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Os vereadores aprovaram, nesta segunda-feira (28/11), projeto de emenda à Lei Orgânica que prevê repasse trimestral de verbas às escolas públicas municipais para a execução de gastos rotineiros de manutenção, custeio e pequenos investimentos. De...

Os vereadores aprovaram, em sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira (28/11), projeto que adequa a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias ao piso nacional. Pela proposta, o valor de referência...

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (23/11), projeto que prevê a instalação de uma estátua, na Capital, em homenagem a Zumbi dos Palmares. O projeto foi apresentado pelo então vereador Alberto Kopitke (PT), em 2015, e desarquivado nesta...

A Câmara aprovou requerimento para duas moções, na sessão desta quarta-feira (23/11). Uma delas, de autoria dos vereadores Mônica Leal (PP), Fernanda Barth (PSC), Comandante Nádia (PP) Cezar Schirmer (MDB) e Cassiá Carpes (PP), em solidariedade “à...

A Comissão de Habitação tratou, nesta terça-feira (22/11), da desocupação e reintegração de posse da Estrada Octaviano José Pinto, no bairro Lami. Ouça a íntegra da reunião, conduzida pelo vereador Pedro Ruas (PSOL). 

A Comissão de Educação (Cece) da Câmara debate dois temas, na manhã desta terça-feira. A primeira pauta foi apresentada pela vereadora Daiana Santos (PCdoB) e tratou do déficit de monotoria de crianças atípicas na Escola Municipal de Ensino...

A reunião da Comissão de Saúde (Cosmam) da Câmara tratou, nesta terça-feira (22/11) sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e a Dislexia. O tema foi sugerido pelo vereador José Freitas (REP), que conduziu o debate pela...

O secretário municipal de Inovação, Luiz Carlos Pinto, apresentou hoje (21/11) aos vereadores da Capital a Marca de POA, escolhida em votação na internet para representar e divulgar a capital gaúcha. O secretário foi acompanhado pela designer...

Letícia Nascimento recebeu a Comenda Porto do Sol por iniciativa do coletivo Cuca Congo (PCdoB). Confira a íntegra da cerimônia, que ocorreu durante a sessão desta segunda-feira (21/11), na Câmara da Capital. 
 

O plenário aprovou hoje (21/11), por unanimidade, projeto que denomina Irmão Afonso o logradouro não cadastrado localizado sobre o Arroio Dilúvio, na Avenida Ipiranga, n° 6681, no bairro Partenon. Batizado Charles Désiré Joseph Herbaux, Irmão...

Os vereadores aprovaram, nesta segunda-feira (21/11), projeto do Executivo que permite o adiantamento de dinheiro a servidores da Administração Centralizada, Autarquias e Fundações para pagamento de despesas emergenciais. Na justificativa da...

O presidente do Instituto da Criança com Diabetes do Rio Grande do Sul, Balduíno Tschiedel, foi o convidado da Tribuna Popular desta segunda-feira (21/11). Falou sobre a passagem do Dia Mundial do Diabetes, em 14 de novembro, e a importância de...

O secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, veio à Câmara hoje (21/11) apresentar o IPTU digital. A migração da guia impressa para a guia eletrônica, que será encaminhado por e-mail, representará uma econonomia de R$ 7 milhões à...

A distribuição oficial do projeto que estima a receita e fixa a despesa do município de Porto Alegre para o ano que vem foi feita durante reunião da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), na manhã desta quinta-feira...

O plenário aprovou, nesta quarta-feira (16/11), projeto do vereador Jonas (PT), que concede o título de cidadã de Porto Alegre a ex-vereadora e atual deputada estadual Sofia Cavedon Nunes, do Partido dos Trabalhadores. Na mesma sessão aprovados...

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16/11), projeto que autoriza o tráfego de táxis transportando passageiros nos corredores exclusivos para ônibus em Porto Alegre. A proposta é de autoria do vereador Clàudio Janta (SD). Uma emenda da vereadora...

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16/11), projeto que institui campanha educativa de respeito e conscientização sobre o uso dos assentos exclusivos e dos assentos preferenciais por idosos, pessoas com deficiência, gestantes, pessoas com...

Os vereadores aprovaram, na sessão desta quarta-feira (9/11): 
- projeto do vereador Pedro Ruas (PSOL) que concede o título de Cidadão de Porto Alegre a Alcy José de Vargas Cheuiche; 
- do vereador Márcio Bins Ely (PDT) que declara de utilidade...

A Câmara aprovou, por unanimidade, projeto que declara o município de Porto Alegre a "Capital da Microcervejaria Artesanal". O autor da proposta é o vereador Moisés Barboza (PSDB). Ele afirma que aspectos peculiares de clima, perfil de...

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9/11), projeto que institui incentivo para a regularização das transações imobiliárias através da redução de alíquota do Imposto sobre transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A proposta estabecele alíquota de 1,5%...