Lourdes Sprenger (MDB)MDB

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Nome:
Maria de Lourdes dos Santos Sprenger
Partido:
MDBMovimento Democrático Brasileiro
Email:
lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4284 / 3220-4285 / 3220-4286
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Verlourdes

LOURDES SPRENGER


Partido: Movimento Democrático Brasileiro 


Email: lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br


Telefones: (51) 3220-4284 / 3220-4286 / 99798-6644


LOURDES SPRENGER é a primeira parlamentar eleita pela causa animal no Rio Grande do Sul. Vereadora no exercício do terceiro mandato em Porto Alegre. Natural de Gravataí/RS, Lourdes é contadora e fez carreira profissional como auditora em estatal. Em 2012, Lourdes Sprenger foi eleita como a primeira vereadora representante da causa animal em Porto Alegre, com mais de 20 anos de atuação, ativista e defensora dos animais. Preside atualmente duas Frentes Parlamentares: “Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais” e “Porto Alegre Por Um Novo Pacto Federativo”. Atual vice-presidente da Comissão de Saúde do Meio Ambiente (Cosmam) e líder da bancada do MDB na Câmara. Entre 2020 e 2021, encaminhou mais de R$ 2 milhões tanto para entidades nas áreas de proteção animal. É a líder da Bancada do MDB e Corregedora da Comissão de Ética da Câmara Municipal.


É uma mulher atuante, que participa da defesa dos animais de diversas maneiras, seja na parceria com ONGs, em reuniões com protetores independentes, recebendo demandas e fazendo vários encaminhamentos para o Executivo, para as áreas jurídica e policial sobre casos de maus-tratos, abandono, furtos e resgates de animais. Também promove ações da “Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus Tratos aos Animais”, em contato com a população, repassa orientações sobre o bem-estar animal, e a campanha de microchipagem solidária, que busca a conscientização das pessoas para o controle e identificação de mascotes e responsabilização de tutores. Ainda lidera o abaixo-assinado para Moção de Apoio à PEC 134/2018, que tramita no Senado e prevê o aumento de pena para crimes de maus-tratos aos animais. Com a sua equipe de gabinete, tem vistoriado cachorródromos, parques e praças, procurando orientar para os cuidados com os pets e a Legislação municipal, ampliar os espaços públicos e gratuitos para o convívio entre pessoas e animais.


Como vereadora e ativista, tem intermediado e acompanhado diversas demandas, junto a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, responsável pela fauna e flora da capital. Lourdes Sprenger tem focado o mandato na fiscalização das atividades do Executivo, na análise e encaminhamento de projetos na Câmara, visando sempre o compromisso e o respeito à vida das pessoas e dos animais.


- Corregedora da Comissão de Ética da Câmara Municipal (2022);


- Líder da Bancada do MDB na Câmara (2022);


- Vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara - Cosmam - (2022);


- Vice-Presidente da Câmara (2020);


- Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo da Capital (2020/2021);


- Faz parte da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal (2019/2020/2021/2022/2023);


- Aprovou 100 mil castrações em Porto Alegre no PPA 2021-2024;


- Presidiu a posse do Presidente da Câmara e dos vereadores e do Prefeito e Vice de Porto Alegre na legislatura 2021-2024;


- Atual Presidente da Escola Legislativa Julieta Batistioli


- Liderou abaixo assinado da PEC 134/2018;


No primeiro mandato presidiu a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Porto Alegre (2014), promovendo a educação política para o aprimoramento e a qualificação dos servidores, inclusive realizando o 24º Congresso Nacional das Escolas das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, com a participação de especialistas de todo o Brasil.


Como idealizadora da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais promoveu os “Encontros de Ações Públicas pela Causa Animal”: 2013 (nível municipal), 2016 (nível nacional) e 2018 (15 encontros regionais). Também foram realizadas reuniões públicas e atividades externas de conscientização sobre bem-estar animal, abandonos e controle populacional de animais domésticos.


A vereadora Lourdes presidiu a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) em duas oportunidades: 2016 e 2019, e foi membro das Comissões: Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR); Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH).


Participou de quatro Comissão Parlamentares de Inquérito (CPI): PROCEMPA, Telefonia, Acampamento Farroupilha e Gestão na Prefeitura de Porto Alegre.


