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Presidente Mauro Pinheiro (PL)
AUDIÊNCIA

Audiência discute projeto que permite aumento da idade dos ônibus

Uma audiência pública discutiu, na noite desta segunda-feira (29/04), o projeto da prefeitura que permite que a idade máxima dos ônibus que circulam pela Capital – hoje de 12 anos – possa ser definida não mais por lei, mas, por simples decreto do...

Vereadora Biga Pereira (PCdoB)
PLENÁRIO

Vereadores apoiam delegacia de atendimento à mulher

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (24/04),  requerimento de moção de solidariedade à delegacia da mulher e suas servidoras. A proposta, de Biga Pereira (PCdoB), foi assinada por outros cinco vereadores. Eles apoiam a luta da categoria...

Proposta traz regramentos para exposição de publicidade nas ruas
PLENÁRIO

Câmara aprova regras para publicidade nas ruas

Os vereadores aprovaram, nesta quarta-feira (24/04), projeto que institui o Regulamento de Mídia Externa e Paisagem Urbana de Porto Alegre. O objetivo é ordenar a exploração de veículos de divulgação nos espaços públicos, construídos ou instalados...

Vereador Márcio Bins Ely (PDT)
PLENÁRIO

Rejeitada criação de programa de voluntariado

Os vereadores rejeitaram, na tarde desta quarta-feira (24/04), projeto que criava, em Porto Alegre, um programa de acolhimento ao trabalho voluntário tanto na prefeitura quanto nas empresas, secretarias, departamentos e fundações da cidade. A...

Vereador Cassiá Carpes (Cidadania)
PLENÁRIO

Aprovada isenção para poda e retirada de árvores em áreas privadas

A Câmara aprovou projeto que prevê isenção nos serviços de poda, retirada e transplante de árvores em áreas particulares na Capital. A medida vale para donos de um único imóvel residencial cuja renda familiar não ultrapasse três salários mínimos...

Primeiro, só para crianças, foi inaugurado em maio do ano passado
PLENÁRIO

Capital ganha primeiro Centro de Referência para autistas adultos

Porto Alegre vai ganhar um Centro de Referência do Transtorno do Espectro Autista também para Adultos e crianças de mais 12 anos. Projeto do vereador Claudio Janta (SD), que cria a nova estrutura, foi aprovado - por unanimidade - na tarde desta...

Projeto determina apresentação de cardápio impresso aos clientes
PLENÁRIO

Câmara proíbe cardápios apenas digitais em restaurantes

Os vereadores aprovaram, nesta segunda-feira (22/04), projeto proíbe que as padarias e os cafés, lancherias, bares e restaurantes de Porto Alegre ofereçam cardápios exclusivamente digitais. A iniciativa é do vereador João Bosco Vaz (PDT). O...

Jeferson Tenório recebeu o título de Cidadão de Porto Alegre em junho de 2022
PLENÁRIO

Câmara nega nova solidariedade a escritor negro

A Câmara rejeitou, na tarde desta quarta-feira (17/04), conceder, pelo terceiro ano consecutivo, sempre no mês de abril, uma moção de solidariedade ao escritor carioca radicado em Porto Alegre e patrono da Feira do Livro de 2020, Jéferson Tenório....

Vereador Márcio Bins Ely (PDT)
PLENÁRIO

Doador vai ter estacionamento gratuito em frente a bancos de sangue

Todos os estacionamentos, públicos ou não, nas ruas ou em garagens fechadas, em frente aos oito bancos de sangue de Porto Alegre e do chamado hemocentro do Estado, na avenida Bento Gonçalves, 3722, vão ter que reservar pelo menos uma vaga gratuita...

Vereador José Freitas (REP)
PLENÁRIO

Liberado uso de carros elétricos por taxistas

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram projeto que autoriza os taxistas da cidade a usarem carros elétricos desde que eles tenham mais de 80 cavalos de potência e porta-malas com capacidade para 200 litros. A proposta, do vereador José Freitas...

Servidores antigos pediram a retirada do projeto
AUDIÊNCIA PÚBLICA

Audiência discute projeto que cria a Guarda Civil Metropolitana

A Câmara promoveu uma audiência pública para discutir o projeto que cria a Guarda Civil Metropolitana. Foi na noite desta segunda-feira (15/04). A proposta – que prevê a criação de 1,2 mil cargos divididos em oito classes – deve custar R$ 2,7...

Vereador Claudio Janta (SD)
PLENÁRIO

Obesos vão ter posto de saúde só para eles

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (10/04), projeto que cria, em Porto Alegre, uma Unidade de Saúde da Obesidade. A proposta foi apresentada pelo vereador Claudio Janta (SD). São objetivos do novo posto de saúde prevenir e tratar...

Tema foi objeto de audiência pública em 11 de março
PLENÁRIO

Vereadores autorizam a Capital retomar o Passo das Quirinas

A Câmara aprovou, por unanimidade, o projeto que autoriza o município a pedir a correção dos limites de seu território, para incorporar a ele o chamado Passo das Quirinas e a aldeia indígena caingangue, na divisa da Lomba do Pinheiro com Viamão....

Vereador Jonas Reis (PT)
PLENÁRIO

Câmara apoia CPI da CEEE na Assembleia

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (03/04), requerimento de moção de solidariedade à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as falhas no serviço público concedido de distribuição de energia elétrica....

Unidades de Triagem vão poder ser instaladas em áreas públicas
PLENÁRIO

Centros de recebimento de lixo vão poder funcionar perto de moradias

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (08/04), projeto que permite que as chamadas Unidades de Destino Certo, que recebem lixo em grande quantidade, restos de obras, podas de árvores e até mesmo óleo de cozinha e tudo que não possa...

Hospital, bloco cirúrgico, centro cirúrgico
PLENÁRIO

Aprovado regime de sobreaviso na saúde municipal

Projeto que institui o Regime de Sobreaviso e de Plantão Epidemológico a servidores públicos que atuam na rede de saúde municipal foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira (08/04). O objetivo é regulamentar uma medida que já vem...