea RS é responsável pela fiscalização,...

Escola do Legislativo promove pesquisa entre servidores e assessores da Câmara Municipal
Como presidente da Escola do Legislativo Julieta Battistioli da Câmara Municipal de Porto Alegre, estabelecemos a participação dos assessores de Gabinete e servidores da Casa através de pesquisa para sugestão de cursos e seminários. A medida tem...

Defesa do meio ambiente
No Legislativo municipal falei sobre a necessidade da defesa do meio ambiente. Lamentei o esvaziamento das atribuições do Ministério do Meio Ambiente pelo governo federal. E destaquei o avanço das cidades sobre as áreas naturais, comprometem o...

Perda da tutela ou guarda do animal a quem cometer maus-tratos
Aprovado projeto de Lei de minha autoria que determina a perda da tutela ou guarda a quem cometer maus-tratos a animais. Os infratores ficam sujeitos às penalidades de advertência, multa e, em se tratando de comércio, haverá interdição parcial...

Moradores debatem manutenção de servidões da Vila Assunção e Vila Conceição na Cosmam
Como proponente da pauta ‘Servidões nos bairros Vila Assunção e Vila Conceição’, debatemos as invasões e construções irregulares em passagens de pedestres nos bairros da zona sul da Capital em reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente...

Encerramento da Campanha Poa Pinta Pet e o Abril Laranja
Repassei recursos parlamentares para realização da Campanha POA.PINTA.PET, de 13 de abril a 12 de maio que construimos a proposta em conjunto.
Foram 20 obras de artistas plásticos da Associação dos Escultores do Estado do Rio Grande do Sul...

Retorno à presidência da Escola Legislativa da Câmara
Na tarde de quinta-feira (4/5) tomei posse como presidente da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, da Câmara Municipal de Porto Alegre com o desafio de ampliar as conquistas pedagógicas de capacitação de servidores e buscar novas parcerias...

Exposição Queens na Câmara
Convidamos você a participar da Vernissage de abertura da Exposição Queens, hoje às 18 h no “T Cultural” da Câmara Municipal de Porto Alegre, com apoio do nosso gabinete. A artista plástica Maria Inez Pagnoncelli apresenta obras relacionadas à...

Adote um cão do Canil Municipal
Destaquei na tribuna da Câmara que o canil municipal tem recebido demandas de cães em situação de abandono e maus-tratos, e que a população saiba que as baias estão lotadas. Sempre que alguém adota um cão do Canil, é liberado um espaço para novo...