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A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) debateu na terça-feira, dia 4, o abandono de um imóvel público localizado na Rua Porto Seguro e Praça da República, no bairro Vila Ipiranga, na zona norte da Capital. Prefeito da...

A Associação Gaúcha dos Familiares de Pacientes Esquizofrênicos (Agafape) ocupou a Tribuna Popular na sessão desta segunda-feira (10/10). Presidente da entidade, Sara Oliveira Cardoso falou sobre as ações desenvolvidas ao longo dos últimos 30 anos...

O prefeito de Porto Alegre participou da abertura da sessão ordinária desta segunda-feira (10/10). Sebastião Melo veio à Câmara tratar do projeto que amplia os dias de passe livre na cidade, garantindo gratuidade nos ônibus também em dias de...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) realizou audiência pública, na manhã desta terça-feira (27/9), para apresentação do Relatório de Gestão da Saúde do 2º Quadrimestre de 2022. Os dados foram apresentados pelo secretário municipal da...

Os vereadores aprovaram hoje (22/9) projeto do Executivo que passa a considerar o Bônus Moradia também como instrumento da política habitacional do município de Porto Alegre. O objetivo é ampliar os atendimentos para além das hipóteses, já...

O plenário aprovou, nesta quinta-feira (22/9), projeto do Executivo que cria duas funções em comissão na Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa). A medida visa atender à Lei das Estatais, que determinou a...

A Câmara rejeitou, nesta quarta-feira (21/9), projeto que pretendia suspender desocupações ou remoções forçadas coletivas em imóveis privados ou públicos até 1 ano após decretação do fim do estado de calamidade pela Covid-19 em Porto Alegre. A...

O plenário aprovou, nesta quarta-feira (21/9), projeto do Executivo, com Mensagem Retificativa, que altera um trecho da lei municipal que fixa alíquotas de contribuição previdenciária para fins de custeio do regime próprio de previdência dos...

Os vereadores aprovaram hoje (14/9), por 20 votos a nove, projeto do Executivo que altera a legislação sobre a transferência de potencial construtivo. Com a mudança, o proprietário de imóvel inventariado ou tombado poderá realizar a transferência...

Na sessão desta quarta-feira (14/9), o plenário aprovou as seguintes homenagens:
- de autoria da Verª Mônica Leal, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Claudia Nubia Warken Bartelle; e
- de autoria da Verª Mônica Leal, que concede a Comenda...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) realizou reunião, nesta terça-feira (13/9), para debater os desafios da nova gestão da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). O vereador Matheus Gomes...

O secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, detalhou projeto de lei do Executivo 15/22, que tramita no legislativo desde junho e deve ser votado na próxima semana. Confira a íntegra da audiência, conduzida pelo...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara realizou reunião, nesta terça-feira (6/9), para debater o Setembro Amarelo, o mês de conscientização e prevenção ao suicídio. O tema foi sugerido pela vereadora Psicóloga Tanise Sabino (PTB),...

O presidente do Legislativo, vereador Idenir Cecchim (MDB) ocupou a tribuna, nesta segunda-feira (5/9), para lembrar o aniversário de 249 anos da Câmara Municipal de Porto Alegre. Destacou que a história do parlamento se confunde com a da própria...

Projeto do Executivo que declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Porto Alegre foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira (5/9). Na justificativa, o governo destaca que a importância da entidade para a manutenção da produção...

O plenário aprovou, nesta segunda-feira (5), projeto do vereador Gilson Padeiro (PSDB) que denomina Rua Maria Teresa Tellez Aranibar o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua I, no Loteamento Flor da Restinga, localizado no Bairro...

O plenário aprovou, na tarde desta segunda-feira (5/09), duas moções de solidariedade e uma de repúdio. São elas:
- da vereadora Cláudia Araújo (PSD), em solidariedade ao povo haitiano, em razão da situação calamitosa enfrentada pela população da...

A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (5/9), por 24 votos a favor e três abstenções, projeto que obriga o uso de câmeras corporais por todos os agentes da Guarda Municipal. O autor da iniciativa é o vereador Leonel Radde (PT). Segundo ele, o...

Proposta da vereadora Comandante Nádia (PL) foi aprovada por 18 votos a nove. O logradouro cadastrado e conhecido como rua 4.006 fica na Vila Orfanotrófio II, no Bairro Santa Tereza. Olavo de Carvalho foi um dos principais difusores das ideias de...

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (5/9), projeto que cria, na cidade, o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer. A proposta foi apresentada pela vereadora Comandante Nádia...