Em 2017, Lourdes Sprenger operacionalizou no programa estadual “Nota Fiscal Gaúcha Pró Animal” a inclusão das entidades de proteção animal no Cadastro Social Estadual, que recebem repasses de R$ 2 milhões/ano através de pontuação no programa.


Através das emendas impositivas da vereadora Lourdes serão distribuídos em 2020 mais de R$ 1,2 milhão, tanto para entidades privadas como para órgãos municipais, nas áreas da saúde, cultura, educação, projetos sociais, controle populacional de animais - previsão de mais de 6 mil castrações - e prevenção de zoonoses.


Em 2020, foi a 2ª vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre e por duas oportunidades atuou como presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, além de em diversas ocasiões ter representado externamente o Legislativo e dirigido as sessões no plenário.


A vereadora registrou, em 2020, o uso de apenas 19,2% dos recursos disponíveis de despesas de gabinete, devido a utilização de redes sociais, com economia de papel e telefone, contribuindo para a devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal para a Prefeitura de Porto Alegre.


  Principais Leis de Autoria da Vereadora Lourdes Sprenger:


• Lei Complementar 878/2020: Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos (PMCPAD), que institui o Marco Regulatório da Causa Animal em Porto Alegre por conjunto de objetivos e ações a serem adotados pelo Executivo Municipal ou em cooperação com o Estado, demais municípios ou entidades privadas, com vista à gestão integrada do controle populacional de animais domésticos.


•  Lei Complementar 889/2020: Inclui no rol de ações e omissões o uso de coleira de choque como maus-tratos a animais.


•  Lei 12.725/2020: Elenca a necessidade de estudos de impacto ambiental para licenciamento de empreendimentos detalhando animais domésticos. 


•  Lei Complementar 899/2021. Possibilita a Guarda Municipal agir em casos de maus-tratos a animais.


•  Lei Complementar 904/2021: Permite a permanência de pets em shoppings.


•  Lei Complementar 901/2021 (Altera a lei 694/29): Proibe utilização de cães em corridas denominadas caça ao coelho, em Porto Alegre.


•  Lei Complementar 913/2021: Institui Regime de Previdência Complementar para servidores públicos titulares de cargo efetivo em Porto Alegre (RPC/POA), fixa limite máximo à concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município, autoriza o Município a aderir a plano de benefícios de entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências.


•  Lei 12.826/2021: Declara de utilidade pública a Fundação Bichoterapia.


•  Lei 12.959/2022 Concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Marjana Viero de Moraes Rutkowski.


•  Lei 13.062/2022: Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à sra. Rosane Aparecida de Oliveira.


•  Lei 12.865/2021: Plano Plurianual 2022-2025. Emenda 26 -  Realizar 80.000 Esterilizações de cães e gatos em 4 anos. Emenda 27 - Atender 100% das denúncias de fiscalização de bem-estar de animais domésticos e atendimentos emergenciais em 4 anos.


•  Lei 12884/2021: Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 - Emenda 1 - Registro de Termo de Adoção de Animais Domésticos - Emenda 5 - Cadastro Municipal de Animais Domésticos - Emenda 6 - Descentralização de Feiras de Adoção de Cães e Gatos, Emenda 8 - Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 9 - Plano para Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 10 - Sistema Municipal de Informações sobre a Gestão do Controle Populacional de Animais Domésticos.


•      Lei 12.559/2019 - Emenda para manutenção de cachorródromos gratuitos em parques e praças;


•      Lei Complementar 854/2019 - Registro do termo de adoção;


•      Lei 12.193/2017 - Proíbe concessão de alvará de funcionamento e localização para comércio ou fabricação de fogos de artifício em Porto Alegre (revogada);


•      Lei Complementar 801/2016 - Tipifica o envenenamento de animais como maus-tratos, possibilitando que a Prefeitura multe os infratores;


•      Lei Complementar 797/2016 - Institui a campanha contra maus-tratos e abandonos de animais através da fixação de cartazes em clínicas veterinárias e pets shop informando da Lei 9.605/98 que estabelece os crimes contra animais;


•      Lei Complementar 803/2016 - Proíbe o abate de aves que sejam apreendidas em rinhas;


•      Lei 12.158/2016 - Aumento em 16 médicos veterinários para o quadro de carreira da Prefeitura;


•      Lei Complementar 776/2015 - Estabelece normas para comércio de cães e gatos em pet shop;


•      Lei 11.888/2015 - Título ao Contador Zulmir Ivânio Breda;


