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Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (18/12), projeto da então vereadora Daiana Santos (PCdoB) que inclui o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política Contra Mulheres Negras, LGBTIA+ e periféricas no calendário de...

Esta a principal alteração nas normas para instalação e prestação do serviço de distribuição e coleta na capital gaúcha aprovada na tarde desta segunda-feira (18/12). Outras são que a prefeitura passa a poder fazer manutenções emergencias nas...

Projeto do Executivo foi aprovado na sessão desta segunda-feira (18/12). O Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil tem por objetivo o planejamento, a gestão, o monitoramento e alerta meteorológico, a gestão de riscos e dos desastres e a...

O plenário aprovou, nesta segunda-feira (18/12), projeto que prevê a disponibilização, para consulta e download, dos dados do cadastro imobiliário do município relativos ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e...

Projeto da vereadora Mônica Leal (PP) foi acatado em plenário na sessão desta segunda-feira (18/12). Pela proposta, fica permitida a reciclagem de uso e a reciclagem de edificação de imóvel comercial para ocupação residencial, inclusive por...

Os vereadores aprovaram, nesta segunda-feira (18/12), projeto que institui programa de concessão de crédito a contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) classificados como A e A+. O programa corresponde à devolução de...

As escolas de Porto Alegre não vão mais poder tocar sirenes e outros alarmes estridentes para indicar a hora do recreio ou os períodos de início e final das aulas. Pelo menos é o que exige projeto do vereador Alvoni Medina (REP), aprovado por...

Os vereadores aprovaram, nesta quarta-feira (13/12), projeto do Executivo que prevê a ampliação das regiões aptas à concessão dos benefícios fiscais de IPTU e ITBI propostos no Programa +4D de Regeneração Urbana do 4º Distrito de Porto Alegre. É...

A prefeitura de Porto Alegre vai ter que publicar, em sua página na internet, o índice de cumprimento das viagens de ônibus previstas para cada linha, sentido e região. Isso é o que determina projeto do vereador Tiago Albrecht (NOVO), aprovado por...

O tempo mínimo de moradia na cidade para que famílias que ganhem até R$ 4 mil possam receber ajuda da prefeitura para pagarem a entrada ou o finacimento da casa própria deve cair de cinco para apenas dois anos. É o que determina projeto do...

Os vereadores aprovaram hoje (13/12), por unanimidade, projeto que reconhece o Sindicato Médico do Ro Grande do Sul (Simers) como o legítimo representantes dos médicos vinculados ao Executivo Municipal. A proposta é de autoria da vereadora...

Os vereadores aprovaram projeto que autoriza o município a pegar um empréstimo de R$ 20 milhões para construir mais 37 quilômetros de ciclovias  em 11 bairros e 11 bicicletários em terminais de ônibus e estações de trem para integrar a Capital...

Projeto da prefeitura foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira (11/12). O objetivo é formalizar características históricas das feiras ecológicas, regulamentando as atividades realizadas nos logradouros públicos de Porto Alegre....

O plenário aprovou, nesta segunda-feira (11/12), por unanimidade, projeto do Executivo que institui o Sistema Municipal Unificado de Fomento e Incentivo às Atividades Culturais. O sistema será implementado por meio de incentivos a contribuintes e...

Os vereadores aprovaram aprovou hoje (11/12), por unanimidade, projeto que institui, em Porto Alegre, a Política de Atendimento e Acompanhamento Nutricional nos Bairros. A proposta é de autoria da vereadora Cláudia Araújo (SD) e visa proporcionar...

Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária desta segunda-feira (11/12), os seguintes requerimentos: 

do vereador Aldacir Oliboni (PT), que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Preservação e Qualificação Ambiental de Porto Alegre;
da...

O vereador Mauro Pinheiro (PL) presidirá no legislativo de Porto Alegre no ano que vem, tendo o vereador José Freitas (REP) na primeira vice-presidência e a vereadora Psicóloga Tanise Sabino (PTB) na segunda vice-presidência. Os vereadores Gilson...

Serão R$ 11,68 bilhões em receita e igual valor em despesa no ano que vem, com maior destinação de recursos para as áreas de desenvolvimento social (R$ 4,98 bilhões) e serviços públicos (2,29 bilhões). Também estão previstos R$ 537 milhões em...

Projeto do vereador Pedro Ruas (PSOL) que declara a Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Thereza da Silveira  patrimônio histórico e cultural do município de Porto Alegre foi aprovado por unamimidade. Localizada na rua Furriel...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (29/11), projeto que determina que as informações sobre a lista de especialidades e médicos que estão atendendo fique do lado de fora dos postos de saúde. A proposta, do vereador José Freitas...