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Os vereadores de Porto Alegre aprovaram requerimento de moção de repúdio ao aumento do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Foi durante sessão estendida, já na  noite desta segunda-feira (17/02). A proposta, de Jonas Reis ...

Pelo menos dez integrantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente vão passar a ser escolhidos democraticamente, pelo voto. É o que determina projeto aprovado - por 21 votos a 12 - já na noite desta segunda-feira (17/02). Ele também diminui, de 27...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (12/02), projeto que proíbe que tanto a Câmara quanto a prefeitura e seus departamentos, secretarias e fundações e até mesmo as concessionários de serviços públicos do município publiquem...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (10/02), requerimento de uma moção de solidariedade ao juiz Gustavo Borsa Antonello. A proposta foi apresentada por Jonas Reis (PT). O magistrado é o responsável pela liminar que suspendeu a...

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (10/02), a criação de um festival a ser realizado todos os anos para arrecadar dinheiro para recuperar e reconstruir a cidade. A ideia, de Jessé Sangalli (PL), é que sejam...

Os vereadores aprovaram, na noite desta desta segunda-feira (03/02), durante a décima segunda sessão extraordinária do ano, projeto que possibilita a delegação dos serviços prestados pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE). Foram 23...

A Câmara aprovou, na tarde desta quinta-feira (23/01), durante sessão  extraordinária - a décima do ano - projeto que extingue a secretaria de Habitação e cria a de Assistência Social e a Geral de Governo. Outras seis apenas mudam de nome. Depois...

 
Em sua décima sessão extraordinária, só no ano de 2025, a Câmara aprovou, na tarde desta quinta-feira (23/01), projeto que extingue a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC). Depois de acordo, a oposição se absteve. Pela proposta da...

A Câmara promoveu, na noite desta segunda-feira (20/01), uma audiência pública para discutir o projeto que extingue a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC). Do encontro, presidido pela vereadora Comandante Nádia (PL),  participaram a...

A Câmara realizou, da manhã até o início da tarde desta segunda-feira (20/01), uma audiência pública para discutir o projeto que possibilita a delegação dos serviços prestados pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE). Participaram do...

A Câmara aprovou, por unanimidade - a primeira do ano - na tarde desta quarta-feira (08/01), projeto que permite que a prefeitura forneça um cartão magnético com crédito para que os pais e alunos comprem material escolar. O dispositivo só pode ser...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (08/01), em sessão extraordinária, quatro projetos que criam e extinguem 771 cargos de confiança (CCs) nas secretarias e nos departamentos de Limpeza Urbana (DMLU), Habitação (DEMHAB) e...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (08/01), durante sessão extraordinária, projeto que permite que eles possam registrar suas presenças e votar de forma remota durante o recesso. A regra vale para todas as convocações...

Os 35 novos vereadores, o prefeito reeleito Sebastião Melo, a vice, Betina Worm, e os novos diretores da Câmara tomaram posse na tarde desta quarta-feira (01/01). A nova composição da Câmara tem 24 homens e 11 mulheres, duas delas, trans, as...

A vereadora Comandante Nádia (PL) foi eleita na tarde do primeiro dia do ano a nova presidente da Câmara. Em seu discurso, defendeu a liberdade de expressão, a democracia, o empreendedorismo e prometeu fazer uma gestão compartilhada, respeitar a...

A Câmara aprovou,na tarde desta quarta-feira (18/12), projeto que cria, em Porto Alegre, uma política de atenção às crianças e adolescentes que moram nas ruas. A proposta, de  Biga Pereira (PCdoB), foi inspirada em lei criada em São Paulo no ano...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (18/12), projeto que cria, na Capital gaúcha, um serviço encarregado de receber denúncias de crimes e maus tratos contra idosos. A proposta, de Claudio Janta (SD), prevê que o serviço funcione...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (18/12) requerimento de emissão de uma moção de repúdio a projeto em tramitação no Congresso. De acordo com Cláudia Araújo (PSD), a proposta cria barreiras que vão impedir novos acessos e...

Os vereadores aprovaram projeto que obriga todos os hospitais, unidades básicas de saúde e pronto-atendimentos do município a ter um lugar para as mães realizarem a troca e oferecer fralda de graça para  todos seus usuários. A proposta, de Cláudio...

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (18/12),  projeto que cria, na Capital gaúcha, um programa de reabilitação para pessoas com algum tipo de deficiência visual. Pela proposta, de Hamilton Sossmeier (PODE), o município deve...