•      Lei 11.576/2014 - Feira Temática de Solidariedade Animal;


•      Lei 11.677/2014 - Título ao Economista Marcelo Savino Portugal;


•      Lei 11.684/2014 - Dia Municipal do Vegano;


•      Lei 11.506/2013 - Dia Municipal do Biólogo;


•      Lei 11.515/2013 - Declara Bicho de Rua como entidade de utilidade pública;


•      R$ 5,6 milhões para proteção animal através da SEDA;


 Indicações aprovadas:


•      028/2013 - Raio X no atendimento veterinário de animais;


•      033/2013 - Delegacia especializada para crimes contra animais;


•      040/2013 - Domínio de Internet .POA;


•      041/2013 - Cadastro municipal de animais domésticos;


•      019/2014 - Obrigatoriedade da microchipagem de cães comercializados no RS;


•      020/2014 - Proibição de cães de vigilância no RS;


•      052/2014 - Fiscalização da proibição dos cães de aluguel para vigilância;


•      040/2015 - Treinamento de leituristas do DMAE e CEEE no trato com animais ;


•      041/2016 - Inclusão do Santuário Santa Rita de Cássia na Linha Turismo;


•      033/2019 - Funções Animais no APP #EuFaçoPOA;


 Alguns dos projetos de lei atualmente em tramitação:


•      Atribui à Guarda Municipal competência de fiscalização, autuação e multas ao maus-tratos de animais;


•      Obrigatoriedade de esterilização e de identificação, através de microchip, de cães e gatos de Porto Alegre;


•      Instalação de circuito interno de filmagem em pet shops;


•      Resgate emergencial de animais pela Prefeitura;


•      Médico veterinário como profissional integrante das equipes de Saúde para animais de periferia;


•      Estudo de Impacto de Vizinhança prévio para licenciamento de empreendimento imobiliário;


•      Inclusão da transversalidade de bem-estar animal nas escolas municipais;


•      Proibição do uso da coleira de choque em animais, considerado maus-tratos;


•      Proibição de corrida de cães (galgos) pelo estresse e excesso de esforço;


•      Animal comunitário em prédios e instalações operacionais de órgãos municipais;


•      Conselho Municipal dos Direitos dos Animais;


•      Esterilização e microchipagem obrigatória de cães e gatos a partir dos 4 meses de idade;


•      Ensino de proteção, direitos e bem-estar animal em escolas municipais;


•      Festa de Rua "Criança na Avenida" no bairro Floresta;


•      Projeto de Lei de Aferição de Temperatura Corporal, para Porto Alegre. A proposta visa contemplar o conjunto de medidas do protocolo de prevenção de contágios


 Síntese da atuação política:


•      1ª Vice-presidente do MDB Mulher RS (2014-2018).


•      Deputada Federal Suplente (2015-2018).


•      Coordenadora do Fórum das Vereadoras MDB/RS (2014-2016).


•      Coordenadora do Núcleo da Causa Animal do MDB/RS.


•      Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais” (2013-2016 e 2019-2020).


•      Presidente da Escola Legislativa Julieta Battistioli da Câmara Municipal (2014).


•      Membro de diversas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre em mais de uma Legislatura.


•      Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (2016 e 2019).


•      Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Por Um Novo Pacto Federativo” (2019 - 2020).


•      Foi a 2ª Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre em 2020.


•      Em 2021 atuou como Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal da capital.


•   Integra a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara Municipal de Porto Alegre (2021).


 

