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2ª Sessão Extraordinária da 7ª Sessão Legislativa Extraordinária.  Votação de projetos de lei diversos.
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Aprovada criação de central de intérpretes para surdos e cegos

A Câmara aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (28/7), durante sessão ordinária remota, projeto que cria, em Porto Alegre, o Programa Central de Intérpretes da Língua de Sinais e de Guias Intérpretes para Pessoas com Deficiência...

Sessão desta sexta-feira foi a última extraordinária realizada durante o recesso parlamentar
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Isenção de tarifas de água e esgoto vai até setembro

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, nesta sexta-feira (31/7), durante sessão extraordinária remota, o projeto que concede isenção do pagamento das contas de água e esgoto dos meses de julho, agosto e setembro aos consumidores beneficiados...

Vereador Márcio Bins Ely.
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Rotary recebe moção de solidariedade por campanha Corona Zero

Requerimento do vereador Márcio Bins Ely (PDT) foi aprovado por unanimidade na sessão remota desta quarta-feira (29/7). O objetivo é reconhecer o projeto de diagnóstico e combate ao coronavírus desenvolvido pelo Rotary junto a residentes e...

Camozzato presidiu a Comissão Especial de Revisão Legislativa
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Vereadores aprovam revogação de 13 leis na Capital

Proposta resulta de trabalho realizado pela Comissão Especial de Revisão Legislativa da Câmara Municipal de Porto Alegre, composta por 11 vereadores, cujo relatório final foi aprovado em julho do ano passado. A comissão foi presidida pelo vereador...

Vereadora Cláudia Araújo (PSD)
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Câmara aprova medidas de transparência no enfrentamento à Covid-19

Projeto da vereadora Cláudia Araújo (PSD) foi aprovado por unanimidade na sessão remota desta terça-feira (28/7). Proposta obriga a Prefeitura a disponibilizar informações sobre despesas, concursos e seleções públicas, compras, parcerias, doações,...

Vereador Hamilton Sossmeier (PTB)
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Sociedade Bíblica é reconhecida como de utilidade pública

 
A Câmara aprovou, na tarde desta terça-feira (28/7), durante sessão extraordinária remota, projeto que declara de utilidade pública a Sociedade Bíblica do Brasil. Foram 29 votos favoráveis e uma abstenção. A proposta foi apresentada pelo...

Integrantes da comunidade foram recebidos pelo presidente Reginaldo Pujol no último dia 6
PLENÁRIO

Aprovada regularização de área no Mato Sampaio

Os vereadores aprovaram hoje (28/7), por unanimidade, em sessão extraordinária remota, projeto que declara Área Especial de Interesse Social (AEIS) terrenos localizados na Vila Mato Sampaio, no bairro Bom Jesus. Proposta pelo vereador Engenheiro...

Presidente Reginaldo Pujol (DEM) participa da vistoria das obras na rua Anita Garibaldi no início deste ano
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Prefeitura vai ter de publicar informações sobre obras públicas

A Câmara aprovou, na tarde desta terça-feira (28/7), por unanimidade, durante sessão extraordinária remota, projeto que obriga a prefeitura a publicar, em seu sítio na internet, uma série de informações objetivas e concisas sobre as obras...

Ver. Professor Wambert (PROS), autor da proposta
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EPTC vai ter de guardar e divulgar julgados de recursos a infrações

Os vereadores aprovaram, por unanimidade,  projeto que determina a criação de um repositório com os julgados dos recursos apresentados às notificações de infração da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Foi durante a sessão...

Projeto da vereadora Mônica Leal (PP) abriu as votações na sessão desta segunda-feira
PLENÁRIO

Mídia eletrônica poderá ocupar área total de empenas cegas

A Câmara aprovou, na sessão remota desta segunda-feira (27/7), projeto que trata do regramento para a instalação de veículos publicitários nos edifícios de Porto Alegre. Autora da proposta, a vereadora Mônica Leal (PP) explica que o objetivo é...

Sessão extraordinária virtual.
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Aprovada criação do Programa SOS Idosos Desaparecidos

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, durante sessão extraordinária remota nesta sexta-feira (24/7), projeto que institui, em Porto Alegre, o chamado Programa SOS Idosos.  A proposta foi apresentada pelo vereador Alvoni Medina (REP). Tem como...

Vereador Professor Alex Fraga (PSOL)
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Rejeitada licença para doação de leite materno

O projeto que propunha pelo menos três benefícios às funcionárias públicas que doassem leite materno foi rejeitado na tarde desta quarta-feira (22/7). Recebeu 16 votos favoráveis e 17 contrários. A votação aconteceu durante sessão extraordinária...

Sessão extraordinária remota.
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Vereadores aprovam regras para circos itinerantes

A Câmara aprovou hoje (24/7), por unanimidade, projeto que regula a atuação dos circos itinerantes em Porto Alegre. A proposta, que tramitava desde 2018, foi apresentada pela Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece). Pelo texto,...

Sessão extraordinária remota.
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Aprovada criação de selo municipal para produtos sem glúten

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quinta-feira (23/7), durante sessão extraordinária remota, o projeto que cria um selo municipal para identificar os produtos sem glúten. A proposta foi apresentada pelo vereador Cassio Trogildo (PTB). A...

Sessão extraordinária remota.
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Jardins verticais entram para o Código de Edificações

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (23/7), projeto que inclui no Código de Edificações da cidade a permissão ao uso de jardins verticais em muros, paredes, empenas cegas e similares. A proposta foi apresentada...

Sessão extraordinária remota.
PLENÁRIO

Câmara proíbe coleira de choque em animais

Projeto apresentado por Lourdes Sprenger (MDB) foi acollhido por unanimidade na sessão remota desta quinta-feira (23/7). Conforme a vereadora, o mecanismo demonstra a preocupação do porto-alegrense com a utilização de métodos ultrapassados e...