Pedro Ruas (PSOL)

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• PROC. Nº 00245/23 - PLL Nº 115/23, de autoria PEDRO RUAS: 207.00018/2023-71 - FICA CONCEDIDO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR ELTON BOZZETO, COM BASE NA LEI 9.659, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004.
• PROC. Nº 00162/23 - REQ Nº 043/23, de autoria Vers. Airto Ferronato, Roberto Robaina, Pedro Ruas, Prof. Alex Fraga e João Bosco Vaz e Verª Karen Santos) : 019.00042/2023-37 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade "em apoio ao Projeto de Lei 111/23, de autoria da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), que acrescenta o art. 377-A à Consolidação das Leis do Trabalho para tornar obrigatória a equiparação salarial entre homens e mulheres para funções ou cargos idênticos e prever mecanismo de fiscalização em relação ao seu cumprimento”.
• PROC. Nº 00121/23 - PELO Nº 001/23, de autoria PEDRO RUAS: 207.00015/2023-38 - INCLUI O PARAGRAFO 3º, NO ART. 242, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, VEDANDO O PLANTIO DE ESPECIES EXOTICAS DO GENERO " EUCALYPTUS", PARA FINS COEMERCIAIS.
• PROC. Nº 00079/23 - PLL Nº 036/23, de autoria PEDRO RUAS: 207.00014/2023-93 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, DISCOTECAS E/OU CASAS NOTURNAS, CAFES, QUIOSQUES, COMPLEXOS E CENTROS GASTRONOMICOS, RESTAURANTES, ESPACOS DE EVENTOS E SHOWS, ASSIM COMO EM AMBIENTES ASSEMELHADOS, ADOTAREM MEDIDAS DE AUXILIO E PROTECAO A MULHER EM SITUACAO DE RISCO DE ASSEDIO E/OU VIOLENCIA.
• PROC. Nº 00063/23 - REQ Nº 017/23, de autoria Vers. Roberto Robaina e Pedro Ruas e Verª Karen Santos: 050.00007/2023-86 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à nomeação de trabalhadoras e trabalhadores nutricionistas aprovados no Concurso Público nº 627 do Município de Porto Alegre”.
• PROC. Nº 00060/23 - REQ Nº 016/23, de autoria Vers. Aldacir Oliboni, Giovani Culau e Coletivo, Engº Comassetto e Pedro Ruas e Verª Karen Santos: 021.00024/2023-42 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “aos atos terroristas antidemocráticos organizados pelo extremismo de direita em 08 de janeiro de 2023 que culminaram com o ataque e a depredação do patrimônio público das instituições democráticas da Câmara Federal, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal, bem como de apoio às investigações em curso e a responsabilização criminal de seus participantes, organizadores e financiadores”.
• PROC. Nº 00059/23 - REQ Nº 015/23, de autoria Ver. Pedro Ruas: 207.00006/2023-47 - Requer seja o período de Comunicações do dia 17 de abril destinado a homenagear a 70ª Festa de São Jorge.
• PROC. Nº 00771/22 - REQ Nº 143/22, de autoria Veras Bruna Rodrigues, Karen Santos, Laura Sito e Cláudia Araújo e Vers. Leonel Radde, João Bosco Vaz, Pedro Ruas, Roberto Robaina, Kaká D’Ávila, Gilson Padeiro, Aldacir Oliboni, Erick Dênil, Giovane Byl, Claudio Janta, José Freitas, Jonas Reis e Matheus Gomes: 221.00143/2022-86 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade ao “Cantor Jorge Mário da Silva, conhecido como Seu Jorge, pelos ataques racistas que recebeu no show realizado no Grêmio Náutico União, nesta Capital".
• PROC. Nº 00495/22 - REQ Nº 106/22, de autoria Ver. Matheus Gomes, Roberto Robaina, Leonel Radde, Aldacir Oliboni, Pedro Ruas e Jonas Reis e Veras Laura Sito, Daiana Santos e Bruna Rodrigues: SEI 217.00033/2022-29 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “às trabalhadoras e aos trabalhadores aprovados no concurso da Secretaria Estadual de Saúde, uma vez que, nesse momento, o único impeditivo para a efetivação dos novos servidores é a homologação deste certame, que se faz estratégico pelo seu objetivo, ou seja, prover as vagas em aberto no quadro da SES”.