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

Exibindo registros 1 - 50 de 245 no total

  • PROC. Nº 01226/23 - PLL Nº 702/23, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00109/2023-17 - DENOMINA RUA VICENTE DE SOUZA SANT'ANNA O LOGRADOURO CADASTRADO CONHECIDO COMO ACESSO C SQ 5 PRIMEIRA UV VL N, LOCALIZADO NO BAIRRO RESTINGA.
  • PROC. Nº 01186/23 - REQ Nº 213/23, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00108/2023-72 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “a fala do vereador Leo Mota, do Município de Fazenda Vilanova, no Estado do Rio Grande do Sul, que em Sessão Plenária de 9 de outubro afirmou que parabenizaria um vizinho se ele matasse algum de seus quatro cães se estivesse incomodando e que na casa de sua mãe, tem quatro cachorros, se sair do pátio e incomodar o vizinho, pode matar".
  • PROC. Nº 01112/23 - PLL Nº 650/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00103/2023-40 - DENOMINA RUA JOAO CARLOS OURIQUES DA SILVEIRA O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO BC UM RUA OSORIO MENDES OURIQUES, LOCALIZADO NO BAIRRO GUARUJA.
  • PROC. Nº 01074/23 - PLL Nº 629/23, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00101/2023-51 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO AMOR E O BICHO.
  • PROC. Nº 01069/23 - PLL Nº 627/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00095/2023-31 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO PE DE CHULE.
  • PROC. Nº 01050/23 - REQ Nº 194/23, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00098/2023-75 - Requer a constituição da Frente Parlamentar Contra o Etarismo.
  • PROC. Nº 00941/23 - IND Nº 073/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00085/2023-04 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AMPLIACAO DOS SERVICOS DO PROGRAMA PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS E ASSISTENCIA AOS CASOS EMERGENCIAIS.
  • PROC. Nº 00823/23 - PR Nº 062/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00077/2023-50 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SE FILIAR A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS - ABEL, INCLUINDO O DESEMBOLSO DE CONTRIBUICAO.
  • PROC. Nº 00709/23 - REQ Nº 141/23, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00072/2023-27 - Requer seja o período de Comunicações do dia 4 de setembro destinado a assinalar o transcurso dos 100 anos do Curso de Veterinária.
  • PROC. Nº 00282/23 - PLL Nº 137/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00043/2023-65 - INCLUI A EFEMERIDE ABRIL LARANJA: MES DE PREVENCAO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES NO MES DE ABRIL.
  • PROC. Nº 00225/23 - IND Nº 021/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00034/2023-74 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COMPRA DE OVOS DE GALINHAS LIVRES DE GAIOLA, SISTEMA DE PRODUCAO CAGE-FREE, QUE DISPENSA E ABOMINA QUALQUER TIPO DE CONFINAMENTO EM GAIOLAS, RESPEITANDO AS CONDICOES DE BEM-ESAR ANIMAL, NAS LICITACOES PERTINENTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
  • PROC. Nº 00199/23 - PR Nº 024/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00033/2023 - 20 - INSTITUI O PREMIO LIDER COMUNITARIO NA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00171/23 - PR Nº 014/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00032/2023-85 INSTITUI O TROFEU MULHER CIDADA.
  • PROC. Nº 00146/23 - PR Nº 011/23, de autoria Ver.ª Biga Pereira, Ver. ª Lourdes Sprenger e Ver.ª Psicóloga Tanise Sabino: 299.00022/2023-58 - Institui o Prêmio Mulher Cidadã na Câmara Municipal de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00101/23 - REQ Nº 029/23, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00014/2023-01 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de março de 2023, às 18 horas, destinada à entrega do título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Isabela Coronel Amilivia Fogaça de Medeiros.
  • PROC. Nº 00003/23 - PR Nº 003/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00001/2023-24 - CONCEDE O PREMIO TRADICIONALISTA GLAUCUS SARAIVA A RENATO BECKER BORGUETTI.
  • PROC. Nº 00909/22 - PLL Nº 443/22, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00082/2022-81 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE PORTO ALEGRE A SRA ISABELA CORONEL AMILIVIA FOGACA DE MEDEIROS.
  • PROC. Nº 00910/22 - PLL Nº 444/22, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00080/2022-92 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE A GABRIEL VIEIRA DE SOUZA.
