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Movimentação de plenário
PLENÁRIO

Câmara aprova uso de cannabis para fins medicinais

Por 18 votos a 12, o plenário aprovou aprovou, nesta quarta-feira (22/11), projeto que institui o Programa Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais. A proposta foi apresentada pelo então vereador e atual deputado estadual Leonel Radde...

Movimentação de Plenário.
PLENÁRIO

Aprovada redução de impostos pelos próximos 15 anos

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (20/11), projeto que prevê a redução 5% para até 2% no Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrado pelo município de Porto Alegre até 2038 e a consequente renúncia desse imposto, só até dezembro de...

Vereador José Freitas (REP)
PLENÁRIO

Cidade vai ter banco para doação de material de construção

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (01/11), projeto que cria, na Capital gaúcha, um programa ligado ao chamado Banco de Materiais de Construção. A ideia, do vereador José Freitas (REP), é que o município receba, selecione, armazene e...

Vereador Éverton Gimenis (PT)
PLENÁRIO

Abril vai ter semana de valorização do trabalho doméstico

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (8/11), projeto que cria, em Porto Alegre, a Semana de Valorização do Trabalho Doméstico. A proposta foi apresentada pelo vereador Éverton Gimenis (PT). Vai ser nos últimos sete dias de abril....

Vereador Claudio Janta (SD)
PLENÁRIO

Vereadores repudiam fala contra crianças com deficiência

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (08/11),  moção de repúdio   a fala da vereadora Zirleide Monteiro Monteiro Cavalcanti Torres (PTB), de Arco Verde, Pernambuco. De acordo com o vereador Claudio Janta (SD), a vereadora teria...

Movimento de plenário
PLENÁRIO

Aprovada isenção de impostos para moradias populares

Proposta da prefeitura, aprovada por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (6/11), prevê isenção de IPTU, ITBI (transmissão de imóveis) e Taxa de Coleta de Lixo a imóveis oriundos de regularização fundiária e destinados à habitação de...

Vereador Hamilton Sossmeier (PTB)
PLENÁRIO

Vereadores apoiam filme alvo de cancelamento

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, na tarde desta quarta-feira (01/11), requerimento de moção de apoio ao filme Som da Liberdade. De acordo com o autor da proposta, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), apesar do boicote promovido pelos meios...

Vereador Adeli Sell (PT)
PLENÁRIO

Aprovado exigência de memorial a vítimas da Covid

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (01/11), projeto que cria, em Porto Alegre, um memorial, com os nomes de todas as vítimas da Covid-19. A proposta, do vereador Adeli Sell (PT), não deixa claro se os nomes devem ser de todos as...

Vereador Airto Ferronato (PSB)
PLENÁRIO

Frente vai defender pequenas e micro empresas

A Câmara aprovou requerimento, de Airto Ferronato (PSB), de formação de uma Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas e dos Micro Emprendedores Individuais de Porto Alegre. Entre seus objetivos estão conhecer as necessidades e estudar a...

Vereadora Lourdes Sprenger (MDB)
PLENÁRIO

Frente vai combater o preconceito por idade

Os veradores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (1/11) requerimento de constituição de uma frente parlamentar contra o preconceito e a discriminação contra um grupo ou pessoa em função de sua idade. A proposta foi apresentada pela vereadora...

Vereador Alvoni Medina (REP)
PLENÁRIO

Estudo vai mapear necessidades dos idosos

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (01/11), projeto que cria, em Porto Alegre, o chamado Programa Observatório da Pessoa Idosa. O objetivo da proposta, do vereador Alvoni Medina (REP), é fazer um mapeamento de...

Vereador Giovane Byl (PTB)
PLENÁRIO

Frente vai discutir a aprendizagem de profissões

Garantir o cumprimento das leis e condições de trabalho, ampliar a discussão, unir organizações, acompanhar e colaborar com projetos e ações de capacitação ou formação profissionais municipais, estaduais e federais. Estes, os principais objetivos...

Vereador Márcio Bins Ely (PDT)
PLENÁRIO

Porto Alegre terá programa de proteção ao patrimônio cultural

É o que prevê projeto do vereador Márcio Bins Ely (PDT) aprovado na sessão desta segunda-feira (23/10). O Programa Cultura Cidadã, destaca o vereador, visa oportunizar iniciativas que efetivamente concorram para a preservação da história, das...

Vereador José Freitas (REP)
PLENÁRIO

Gestantes vão ter direito a intérprete de sinais

As gestantes com deficiência auditiva que forem atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Porto Alegre vão ter direito a um intérprete de sinais. É o que garante projeto do vereador José Freitas (REP), aprovado por unanimidade, na tarde desta...

Movimentação de plenário
PLENÁRIO

Capital vai dedicar semana aos cuidados com a visão

Projeto da vereadora Comandante Nádia que inclui a Semana de Conscientização e Proteção da Saúde Visual no calendário oficial de Porto Alegre foi aprovado na sessão desta segunda-feira (23/10). O evento será realizado anulamente durante o mês de...

Vereador Giovani Culau (PCdoB)
PLENÁRIO

Programa vai tentar prevenir suicídio de adolescentes

A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (02/10), projeto que cria, em Porto Alegre, um Programa de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Acesso à Saúde Mental a Jovens e Adolescentes. A ideia, de Giovani Culau e Coletivo (PCdoB), é tentar...