• PROC. Nº 00494/22 - REQ Nº 105/22, de autoria Ver. Pedro Ruas: 207.00026/2022-37 - requer seja o período de Comunicações do dia 11 de julho destinado a assinalar o transcurso dos 60 anos do Sindicato dos Radialistas RS.
• PROC. Nº 00415/22 - REQ Nº 087/22, de autoria Vers. Matheus Gomes, Jonas Reis e Pedro Ruas e Verª Daiana Santos: SEI 217.00029/2022-61 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à proposta de reposição salarial do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) aprovada em assembleia da categoria entregue ao prefeito municipal”.
• PROC. Nº 00122/22 - PLL Nº 064/22, de autoria PEDRO RUAS: SEI 207.00005/2022-11 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE AO ALCY JOSE DE VARGAS CHEUICHE.
• PROC. Nº 00116/22 - IND Nº 019/22, de autoria PEDRO RUAS: SEI 207.00004/2022-77 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICA A CRIACAO DO PROGRAMA DE INSTALACAO DE RESERVATORIOS DE AGUA (CAIXAS D'AGUA) E CISTERNAS EM RESIDENCIAS DE FAMILIAS CONSIDERADAS DE BAIXA RENDA, COMO FORMA DE AMENIZAR AS CONSTANTES SITUACOES DE DESABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO.
• PROC. Nº 00073/22 - PLL Nº 038/22, de autoria PEDRO RUAS: SEI 207.00001/2022-33 DENOMINA RUA SARA EDILA AZEVEDO ZUANAZZI LOGRADOURO CADASTRADO, CONHECIDO COMO RUA A - VILA FATIMA - PINTO - BOM JESUS - PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 01164/21 - PLL Nº 513/21, de autoria Ver. Pedro Ruas : 207.00054/2021-73 - Inclui as efemérides Dia Municipal das Educadoras e dos Educadores Sociais e Semana Municipal da Educação Social no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 19 de setembro e na semana iniciada pelo dia 19 de setembro, respectivamente.
• PROC. Nº 01156/21 - REQ Nº 273/21, de autoria Vers. Pedro Ruas, Leonel Radde, Aldacir Oliboni, Alexandre Bobadra, Jonas Reis, José Freitas, Mauro Zacher e Kaká D’Ávila e Verª Daiana Santos: 207.00051/2021-30 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à PEC 291/2021, que institui a Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul, no sentido de INCLUIR os servidores penitenciários da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), Técnicos Superiores Penitenciários (TSPs), Agentes Penitenciários Administrativos (APAs) e Monitores Penitenciários (MPEs) na condição de POLICIAIS PENAIS”.
• PROC. Nº 01055/21 - REQ Nº 264/21, de autoria Vers. Matheus Gomes e Pedro Ruas: SEI 217.00114/2021-48 Requer a realização de Sessão Solene destinada a homenagear Paulo Freire, em comemoração ao centenário de seu nascimento, completado em 19 de agosto de 2021.
• PROC. Nº 00948/21 - REQ Nº 245/21, de autoria Veras. Daiana Santos, Bruna Rodrigues, Karen Santos e Laura Sito e Vers. Matheus Gomes e Pedro Ruas: 209.00155/2021-42 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio à instalação da Cozinha Solidária, ocupação realizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) na avenida Azenha, 1018, região central da cidade, que tem por objetivo a produção de marmitas para a população em situação de vulnerabilidade social no entorno do imóvel.
• PROC. Nº 00933/21 - REQ Nº 242/21, de autoria PEDRO RUAS E OUTROS: 207.00047/2021-71 - REQUEREM A FORMACAO DE UMA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA AVERIGUACAO DAS OBRAS DA USINA DO GASOMETRO.
• PROC. Nº 00929/21 - PLL Nº 390/21, de autoria PEDRO RUAS: 207.00045/2021-82 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO.
• PROC. Nº 00901/21 - REQ Nº 237/21, de autoria PEDRO RUAS: SEI 207.00044/2021-38 REQUER A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE, EM COMEMORACAO AO MOVIMENTO CIVICO DA LEGALIDADE.