  • PROC. Nº 00872/22 - IND Nº 104/22, de autoria MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SPRENGER: 035.00077/2022-79 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS CONTADORES NO AMBITO DAS REPARTICOES PUBLICAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00753/22 - IND Nº 097/22, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00071/2022-00 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERRE A ALTERACAO DO ANEXO I DA LEI Nº 6.309 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988 - QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONARIOS DA ADMINISTRACAO CENTRALIZADA DO MUNICIPIO; DISPOE SOBRE O PLANO DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -, E ALTERACOES POSTERIORES, INCLUINDO A FISCALIZACAO DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E OUTRAS ATIVIDADES NA DESCRICAO ANALITICA DA CLASSE MEDICO-VETERINARIO.
  • PROC. Nº 00642/22 - IND Nº 080/22, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00065/2022-44 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PROJETO ALPORQUIA, TAMBEM CHAMADA DE CLONAGEM DE FRUTIFERAS SOLIDARIAS EM PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00511/22 - PLL Nº 255/22, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00055/2022-17 - INSTITUI O PROGRAMA DE REDUCAO GRADATIVA DOS VEICULOS DE TRACAO ANIMAL EM CIRCULACAO NA ZONA RURAL DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00496/22 - REQ Nº 107/22, de autoria Veras Mari Pimentel, Lourdes Sprenger e Claúdia Araújo: SEI 211.00050/2022-61 Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público contra a conduta da Juíza Joana Ribeiro Zimmer e da Promotora de Justiça, Mirela Dutra Alberton, que em audiência realizada no estado de Santa Catarina negaram a uma menina de 11 anos, vítima de violência sexual, a autorização legal para a realização da interrupção da gravidez, conforme previsto no Código Penal, realizando uma série de abusos psicológicos e de autoridade contra a vítima”.
  • PROC. Nº 00479/22 - REQ Nº 101/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00053/2022-10 - requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de agosto, às 17h, destinada à entrega do Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à RBS TV – Jornal do Almoço
  • PROC. Nº 00436/22 - PLL Nº 225/22, de autoria Ver. Lourdes Sprenger : 035.00049/2022-51 - Institui o Programa Municipal de Vacinação contra a Leishmaniose Animal.
  • PROC. Nº 00437/22 - PLL Nº 226/22, de autoria Ver. Lourdes Sprenger: 035.00050/2022-86 - Inclui o evento Feira Vegana no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser realizado, no primeiro domingo de cada mês, no Parque Farroupilha e, no terceiro domingo de cada mês, no Largo Zumbi dos Palmares, e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00345/22 - PLL Nº 191/22, de autoria Ver.ª Lourdes Sprenger: 035.00039/2022-16 - Altera o Anexo I da Lei nº 6.309 de 28 de dezembro de 1988 – que estabelece o plano de carreira dos funcionários da Administração Centralizada do Município; dispõe sobre o plano de pagamento e dá outras providências –, e alterações posteriores, incluindo a fiscalização de maus-tratos aos animais e outras atividades na descrição analítica da Classe Médico-Veterinário.
  • PROC. Nº 00347/22 - REQ Nº 070/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00040/2022-41 - Requer seja o período de Comunicações do dia 13 de junho destinado a assinalar o transcurso dos 35 anos do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul - SESCON-RS.
  • PROC. Nº 00301/22 - REQ Nº 068/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00037/2022-27 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de junho destinada à entrega do título honorífico de Cidadã de Porto Alegre à jornalista Rosane Aparecida de Oliveira.
  • PROC. Nº 00282/22 - PLL Nº 146/22, de autoria Ver.ª Lourdes Sprenger: 035.00033/2022-49 - Estabelece atendimento preferencial a contadores nas repartições públicas do Município de Porto Alegre que especifica.
  • PROC. Nº 00138/22 - REQ Nº 031/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00014/2022-12 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de março, às 17 horas, destinada à entrega do Título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à Senhora Marjana Rutkowski.
  • PROC. Nº 00139/22 - PR Nº 005/22, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00015/2022-67 - CONCEDE O TROFEU CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AO JORNAL DO ALMOCO DA RBS TV.
  • PROC. Nº 00140/22 - PLCL Nº 007/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00011/2022-89 - Altera o inc. I do parágrafo único do art. 69-A da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, incluindo menção à pena de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição de guarda nos dizeres do cartaz que alerta sobre a violência contra animais e o meio de a denunciar.
