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A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (22/11), projeto que cria o Programa Observatório da Pessoa com Deficiência em Porto Alegre. A proposta é de autoria do vereador Alvoni Medina (REP). Ele explica que o objetivo é obter um levantamento...

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (22/11), projeto que cria, em Porto Alegre, a Política Municipal de Incentivo à Transição Energética. A proposta foi apresentada pela vereadora Cláudia Araújo (PSD). Trata-se, na prática, de um...

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (22/11), projeto que exige que já à primeira troca de brinquedos de praças e parques seja feita por um adaptado para crianças que tenham algum problema físico ou mental. Pela...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (22/11), projeto que acaba com a obrigatoriedade dos trailers em que se vende comida nas ruas terem autorização sanitária prévia para o início da atividade. Pela proposta da prefeitura, vai...

Os vereadores aprovaram hoje (22/11), por unanimidade, projeto que institui o Serviço de Mediação Escolar em Porto Alegre (todas as escolas ou só as municipais?). O objetivo é resolver conflitos que afetam as interações sociais no desenvolvimento...

Por 18 votos a 12, o plenário aprovou aprovou, nesta quarta-feira (22/11), projeto que institui o Programa Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais. A proposta foi apresentada pelo então vereador e atual deputado estadual Leonel Radde...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (20/11), projeto que prevê a redução 5% para até 2% no Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrado pelo município de Porto Alegre até 2038 e a consequente renúncia desse imposto, só até dezembro de...

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (01/11), projeto que cria, na Capital gaúcha, um programa ligado ao chamado Banco de Materiais de Construção. A ideia, do vereador José Freitas (REP), é que o município receba, selecione, armazene e...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (8/11), projeto que cria, em Porto Alegre, a Semana de Valorização do Trabalho Doméstico. A proposta foi apresentada pelo vereador Éverton Gimenis (PT). Vai ser nos últimos sete dias de abril....

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (08/11),  moção de repúdio   a fala da vereadora Zirleide Monteiro Monteiro Cavalcanti Torres (PTB), de Arco Verde, Pernambuco. De acordo com o vereador Claudio Janta (SD), a vereadora teria...

Proposta da prefeitura, aprovada por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (6/11), prevê isenção de IPTU, ITBI (transmissão de imóveis) e Taxa de Coleta de Lixo a imóveis oriundos de regularização fundiária e destinados à habitação de...

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, na tarde desta quarta-feira (01/11), requerimento de moção de apoio ao filme Som da Liberdade. De acordo com o autor da proposta, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), apesar do boicote promovido pelos meios...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (01/11), projeto que cria, em Porto Alegre, um memorial, com os nomes de todas as vítimas da Covid-19. A proposta, do vereador Adeli Sell (PT), não deixa claro se os nomes devem ser de todos as...

A Câmara aprovou requerimento, de Airto Ferronato (PSB), de formação de uma Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas e dos Micro Emprendedores Individuais de Porto Alegre. Entre seus objetivos estão conhecer as necessidades e estudar a...

Os veradores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (1/11) requerimento de constituição de uma frente parlamentar contra o preconceito e a discriminação contra um grupo ou pessoa em função de sua idade. A proposta foi apresentada pela vereadora...

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (01/11), projeto que cria, em Porto Alegre, o chamado Programa Observatório da Pessoa Idosa. O objetivo da proposta, do vereador Alvoni Medina (REP), é fazer um mapeamento de...

Garantir o cumprimento das leis e condições de trabalho, ampliar a discussão, unir organizações, acompanhar e colaborar com projetos e ações de capacitação ou formação profissionais municipais, estaduais e federais. Estes, os principais objetivos...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-teira (23/10) projeto que, pela quarta vez, nos últimos 37 anos, autoriza o munícípio a doar espaços públicos, como parques e praças, tanto a pessoas e associações, quanto a empresas. A ideia, desta...

É o que prevê projeto do vereador Márcio Bins Ely (PDT) aprovado na sessão desta segunda-feira (23/10). O Programa Cultura Cidadã, destaca o vereador, visa oportunizar iniciativas que efetivamente concorram para a preservação da história, das...

As gestantes com deficiência auditiva que forem atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Porto Alegre vão ter direito a um intérprete de sinais. É o que garante projeto do vereador José Freitas (REP), aprovado por unanimidade, na tarde desta...