• PROC. Nº 00878/21 - PR Nº 043/21, de autoria Ver. Pedro Ruas: 207.00042/2021-49 - Institui Sessão Solene, na Câmara Municipal de Porto Alegre, em homenagem ao Movimento Cívico da Legalidade, a ser realizada anualmente na primeira terça-feira após o dia 21 de agosto.
• PROC. Nº 00872/21 - PLL Nº 370/21, de autoria PEDRO RUAS: 207.00041/2021-02 - DENOMINA RUA PAI CLEON DE OXALA O LOGRADOURO CADASTRADO, CONHECIDO COMO RUA A VILA TRONCO II - PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00855/21 - PLL Nº 358/21, de autoria Ver. Pedro Ruas: 207.00040/2021-50 CONCEDE O TITULO DE CIDADA EMERITA DE PORTO ALEGRE A LILIANA CARDOSO.
• PROC. Nº 00837/21 - REQ Nº 231/21, de autoria Ver. Pedro Ruas, Leonel Radde, Matheus Gomes, Aldacir Oliboni e Veras Daiana Santos, Bruna Rodrigues, Laura Sito e Karen Santos: 207.00038/2021-81 -requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao PL 146/2021, ora em tramitação na Assembleia Legislativa deste Estado, Processo de Lei este de origem da Defensoria Pública do RS e que altera a Lei nº 13.821, de 25 de outubro de 2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências”.
• PROC. Nº 00687/21 - REQ Nº 200/21, de autoria Vers. Pedro Ruas e Leonel Radde e Veras Natasha Ferreira, Daiana Santos e Reginete Bispo: SEI 207.00033/2021-58 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Sr. Rui Muniz, servidor técnico administrativo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que, após mais de trinta anos de prestação de serviço à universidade pública, está sendo aposentado compulsoriamente, por decisão unilateral da reitoria que alega incapacidade do servidor para o trabalho, mesmo sem provas”.
• PROC. Nº 00677/21 - REQ Nº 197/21, de autoria Vers. Jonas Reis, Pedro Ruas, Leonel Radde, Matheus Gomes e Aldacir Oliboni e Verª Daiana Santos: 210.00304/2021-61 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação”.
• PROC. Nº 00623/21 - REQ Nº 189/21, de autoria Ver. Pedro Ruas e outros: 207.00031/2021-69 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao PL 147/2021, PCS - Plano de Cargos e Salários dos (as) servidores(as) do Tribunal de Justiça Estadual, ora em tramitação na Assembleia Legislativa deste Estado”.
• PROC. Nº 00618/21 - REQ Nº 187/21, de autoria Ver. Pedro Ruas e outros: SEI 207.00029/2021-90 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade à “AVICO - Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da COVID -19”.
• PROC. Nº 00570/21 - REQ Nº 180/21, de autoria Veras Bruna Rodrigues e Daiana Santos e Ver. Pedro Ruas: 221.00090/2021-12 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à ex-vereadora Manuela D’Ávila por conta dos ataques e ameaças sofridos por ela e sua família, promovidos por redes organizadas de ódio”.
• PROC. Nº 00121/21 - REQ Nº 057/21, de autoria Ver. Pedro Ruas: SEI 207.00021/2021-23 Requer a constituição de Comissão Especial para Reabertura do SUS no Hospital Beneficência Portuguesa de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00107/21 - REQ Nº 051/21, de autoria Ver. Pedro Ruas: 207.00020/2021-89 - Requer seja encaminhada Moção de Solidariedade em “apoio aos eletricitários da CEEE e por transparência ao processo de privatização para a cidade de Porto Alegre”.
• PROC. Nº 00053/21 - REQ Nº 032/21, de autoria Ver. Pedro Ruas: SEI 207.00011/2021-98 requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de agosto destinada a assinalar o transcurso dos 60 anos do Movimento da Legalidade.
• PROC. Nº 00271/15 - PLL Nº 027/15, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVATORIOS OU CISTERNAS PARA O ACUMULO DE AGUA DA CHUVA EM EDIFICACOES NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00106/15 - PLL Nº 006/15, de autoria PEDRO RUAS E FERNANDA MELCHIONNA: TOMBA A AREA LOCALIZADA NA ESTRADA JOAO ANTONIO DA SILVEIRA, 2355, SEDE DA ESCOLA DE SAMBA SOCIEDADE RECREATIVA E BENEFICENTE ESTADO MAIOR DA RESTINGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 02920/14 - REQ Nº 128/14, de autoria PEDRO RUAS E FERNANDA MELCHIONNA: REQUER MOCAO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS DA EMPRESA SERRA DO SUDESTE ALOCADOS NO HOSPITAL SANATORIO PARTENON, HEMOCENTRO E FEPPS.