  • PROC. Nº 00102/22 - PLCL Nº 004/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00008/2022-65 - Inclui inc. VII no caput do art. 71 da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema – e alterações posteriores, incluindo a perda da tutela ou da guarda do animal no rol de penalidades a que ficam sujeitos os infratores daquela Lei Complementar.
  • PROC. Nº 00103/22 - PLCL Nº 005/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00007/2022-11 Inclui § 3º na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, vedando a devolução, ao antigo tutor ou guardião, do animal que tenha sido resgatado em razão de maus-tratos.
  • PROC. Nº 00032/22 - REQ Nº 011/22, de autoria Veras Cláudia Araújo, Comandante Nádia, Lourdes Sprenger, Fernanda Barth, Karen Santos e Mônica Leal e Vers. Airto Ferronato, Claudio Janta, Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Gilson Padeiro e Mauro Pinheiro: 161.00007/2022-75 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos profissionais de educação física, ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região (CREF2/RS) e ao Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Rio Grande do Sul (SINPEF/RS), que resistem à redução da carga horária da disciplina na nova matriz curricular do Ensino Médio”.
  • PROC. Nº 00001/22 - PR Nº 001/22, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00001/2022-43 - CONCEDE O PREMIO TRADICIONALISTA GLAUCUS SARAIVA AOS MONARCAS.
  • PROC. Nº 01362/21 - PR Nº 086/21, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00138/2021-17 CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO A ADELIA EINSFELDT
  • PROC. Nº 01201/21 - PLL Nº 531/21, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00118/2021-46 INCLUI A EFEMERIDE DATA COMEMORATIVA AO DIA DE SAO VICENTE MARTIR NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 22 DE JANEIRO.
  • PROC. Nº 01202/21 - PLL Nº 532/21, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00120/2021-15 INCLUI A EFEMERIDE DATA COMEMORATIVA AO DIA DA NOSSA SENHORA DESATADORA DOS NOS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 15 DE AGOSTO.
  • PROC. Nº 01203/21 - PLL Nº 533/21, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00121/2021-60 INCLUI A EFEMERIDE DATA COMEMORATIVA O DIA DE SANTO ANTONIO NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 13 DE JUNHO.
  • PROC. Nº 01204/21 - PLL Nº 534/21, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00117/2021-00 INCLUI A ROMARIA NOSSA SENHORA DESATADORA DE NOS NO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MES DE DEZEMBRO.
  • PROC. Nº 01205/21 - PLCL Nº 046/21, de autoria Ver.ª Lourdes Sprenger: 035.00119/2021-91 - Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 694, de 21 maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, vedando a realização de eventos que envolvam maus-tratos ou crueldade com animais, bem como a utilização ou a exposição de animais no ato de esmolar.
  • PROC. Nº 01185/21 - PLL Nº 521/21, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00116/2021-57 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE PORTO ALEGRE A SRA. ROSANE APARECIDA DE OLIVEIRA.
  • PROC. Nº 01176/21 - REQ Nº 278/21, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00115/2021-11 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de novembro, às 17 horas, destinada à entrega do Prêmio Glaucus Saraiva à senhora Shana Müller.
  • PROC. Nº 01146/21 - REQ Nº 270/21, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00114/2021-68 - REQUER A REALIZACAO DE PERIODO DE COMUNICACOES NO DIA 07/02/22, DESTINADO A HOMENAGEAR O TRANSCURSO DOS 115 ANOS DO INSTITUTO ESPIRITA DIAS DA CRUZ (IEDC).
  • PROC. Nº 01053/21 - PLL Nº 450/21, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00111/2021-24 - PROIBE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, A REALIZACAO DE EVENTOS QUE ENVOLVAM MAUS-TRATOS A ANIMAIS.
  • PROC. Nº 00851/21 - IND Nº 141/21, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00088/2021-78 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO A RECEBER E DESTINAR GRATUITAMENTE RESIDUOS SOLIDOS DE SAUDE DOS GRUPOS ''A'' E ''E'', PROVENIENTES DE GERADORES DOMICILIARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00777/21 - IND Nº 131/21, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00075/2021-07 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTACAO EM PORTO ALEGRE DO PROJETO CAES E GATOS COMUNITARIOS, JUNTAMENTE COM O GABINETE DA CAUSA ANIMAL.
  • PROC. Nº 00596/21 - PR Nº 031/21, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00049/2021-71 - CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO A 2ª DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO ALEGRE, ORGAO EXECUTOR DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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91 anos do Sindicato dos Comerciários
PLENÁRIO

91 anos do Sindicato dos Comerciários da Capital

Ao cumprimentar o Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre (Sindec) pelos 91 anos de atuação, lembrei do início das minhas atividades profissionais, quando trabalhei no comércio, e salientei a importância da entidade sindical que atua numa...

Vereadora Lourdes no estúdio da TV Câmara
TV CÂMARA

Fala Vereador, com Lourdes Sprenger

Participei do programa “Fala Vereador”, da TV Câmara, na segunda-feira (10/7), às 21 horas, falando sobre a minha trajetória política, legislação, do meu engajamento com a proteção e a Causa Animal. Confira a programação no canal aberto 11.3 e...

Vereadora alertou para o aumento nos planos de saúde
PLENÁRIO

Aumento duplo dos Planos de Saúde

No período de liderança relatei que o aumento na mensalidade dos planos de saúde particulares e familiares fixado pela Agência Nacional de Saúde até o limite de 9,63% e atingirá 8 milhões de pessoas.

O outro aumento pela faixa etária

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Programa Fala Vereador - TV Câmara
TV CÂMARA

Voluntariado pela Causa Animal

 

Em entrevista ao programa Fala Vereador, da TV Câmara respondi questionamentos de internautas e telespectadores. Sobre animais abandonados, expliquei que abandono é crime, deve ser feito Boletim de Ocorrência e que a ampliação da...

Personalidades do Legislativo
ESCOLA DO LEGISLATIVO

Personalidades da Escola Legislativa da Capital

Como presidente da Escola Legislativa Julieta Battistioli, da Câmara Municipal de Porto Alegre, comunico a criação do informativo “Personalidade do Legislativo Julieta Battistioli”. A edição de estreia tem como destaque a primeira vereadora...

Reunião da Cosmam sobre pauta da vereadora Lourdes
COSMAM

Saúde animal, Meio Ambiente e mudanças climáticas na Capital

Na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam), atendendo pauta de minha autoria, foram apresentadas ações sobre saúde animal, meio ambiente e mudanças climáticas em Porto Alegre. A médica veterinária e chefe da Vigilância Sanitária da...

Lourdes Sprenger alertou sobre combate a queimaduras
PLENÁRIO

6 de junho - Dia Nacional de Luta Contra Queimaduras

Dia Nacional de Luta contra Queimaduras: 6 de junho (Lei 12.029/09)

- 4ª. maior causa de morte entre as crianças
- 1 milhão de acidentes por ano no Brasil
- 300 mil crianças acidentadas por queimaduras

A Vereadora Lourdes Sprenger...

Vereadora saudou os 89 anos do Crea RS
PLENÁRIO

Homenagem aos 89 anos do Crea-RS

No plenário da Câmara, saudei os 89 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea RS), que foi homenageado pelo Legislativo da Capital. Presidida por Nanci Walter. O Crea RS é responsável pela fiscalização,...

Vereadora Lourdes salientou a defesa da natureza
PLENÁRIO

Defesa do meio ambiente

No Legislativo municipal falei sobre a necessidade da defesa do meio ambiente. Lamentei o esvaziamento das atribuições do Ministério do Meio Ambiente pelo governo federal. E destaquei o avanço das cidades sobre as áreas naturais, comprometem o...

Aprovado projeto de lei da vereadora Lourdes Sprenger
CAUSA ANIMAL

Perda da tutela ou guarda do animal a quem cometer maus-tratos

Aprovado projeto de Lei de minha autoria que determina a perda da tutela ou guarda a quem cometer maus-tratos a animais. Os infratores ficam sujeitos às penalidades de advertência, multa e, em se tratando de comércio, haverá interdição parcial...

Campanha Poa Pinta Pet
CAUSA ANIMAL

Encerramento da Campanha Poa Pinta Pet e o Abril Laranja

Repassei recursos parlamentares para realização da Campanha POA.PINTA.PET, de 13 de abril a 12 de maio que construimos a proposta em conjunto.

Foram 20 obras de artistas plásticos da Associação dos Escultores do Estado do Rio Grande do Sul...

Vereadora Lourdes Sprenger tomou posse como presidente da Escola do Legislativo
ESCOLA DO LEGISLATIVO

Retorno à presidência da Escola Legislativa da Câmara

Na tarde de quinta-feira (4/5) tomei posse como presidente da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, da Câmara Municipal de Porto Alegre com o desafio de ampliar as conquistas pedagógicas de capacitação de servidores e buscar novas parcerias...

Vereadora Lourdes com a artista plástica Inez Pagnoncelli
CULTURA

Exposição Queens na Câmara

Convidamos você a participar da Vernissage de abertura da Exposição Queens, hoje às 18 h no “T Cultural” da Câmara Municipal de Porto Alegre, com apoio do nosso gabinete. A artista plástica Maria Inez Pagnoncelli apresenta obras relacionadas à...

Vereadora Lourdes na Tribuna da Câmara
PLENÁRIO

Adote um cão do Canil Municipal

Destaquei na tribuna da Câmara que o canil municipal tem recebido demandas de cães em situação de abandono e maus-tratos, e que a população saiba que as baias estão lotadas. Sempre que alguém adota um cão do Canil, é liberado um espaço para novo...