• PROC. Nº 02812/14 - PLL Nº 258/14, de autoria PEDRO RUAS: DENOMINA RUA MARCO ANTONIO BANDEIRA SCAPIN, O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO COMO RUA 2 NUCLEO COMUNITARIO TREVO DE OURO-JARDIM, LOCALIZADO NO BAIRRO GUARUJA.
• PROC. Nº 02777/14 - REQ Nº 113/14, de autoria Pedro Ruas e Verª Fernanda Melchionna: Moção de Solidariedade com comissão de estagiários composta por alunos representantes de universidades e centros acadêmicos, por suspensão de pagamento de bolsas no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
• PROC. Nº 02695/14 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: CONFECCAO DE 5.000 BOLETINS INFORMATIVOS (MODELO 04).
• PROC. Nº 02642/14 - PR Nº 035/14, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Pedro Ruas: concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Jean Wyllys de Matos Santos.
• PROC. Nº 02630/14 - REQ Nº 100/14, de autoria Pedro Ruas e Verª Fernanda Melchionna: requer Moção de Repúdio à entrada do americano Julien Blanc no Brasil.
• PROC. Nº 02554/14 - COM Nº , de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: REQUERIMENTO DE CONVOCACAO DO SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CLAUDIO DILDA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CAMARA MUNICIPAL.
• PROC. Nº 02504/14 - REQ Nº 097/14, de autoria Ver. Pedro Ruas: Requer Moção de Solidariedade com os serventuários do Poder Judiciário e do Ministério Público do Rio Grande do Sul por sua luta pelo Plano de Carreira, perdas salariais de mais de 54% e denúncia das ameaças funcionais e de corte de ponto.
• PROC. Nº 02398/14 - PLCL Nº 028/14, de autoria Fernanda Melchionna e Pedro Ruas: altera o § 3º do art. 152 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, ampliando o período de licença-paternidade para 30 (trinta) dias consecutivos, contados da data de nascimento do filho.
• PROC. Nº 02265/14 - PLL Nº 213/14, de autoria do Ver. Pedro Ruas e da Verª Fernanda Melchionna: cria e declara como Área Especial de Interesse Social IV Subunidades nas Unidades de Estruturação Urbana (UEUs) 48 da Macrozona (MZ) 02; 06, 10, 16, 20, 22 e 86 da MZ 03; 04 da MZ 04; 30 da MZ 05; e 20 da MZ 08; altera limites de Subunidades que lhe são adjacentes; e dá outras providências.
• PROC. Nº 02247/14 - PI Nº 074/14, de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA INFORMACOES ACERCA DO TERRENO E PREDIO DO LOCAL UTILIZADO COMO SEDE DA ESCOLA DE SAMBA ESTADO MAIOR DA RESTINGA.
• PROC. Nº 02045/14 - REQ Nº 084/14, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Pedro Ruas: Requer Moção de Solidariedade com trabalhadores do Frigorífico Marfrig de Alegrete e com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Alimentação de Alegrete, pela situação de ameaça de fechamento da planta e demissão de 680 pessoas.
• PROC. Nº 01880/14 - PI Nº 066/14, de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA O ENCAMINHAMENTO A SMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, SOBRE OS ESTAGIARIOS DE NIVEL SUPERIOR DO PIM (PRIMEIRA INFANCIA MELHOR), NO QUE SE REFERE AO PERIODO DE TRABALHO, HORAS EXTRAS TRABALHADAS E REMUNERACAO DOS MESMOS.
• PROC. Nº 01831/14 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE ISRAEL PINTO DORNELLES DUTRA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE BANCADA.
• PROC. Nº 01791/14 - REQ Nº 075/14, de autoria Ver. Pedro Ruas e Verª Fernanda Melchionna: requer Moção de Solidariedade com o povo palestino, pelo ataque das forças armadas do Estado de Israel na Faixa de Gaza.